Ministério Público

A atuação do Psicólogo Jurídico no Ministério Público: Promotoria do Idoso (2015)

Psicologia Juridica / Ministério Público / Idosos

DIÁLOGOS ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O MICROSSISTEMA BRASILEIRO DE TUTELA COLETIVA

Class Actions / Processo Coletivo / Ministério Público / Teoria Geral do Processo / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Tutela Dos Interesses Difusos E Coletivos

O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E O ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA E TRANSFOBIA

LGBT Issues / Ministério Público / Homofobia

O MINISTERIO PUBLICO E O DEVER DE EVITAR NULIDADES NO PROCESSO 08a

Ministério Público

O Ministério Público brasileiro e a implementação de políticas públicas

Direito Constitucional / Políticas Públicas / Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICAS DE SAÚDE: IMPLICAÇÕES DE SUA ATUAÇÃO RESOLUTIVA E DEMANDISTA Public Ministry and health policies: implications of its resolute and litigate performance

Direito Constitucional / Políticas Públicas / Saúde Coletiva / Saúde Publica / Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICA S DE SAÚDE

Direito Constitucional / Políticas Públicas / Saúde Coletiva / Saúde Publica / Ministério Público / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Saúde / Judicialization of Politics / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Saúde / Judicialization of Politics

Um pouco da vasta atuação do Ministério Público Federal no tema da ditadura

Human Rights / Transitional Justice / Ministério Público / Acesso à Justiça / Direitos Humanos / Justiça De Transição / Justiça De Transição No Brasil / Ministério Público Federal / Justiça De Transição / Justiça De Transição No Brasil / Ministério Público Federal

Judiciário e Ministério Público: acima de tudo, uma questão constitucional

Constitutional Law / The role of the judiciary / Criminal prosecution / Ministério Público

A DESNECESSIDADE DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE CONTAS DE ENTES PÚBLICOS POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ministério Público / princípios da Administração Pública / Sigilo Bancário / Contas Públicas

Pedido de rescisão de delação muda estratégias de defesa dos réus da Publicano

Ministério Público / Delação Premiada / Colaboração Premiada / Operação Publicano / Gaeco

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL: uma análise da atuação ministerial na tutela coletiva como elemento fixador da competência jurisdicional

Ministério Público / Competencias / Tutela Coletiva

RMPAM_14_Responsabilidade civil hospitalar entre a jurisprudência e a atividade ministerial -Maurilio Casas Maia.pdf

Medical Law / Ministério Público / Responsabilidade Civil Por Actos Médicos / Direito Médico / Responsabilidade Civil Hospitalar

RMPAM_Vol_13_O Direito à Saúde, a Atuação do MP e a Visão do STJ_2012.pdf

The Right to Health / Direito Constitucional / Ministério Público / Direito Médico / Direito da Saúde

A experiência de mobilização e inclusão social do Ministério Público de Minas Gerais

Movimentos sociais / Ministério Público / Participação Social / Inclusão social / Mobilização Social

Questoes atuais sobre as posicoes do Ministerio Publico

Direito Processual Civil / Ministério Público / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

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