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A DINÂMICA DA (RE) PRODUÇÃO ESPACIAL E A NOVAS TERRITORIALIDADES EM BELÉM-PA: DISPUTA PELO PODER E A CARTOGRAFIA DE HOMICÍDIOS NA ÁREA DA 7ª AISP Juliana Maciel da Silva1 Universidade Federal do Pará – UFPA
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Clay Anderson Nunes Chagas2 Universidade Federal do Pará – UFPA
[email protected]
INTRODUÇÃO A violência criminal ao longo dos anos adquire destaque midiático, no cotidiano da população, que conviver com sensação de medo e descredito na ação do Estado, materializado por muros, grades, condomínios fechados, em busca de manter a violência longe de suas fronteiras. No campo acadêmico as literaturas destacam diferentes analises da violência criminal que abrangem áreas do conhecimento humano relacionando as variáveis psicológicas, de sociabilidade, contudo não alcança de forma plena a ação direta no combate da violência criminal (FRANCISCO FILHO, 2004). Além das razões sociológicas, psicológicas, a geografia acrescenta a questão da dinâmica da (re) produção espacial e territorial da violência, pois nos dá noção de como as atividades criminais se espacializam, ou seja, onde se localizam as ocorrências do crime no espaço, e territórios que se formam a partir das disputas de poder. A violência criminal atinge a todos, sejam de áreas centrais ou periféricas, contudo os tipos de crime não se distribuem de forma homogênea, mas dentro de 1
Discente do curso de Bacharelado e Licenciatura Plena em Geografia da Universidade Federal do Pará. Bolsista do Programa Iniciação Cientifica – PIBIC/UFPA.
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Estudo orientado pelo Professor Dr. Clay Anderson N. Chagas do curso de Geografia da Universidade Federal do Pará. Coordenador do projeto de extensão Atlas Geográfico Criminal de Homicídios da Região Metropolitana de Belém.
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especificidades que cada local apresenta. Por exemplo, as maiores ocorrências de crime contra o patrimônio estão concentradas nas áreas mais nobres da cidade, enquanto que em áreas periféricas os crimes contra a pessoa, como o homicídio, representam os maiores índices. As periferias são alvo de estereótipos, pois violência é associada à pobreza, entretanto, fatores socioeconômicos, espaciais, territoriais, políticos, contribuem para as variáveis criminológicas (crime contra a pessoa, propriedade, tráfico de drogas) podem favorecer certos crimes, visto que pobreza em si não é suficiente para justificar a violência. (BEATO 2012). Diante disso, o presente estudo propõe outro olhar sob a violência criminal, especialmente os homicídios da 7ª AISP (formada pelos bairros do Barreiro, Maracangalha, Miramar, Sacramenta, Telegrafo e Val-de-Cans) no Município de Belém-PA nos anos de 2011 a 2013, através das implicações das disputas de poder, e as variáveis temporais, espaciais expressas na produção cartográfica das “Manchas de Homicídios”.
METODOLOGIA A metodologia aplicada para a realização do trabalho incide sobre as pesquisas bibliográficas, que possibilitou o embasamento teórico sobre a temática da violência, contradições espaciais, território no sentido de apropriação e domínio para melhor compreender a territorialidade do crime nos bairros que compõe a 7ª e 9ª AISP. O presente estudo está vinculado ao Projeto de Extensão, em andamento, produção do “Atlas Geográfico Criminal de Homicídios da Região Metropolitana de Belém” e ao Projeto de Pesquisa “Território, Produção do Espaço e Violência Urbana: Uma leitura geografia da criminalidade na Região Metropolitana de Belém” executado pelo Grupo Acadêmico Produção do Território e Meio Ambiente na Amazônia (GAPTA) em parceria com Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Pará (SEGUP) que fornece dados estatísticos do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP-WEB). Os dados obtidos serão manuseados em sotfwares livres de geoprocessamento o QGIS (Open Geospatial Consortium), ArcMap. No laboratório da Faculdade de Geografia e Cartografia, o Laboratório de Análise da Informação Geográfica (LAIG) são utilizados esses softwares citados anteriormente e a base de dados de instituições públicas, tais como IBGE, COHAB, disponibilizada pelo laboratório, em conjunto com outros dados tabulados com base nos dados criminais. 2565
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Dentre as ferramentas de análise espacial na elaboração dos produtos cartográficos, o Mapa de Kernel ou Mapas de Calor, cujo método estima padrões de comportamento espacial por meio de interpolação, gera intensidade pontual na área de estudo demostrando a distribuição dos homicídios no espaço. As informações dos dados de homicídios de 2011, 2012 e 2013 fornecidas pelo SIAC em formato padrão de excel foram convertidos em arquivo vetorial tipo shapefiles na ferramenta de geoprocessamento QGIS 1.8. Manualmente foram plotados pontos de acordo com os endereços das ocorrências e tabulados informações de horário, data, semestre, bairro, para que não ocorresse nenhum tipo de equívoco do software. Em seguida a base vetorial é convertida para raster em formato de imagem TIFF no QGIS 2.0.1 cuja área de influência a partir do ponto plotado foi de 150 metros para gerar os mapas de distribuição e intensidade dos homicídios juntamente com dados das instituições públicas citadas na ferramenta do ArcMap. Também são utilizados dados estatísticos dos indicadores renda do Censo Demográfico/ IBGE de 2010 disponíveis no Anuário Estatístico de Belém do ano de 2012, bem como as informações e dados dos Aglomerados Subnormais que se constituem de recortes territoriais sob referencias do censo demográfico de 2010, assim para o IBGE (2010): “O setor especial de aglomerado subnormal é um conjunto constituído de, no mínimo, 51 (cinquenta e uma) unidades habitacionais (barracos, casas...) carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa”. Essas informações juntamente com analise da formação espacial do bairros são essenciais para perceber como a violência vem se desenvolvendo e como se territorializam.
PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E VIOLÊNCIA CRIMINAL. As cidades brasileiras passaram por intensas transformações, devido ao modelo urbano-industrial, que proporcionou uma intensa migração, principalmente campo-cidade. A intensificação do processo migratório não foi acompanhada de melhoria nas condições de vida e inserção no mercado de trabalho. Favorecendo a uma segregação socioespacial que é a forma mais expressiva resultante da exclusão social, intensificada pelas condições precárias de infraestrutura, mercado imobiliário excludente, (re)produzindo mazelas nos espaços de ocupação espontaneamente formando aglomerados carentes de serviços 2566
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básicos de assistência social. Segundo Gunder (1966 apud SANTOS, 2009, p. 36) Os pobres “não são socialmente marginais, e sim rejeitados; não são economicamente marginais, e sim explorados; não são politicamente marginais, e sim reprimidos”. O espaço urbano espelha as interações que e os sujeitos sociais estabelecem no espaço, sejam por alianças, conflitos e não uma mera ocupação espacial. Corrêa (2006) define o espaço urbano como “fragmenta do e articulado, reflexo e condicionante social, um conjunto de símbolos e campo de lutas”. Castells (1983) acrescenta analise que o urbano não se materializa somente no âmbito espacial, mas “A “sociedade urbana”, no sentido antropológico do termo, quer dizer um certo sistema de valores, normas e relações sociais possuindo uma especificidade histórica e uma lógica própria de organização e de transformação”. A segregação é caracterizada pela concentração de classes sociais ou grupos
internamente
homogêneos,
mas
que
entre
si
demostram
disparidades
socioespaciais, resultante das complexas relações que se estabelecem no espaço urbano, Villaça (2001), Castells (2000). Segundo Lima (2011, p. 5): A segregação socioespacial, no entanto, não é apenas uma resposta à insegurança a partir dessa visão preconceituosa. Ao reduzir o convívio entre diferentes, o novo padrão de segregação socioespacial - que combina a segregação proporcionada pelos enclaves, seja ela voluntária ou não, e o declínio da sociabilidade entre diferentes nos espaços públicos – reforça os estigmas e se retroalimenta dos preconceitos na medida em que diminui a capacidade de empatia e de confiança entre as classes, aumentando a percepção de insegurança e o desejo de isolamento social.
As diferentes apropriações do espaço desencadeiam conflitos, pois os grupos sociais criam suas próprias dimensões simbólicas, territoriais. Esses conflitos nem sempre estão relacionados às lutas sócias ou de classes pelo direto a cidadania, mas por disputas de poder que entram em conflito para manutenção do status quo do território. (FRANCISCO FILHO, 2004). A espacialização das atividades criminais pela produção cartográfica não vislumbra a origem do problema, mas é o ponto de partida para correlacionar ocorrências as disputas no território. O território é uma categoria de analise geográfica intimamente ligada às disputas pelo poder, ou seja, as relações de poder, de uso estabelecido no espaço. Segundo Raffestin (1993) o Poder, com letra maiúscula, é o Estado legitimado, das quais os cidadãos estão sujeitos a essa soberania, ao passo em que o poder, com letra minúscula,
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que se faz presente em cada relação que utiliza fissuras sociais para emperrar. A violência se expressa territorialmente a partir das estruturas condicionantes para manutenção de determinadas atividades criminais numa área. O tráfico drogas é um bom exemplo, pois de acordo com Francisco Filho (2004, p. 29), para que necessita de condicionantes para o seu funcionamento. “O tráfico de drogas tem se revelado como a base para a deflagração de inúmeros processos que geram a violência urbana. (...)As cidades, como grandes centros consumidores, criam um mercado que favorece a estruturação de uma rede de fornecimento altamente organizada, em que o fluxo do produto segue um caminho que vai do produtor ao consumidor, obedecendo aos mesmos princípios a que esta submetida qualquer bem de consumo com grande demanda. A diferença, nesse caso, está na não participação do Estado como órgão regulador, uma vez que se trata de algo ilícito. O vácuo do Estado, porém, é preenchido por uma estrutura de dominação que visa o comércio através de regras próprias, fazendo uso da força e da intimidação com o objetivo de garantir o território e, portanto, a perpetuação do processo produtivo em que o tráfico está inserido”.
Desencadeando outras tipificações tais como, roubos, homicídios, que garantem a manutenção da estrutura do tráfico. Porém, apesar de muitas disputas territoriais estarem ligadas ao mesmo, não é correto afirmar que violência criminal se resume ao tráfico, visto que não necessita de todas as instâncias da violência criminal.
FORMAÇÃO E INDICADORES DE RENDA DOS BAIRROS DA 7ª AISP Os bairros pertencentes a 7ª e AISP e 9ª AISP guardam características singulares e significativas no que tange a qualidade de vida, planejamento social e urbano. O bairro possui grandes contrastes no que diz respeito à renda, que inferem nas diferenciações dos grupos sociais, na apropriação do solo urbano e mercado imobiliário. Envolvem os bairros: Val-de-Cans de classe média, com o Conjunto Marex que projetando para uso residencial de funcionários da Marinha, Exército e Aeronáutica e outros condomínios fechados de médio padrão, habitada pelas classes de renda mais altas, concentra a maior parte dos beneficiamentos dos equipamentos urbanos, residências, ruas pavimentas, serviço de saneamento. O
Maracangalha
um
pouco
menos
de
disparidade
entre as
rendas,
especificamente o Conjunto Paraiso dos Pássaros, haja vista que parte do bairro abrigando 2568
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cerca de 2000 famílias remanejadas do entorno de canais fluviais para execução de obras de macrodrenagem da Bacia do Uma. Entretanto a outra parte mais ao sul o Conjunto Providência conserva semelhanças com o Barreiro no que tange a precária assistência social do Estado. O Barreiro constituído por humildes casas distribuídas em vielas, becos, possui o mais agravante indicador de renda, pois aproximadamente 70% do total corresponde a renda de até 1 salário mínimo, demostrado pela estrutura do bairro que pouco é assistido por ações do Estado. Telegrafo e Sacramenta, inicialmente composto de áreas alagadiças e de baixa valorização imobiliária, compondo uma das chamadas áreas de baixadas de Belém, o seu processo de ocupação inicial foi composto por famílias de baixa renda mas que ao longo dos anos foram contemplados por melhorias, mas não de forma homogênea. O trecho que compreendem o canal São Joaquim abrange parte dos bairros do Barreiro, Telegrafo e Sacramenta, reflete tanto o processo socioespacial que constitui os bairros em si, quanto à expansão dos bairros que circundamos mesmo, dada parcela da população que ocupou primeiramente as margens do canal. Cardoso, Sá e Cruz (2011. p.3): A particularidade dessa localização – abaixo do nível do mar – torna insalubres as áreas alagadas ou alagáveis, contribuindo para a precarização das condições de moradia e sobrevivência humana. O esgotamento da oferta de terrenos localizados em terras firmes da Primeira Légua Patrimonial 3 foi gerado pelo adensamento populacional e por atividades produtivas. A estes processos foi acrescido o estrangulamento promovido pela localização dos órgãos públicos, enquanto à população de baixa renda – não possuidora de condições para aquisição de terrenos nas áreas altas da cidade – restou a alternativa de ocupação das baixadas próximas às áreas urbanizadas e aos centros de serviços e empregos.
Prova disso são os dados das Áreas de Ponderação disponível no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) do Censo de 2010 que estima o tempo de descolamento gasto pelas pessoas que trabalham fora no percurso entre casa- trabalho do qual maior parte se descola em até 30 minutos, atrelando tais dados à renda reafirma a ocupação dos terrenos de baixada pela população de baixa renda. Miramar área portuária, industrial com baixa densidade de ocupação residencial, 3
“Define-se como Primeira Légua patrimonial de Belém, a porção de uma légua de terras doada pela Coroa Portuguesa como fundiário patrimônio da cidade a contar do marco de fundação da cidade” (Cardoso e Neto, 2013. p. 73)
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devido a sua caracterização de órgãos militares e instituições ligadas ao descarregamento de produtos petroquimicos. Aos poucos os mais pobres se deslocaram a áreas de baixadas da cidade, próximo de canais de precária infraestrutura, espaço muitas vezes imprópria à moradia, além da insuficiente presença e ação do Estado, acaba muitas das vezes favorecendo a proliferação da criminalidade, pois onde o Estado não se faz presente enquanto agente territorial atuação de outros agentes que disputam o poder. Tabela 1: Dados de população e pessoas de 10 anos ou mais com renda, por classe de rendimento nominal mensal, segundo os bairros da 7ª AISP. Bairros
População
Barreiro Maracangalha Miramar Sacramenta Telégrafo Val-de-Cans
26003 30534 515 44413 42953 7032
Até ½ S.M*. 1469 1075 25 1540 1317 121
Mais de ½ a 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 5 Mais de 5 a S.M. S.M. S.M. 10 S.M. 6535 2877 729 22 6052 4238 2435 593 100 69 43 17 10421 6266 3439 844 9517 5921 3372 1047 791 690 890 676
Total 11632 14393 254 22510 21174 3168
Fonte: Anuário Estatístico de Belém – IBGE 2010 / *S.M. = Salário Mínimo
TERRITORIALIDADES DO CRIME: HOMICÍDIOS DE 2010 A 2013 NA 7ª AISP.
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Mapa 1: Distribuição dos homicídios em 2011 na 7ª AISP
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Mapa 2: Distribuição dos homicídios em 2012 na 7ª AISP
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Mapa 3: Distribuição dos homicídios em 2013 na 7ª AISP.
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Analisando os mapas da 7ª AISP dos anos de 2011, 2012 e 2013, é notório observar padrões de ocorrências e formação de zonas de homicídios justamente em áreas carentes de assistência do Estado, no total de 270 homicídios, dos quais 75% dos foram nos bairros da Sacramenta, Telégrafo e Barreiro. O padrão espacial dos homicídios apresentadas nos mapas coincidem com os Aglomerados Subnormais constituem de recortes territoriais de áreas carentes em sua maioria de serviços públicos essenciais, de forma espontânea e densa (IBGE 2010). Os mapas também demostram o espraiamento dos homicídios, as áreas que apresentaram maiores ocorrências permanecem acentuado, mas ao mesmo tempo se espraiam e se intensificam formando novas territorialidades justamente em áreas vulneráveis das ações mais ostensivas do Estado. Dentre esses bairros a Sacramenta obteve maiores índices, no total 97 na Sacramenta, 57 no Telegrafo e 56 no Barreiro, 48 no Maracangalha, 11 em Val-de-Cans e 1 no Miramar. Isso demonstra que nem sempre os bairros cuja renda pode ser classificada como baixa são responsáveis pelos maiores índices de crimes violentos, pois na Sacramenta houve quase o dobro dos homicídios no mesmo período que o Telegrafo e o Barreiro. Há uma série de fatores que podem estar ou não interligados as condições de vida do indivíduo, renda, sociabilidade, não como um fator determinante, mas que em alguns casos pode corroborar com a consumação de um crime violento como o homicídio.
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Gráfico 1: Numero de homicídios por bairros da 7ª AISP dos anos de 2011 a 2013
Fonte: SEGUP (SISP-WEB), 2014.
A temporalidade das ocorrências também é outro fator a ser destacado, haja vista que não é aleatório, se concentra principalmente na sexta-feira, sábado e domingo, e na segunda-feira até 6 da manhã. Na faixa de horários se destacam das 18h00min às 00h00min horas, com o percentual de 60% homicídios. É possível considerar que esses padrões temporais estejam relacionados aos hábitos noturnos da população em frequentar bares, lanchonetes, que podem eclodir em conflitos, desentendimento, vinganças que podem resultar em homicídios. Entre os meios empregados para a consumação do homicídio se destaca a arma de fogo, pois a mesma foi utilizada em 85% dos homicídios, índice preocupante, pois “A falta de confiança nas instituições policiais e judiciárias, e a impunidade, contribuem para o sentimento de medo e para a proliferação de mecanismos privados de segurança” (Peres; Santos, 2004. p. 64). A arma de fogo então torna-se um mecanismo de solução dos conflitos do qual o indivíduo se vê investido de poder, e portanto, se dá o direito de escolher quem vive e quem morre. Exceção são os crimes relacionados a dívidas de drogas, haja vista que não há meios legais para intermediar qualquer tipo de negociação por se tratar de uma atividade ilícita, onde o único meio para resolução de conflitos e mecanismos de
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manutenção das atividades ligadas ao tráfico resulta na morte do outro. Apesar de alguns crimes homicídios estarem ligados ao tráfico de drogas é importante enfatizar que estudo realizados por Mitschein, Chaves e Miranda em 2006 que analisam bairros periféricos e nobres de Belém demostram com dados da SEGUP as causas diretas de muitas ocorrências diz respeito a ódio e vingança, brigas e discussões e a roubos e assaltos, que dentro de circunstancias podem conduzir a atos extremos, assim, “O sentimento de empatia está sujeito a um processo de erosão progressiva, faz com que valores culturais de convivência coletiva e pacifica tendam a perder importância” (2006, p. 43). Estão envolvidos valores sociais, individuais, de território que alimentam ou inibem as várias formas de violência. A tabela 2 apresenta dados de 2009 da Policia Civil dos índices de criminalidade nos bairros de Belém, tratam-se de mantem atuações ligadas ao tráfico de drogas em áreas de difícil acesso das atuações policiais, formando espaços propícios de atividades criminais. Tabela 2: Classificações dos bairros de maior incidência de criminalidade, no Município de Belém 2009 Bairros 1º Guamá 2º Pedreira 3º Jurunas 4º Marco 5º Sacramenta 6º São Braz 7º Marambaia
Incidência 6 840 6 306 5 099 4 810 3 766 3 764 3 559
População 102 124 69 067 62 740 64 016 44 413 19 881 62 370
(IC) 10.000 Hab. 669,77 913,03 812,72 751,37 848,06 1893,26 570,63
Fonte: Anuário Estatístico de Belém – Policia Civil.
No intuito de minimizar os efeitos da criminalidade nas áreas periféricas, ações ostensivas e preventivas ligadas ao serviço de inteligência da Policia Civil e Militar e outros órgãos públicos são realizadas por operações que mobilizam agentes de segurança, técnicos, peritos criminais, agentes de trânsito. As operações destinadas à área da 7ª AISP, por exemplo, “Força Pela Paz” III (2010), Operações “Eirene” (2012), “Minerva” (2014), são realizada em área de vulnerabilidade de ações criminosas que buscam estabelecer o controle e legitimidade do Estado, resgatar a confiabilidade das instituições de segurança pública. Ruiz e Gabriel Filho (2013, p. 304): A Polícia Civil, atuando conjuntamente com a Polícia Militar, elabora estratégias necessárias à prevenção e combate da criminalidade. É certo que a prevenção informal é a que apresenta resultados mais eficazes, no entanto, com resultados
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a longo prazo, necessita da prevenção formal para coibir a prática do crime. A redução da criminalidade somente é possível graças ao planejamento conjunto, ao comprometimento das autoridades e à certeza da aplicação da lei.
As ações policiais como essas apresentadas atuam em curto prazo significativa importância, contudo a legitimidade do Estado, bem como a sensação de segurança não se concretiza somente a partir de ações policiais isoladas. A prevenção informal citada à cima diz respeito à cidadania, a qualidade de vida, direitos básicos que se não assistidos afetam a todos, provocando segregações, auto-segregação, abre precedentes para imaginário das “áreas vermelhas”, alimentando a fala do crime4.
CONSIDERAÇÕES FINAIS A geografia compreende a violência criminal a partir da organização espacial, territorialização, no caso dos bairros da 7ª AISP a construção do espaço urbano de Belém. A estrutura
dos
bairros
que
pertencem
a
espelha
a
organização
dos
processos
socioeconômicos, territoriais que demostram a segregação socioespacial de classes menos favorecidas ocupando parcelas do solo desprovidas de estrutura básica de qualidade e outros cujo os equipamentos urbanos e mercado imobiliário valorizado, que apresentam indicadores diferenciados de homicídios. No decorrer da pesquisa percebemos que a violência criminal não uma prerrogativa das áreas periféricas das cidades, mas sim, essas áreas apresentam uma tipificação criminal, podendo assim, dizer que a violência criminal apresenta variações espaciais e temporais. Os dados criminais tabulados e georeferenciados mostram os padrões espaciais que fogem da percepção diária, juntamente com outros dados socioeconômicos, que isolados se apresentam desconexos, mas integrados expressão territorialmente a violência criminal. Os dados revelam a complexidade da violência criminal, especialmente dos crimes violentos, como o homicídio, contudo obedece a determinadas lógicas temporais e espaciais significativas, segue padrões de caráter concentrado, o que auxilia na atuação no planejamento estratégico de policiamento ostensivo e preventivo e no serviço de inteligência das instituições responsáveis pela 7ª AISP. A gestão do território é fundamental, pois subsidia inibir a formações de 4
Termo utilizado por Tereza Pires do Rio Caldeira para designar todos os tipos de conversa, comentários, narrativas, piadas debates de brincadeiras que tem o crime e o medo como tema. (CALDEIRA, 2000 p.27)
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organizações criminosas e potencializar a interação no bairro, como associações de moradores, espaços de lazer, espaços de sociabilidade entre os moradores, um exemplo muito comum em Belém há décadas atrás eram as pessoas sentarem na porta de casa no final da tarde para conversar, atualmente esse habito se tornou pouco frequente, graças a sensação de medo.
REFERÊNCIAS BEATO FILHO, C. C. Crimes e Cidades. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34; Edusp, 2000. 400 p. CARDOSO, W. S.; SÁ, M. E. R.; CRUZ, S. H. R. Indicadores Socioespaciais Urbanos nos Assentamentos Precários em Belém/Pa. Anais do XIV Encontro Nacional da ANPUR, 2011, Rio de Janeiro. COSTA, R.H. da, Carlos Walter Gonçalves. A Nova Dês-ordem Mundial, São Paulo: Editora UNESP, 2006. CORRÊA, R. L., O Espaço Urbano. São Paulo: Bertrand Brasil, 2006. FRANCISCO FILHO, L.L. Distribuição espacial da violência em Campinas: Uma análise por geoprocessamento, 2004. 233 f. Tese de Doutorado (Programa de Pós-graduação em Geografia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. LIMA, V.C.S. Espaço e Criminalidade em Favelas de Belo Horizonte. Anais do XIV Encontro Nacional da ANPUR, 2011, Rio de Janeiro. MITSCHEIN, T. A.; CHAVES, J. F.; MIRANDA, H. R. Crescimento, pobreza e Violência. Belém: NUMA/UFPA; POEMA, 2006.
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A DINÂMICA DA (RE) PRODUÇÃO ESPACIAL E A NOVAS TERRITORIALIDADES EM BELÉM-PA: DISPUTA PELO PODER E A CARTOGRAFIA DE HOMICÍDIOS NA ÁREA DA 7ª AISP EIXO 3 – Desigualdades urbano-regionais: agentes, políticas e perspectivas
RESUMO Temática recorrente no cotidiano, a violência criminal materializada pelos homicídios, roubos, tráfico de drogas, entre outros, não é um fenômeno específico das cidades. No entanto nos grandes centros urbanos, devido ás discrepâncias socioeconômicas, organização social desigual contribui para a elevação dos índices de violência. Porém, a manifestação da violência criminal não incide somente nas áreas periféricas das cidades, assim como nem todos os espaços são igualmente suscetíveis às mesmas tipificações de crime, em temporalidades iguais. No estado do Pará, não obstante a realidade brasileira, na expansão urbana caracterizada pela elevada taxa de urbanização, principalmente nos municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Belém, percebemos claramente a formação e dinamização de espaço de periferização, resultante da ocupação de áreas inapropriadas e/ou com pouca valorização para mercado imobiliário, que apresentam precárias condições de moradia. O presente trabalho versará sobre os homicídios nos bairros que constituem a 7ª AISP (Áreas Integradas de Segurança Pública e Defesa Social), na cidade de Belém, pois esses bairros guardam características singulares e significativas no que tange a qualidade de vida, planejamento social e urbano. Dessa forma o estudo busca analisar a violência criminal urbana, em especial os homicídios com a produção do espaço, as territorialidades que se forma a partir das relações de poder, utilizando o geoprocessamento como ferramenta de análise. Palavras-chave: violência criminal urbana; território; geoprocessamento.
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