CUNHA, T.C.; BICALHO, P. P. G. A Violência nas Escolas e a produção do medo como discurso de ordem In: Educação em Direitos Humanos: relatos de experiências no campo do ensino, pesquisa e extensão universitária. Rio de Janeiro : Montenegro, 2015, v.1, p. 135-150. Impresso, ISBN: 9788567506036
A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E A PRODUÇÃO DO MEDO COMO DISCURSOS DE ORDEM Thiago Colmenero Cunha1 Pedro Paulo Gastalho de Bicalho2 O Jornal Nacional desta quinta-feira, 7 de abril de 2011,, vai ser apresentado diretamente do bairro de Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A tragédia que aconteceu no dia de hoje, que já está sendo chamada de “Massacre de Realengo”, provocou choque no Brasil e no mundo. Alguns moradores da região falam da importância da permanência de policiamento na porta da escola, mas certamente ninguém poderia imaginar o que iria acontecer dentro desse prédio. Nunca uma escola brasileira tinha sido cenário de um ataque dessa proporção. (Jornal Nacional, 7 de abril de 2011) Hoje, dia 7 de abril de 2014, está completando três anos de um fato que marcou a vida de todos nós, de todos os brasileiros. É uma história horrorosa, vivemos em um país que, infelizmente, tem muitos casos de violência, mas esse tipo de violência nós não tínhamos enfrentado ainda, que é comum nos Estados Unidos e em outros países, invasão de escola. Sentimos tranquilidade quando deixamos nossos filhos na escola porque sabemos que ali é seguro. Não foi o que aconteceu, talvez por isso tenha estarrecido a todos nós. (Encontro com Fátima Bernardes, 7 de abril de 2014) ________________________________________________________ Dentre o bombardeio de imagens, reportagens e estatísticas que nos injetam diariamente os meios de comunicação de massa - sejam os jornais impressos, os noticiários da televisão ou as páginas informativas na internet –,
produzindo
insegurança e medo, em 7 de abril de 2011, especificamente, um fato tomou conta do cenário regional, nacional e internacional por envolver aspectos específicos e marcantes. 1
Psicólogo e Pedagogo. Discente do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bolsista CAPES. Email:
[email protected] 2 Professor Associado do Instituto de Psicologia e do Programa de Pós-‐Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bolsista de produtividade em pesquisa (CNPq) e Jovem Cientista do Nosso Estado (Faperj). Atuou como conselheiro efetivo do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), do Ministério da Justiça. Entre os anos de 2011 e 2013 foi o Coordenador Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Email:
[email protected]
CUNHA, T.C.; BICALHO, P. P. G. A Violência nas Escolas e a produção do medo como discurso de ordem In: Educação em Direitos Humanos: relatos de experiências no campo do ensino, pesquisa e extensão universitária. Rio de Janeiro : Montenegro, 2015, v.1, p. 135-150. Impresso, ISBN: 9788567506036
Em uma manhã ensolarada de uma quinta-feira, às 8h30min da manhã, na Escola Municipal Tasso da Silveira, localizada no bairro Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o jovem de 23 anos, Wellington, ex-aluno da escola, invade o prédio armado com dois revólveres e começa a disparar contra os alunos presentes, matando doze deles, com idade entre 13 e 16 anos. Ao ser interceptado por policiais, o jovem comete suicídio. Poderia ser – aos olhos da mídia – um episódio cotidiano, como tantas outras mortes e assassinatos que ocorrem no Brasil. Mas não foi. “Como aquele jovem tinha aquelas armas?”, “Por que ele fez esse ato tão brutal?”, “Por que escolheu a própria escola que estudou para fazer isso?”, “Por que se matou?”, “Como ele era na infância?”, “Como era a relação com os pais?”, “Como era o rendimento escolar dele?”, “Ele sofria bullying?”, “Se ele foi pra psicóloga, por que não resolveu naquela época?”, “Ele era muito estranho!”, “Como a escola não tinha segurança?”, “Onde estava o Guarda Municipal?”, “Por que a polícia demorou tanto a chegar?”, “Podemos botar detector de metais na porta de entrada!”, “Será melhor revistar os alunos quando chegarem?”, “O que pode se fazer agora?”. Dentre tantas perguntas (e respostas) que clamavam por especialismos jurídicos, pedagógicos,
psicológicos,
psiquiátricos
buscando
lógicas
de
soluções
e
problematizações individuais poucas respostas eram dadas ou sugeridas. Uma delas surgia mais fortemente e foi ganhando força. “Precisamos de segurança!”. Ao causar comoção social nas mídias o debate entra na agenda política do país: declarações do prefeito e do governador do Rio, da Presidenta e do Ministro da Educação, todos lamentando o ocorrido, decretando luto oficial por três dias no país, no estado e na cidade do Rio de Janeiro. A contabilidade de informações postadas na internet com as palavras “Realengo” e “massacre” mostra que nos domínio de internet terminados em “.com.br” entre os dias 7 e 18 de abril de 2011 foram indexados mais de dois milhões de endereços virtuais contendo aquelas palavras-chave (REDE MINAS, 2011). No mesmo período no ano anterior, esse número de URL não chegava a mais de 500 mil, cerca de um quarto do número de acessos e postagens em relação à semana do acontecimento. O chamado “Episódio de Realengo”, considerado um massacre, aparece como um acontecimento porque une temas de grande apelo socialmente: infância, escola,
CUNHA, T.C.; BICALHO, P. P. G. A Violência nas Escolas e a produção do medo como discurso de ordem In: Educação em Direitos Humanos: relatos de experiências no campo do ensino, pesquisa e extensão universitária. Rio de Janeiro : Montenegro, 2015, v.1, p. 135-150. Impresso, ISBN: 9788567506036
delinquência, violência, segurança, polícia. O que fazer quando o que, supostamente, está normal desanda? Solução encontrada e aparentemente não questionada, a entrada da polícia nas escolas estaduais reatualiza o poder disciplinar trazido por Foucault (2011), que nos lembra que a disciplina é absolutamente discreta por estar em todas as partes e sempre alerta, fazendo funcionar um poder relacional que se autossustenta por seus próprios mecanismos, o jogo ininterrupto dos olhares calculados. Constatamos, como mostra Arantes (2012), uma intensa produção de leis como resposta imediata aos problemas sociais, principalmente quando o fato é exaustivamente mostrado na mídia. Uma nota na coluna do jornalista Ancelmo Góis esclarece que em 2001 praticamente nenhum jornal de grande circulação nacional mencionou a palavra ‘bullying’. Em 2011, só até o mês de abril, o jornal O Globo já tinha mencionado a palavra 100 vezes, analogamente ocorrendo com a Folha de São Paulo e o Estadão. É neste contexto, em que prevalece o discurso da insegurança e do medo, que a polícia militar é chamada ao espaço escolar com o intuito de enfrentamento à violência, uma demanda escolar pela segurança a ser garantida pelo policiamento. O Programa Estadual de Integração na Segurança – PROEIS - é uma política criada com o objetivo de reforçar a segurança de diferentes espaços com a presença de policiais militares desempenhando diferentes funções, seja no trânsito ou na coibição do comércio irregular, por exemplo (GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2012). A partir do estabelecimento desta política, policiais poderiam optar por trabalhar nos horários de folga, mediante gratificação. A atuação acontece com os policiais fardados e armados. No início do ano de 2012, o PROEIS acrescenta um lugar de atuação: 90 escolas estaduais do Rio de Janeiro. Este número foi multiplicado nos últimos anos, atingindo, hoje, no início de 2015, o total de 347 escolas. Como devemos montar esse quebra-cabeça? Que ligação existe entre tantos fatos? Como compreender a chamada violência criminal, que passou a fazer parte do dia a dia de nossas cidades? Como compreender que esses tipos de fatos produziram e produzem uma série de explicações acadêmicas, de estudos, de práticas políticas, de notícias de imprensa? Sobre o programa estadual de segurança, o que é proposto nesse trabalho é a possibilidade de articular a dimensão macropolítica desse tema e a sua vitalidade micropolítica e a força presente na política do desejo, da subjetividade e das relações.
CUNHA, T.C.; BICALHO, P. P. G. A Violência nas Escolas e a produção do medo como discurso de ordem In: Educação em Direitos Humanos: relatos de experiências no campo do ensino, pesquisa e extensão universitária. Rio de Janeiro : Montenegro, 2015, v.1, p. 135-150. Impresso, ISBN: 9788567506036
Deleuze (1992) nos diz que o que se chama de “mapa” ou de “diagrama” é um conjunto de linhas diversas funcionando ao mesmo tempo, sendo estas os elementos constitutivos das coisas e dos acontecimentos. Falando sobre cartografia, pode-se apenas marcar caminhos e movimentos, analisar linhas, espaços, devires. É preciso, não remontar os pontos, mas seguir desemaranhar as linhas: é nos agenciamentos que encontramos focos de unificação, nós de totalização, processos de subjetivação, sempre relativos, não buscando origens, mesmo perdidas ou rasuradas, mas pegar as coisas onde elas crescem, pelo meio: rachar as coisas, rachar as palavras. O autor nos diz que é preciso pegar as coisas para extrair delas as visibilidades. Regimes de luz, cintilações, reflexões, clarões que se produzem no contato da luz com as coisas. Dentro do acontecimento ‘Realengo’, é escolhido aqui como analisador a efervescência da mídia frente ao caso. O papel do analisador consiste em “trazer à luz situações e fazer com que o conjunto não mais possa apropriar-se indevidamente, sem maiores dificuldades, das verdades que tais situações ocultam” (GUATTARI, 2004, p. 117), isto é, trazer à tona questões invisibilizadas, mesmo que tenham suas contradições e dificuldades. É preciso estranhar o que se encontra para poder extrair visibilidades. Desentranhar raízes e revelar mecanismos reguladores. Tratar de desfazer os laços dos fios, de libertar os vários elementos da totalidade em que significam. Apresentar não só apenas o que os discursos e mensagens proclamam, mas principalmente o que escondem. 1. Cultura, mídia e subjetividade A cultura, enquanto conjunto de símbolos, representações e valores também é fundamental na avaliação dos comportamentos humanos. São valorados e avaliados dentro de uma realidade social dada, onde a validade das normas – sejam normais, econômicas, religiosas, sociais ou jurídicas – não depende de que elas sejam justas ou legítimas. Segundo Dornelles (2003), a validade dependerá do seu significado cultural na sociedade em questão, do padrão de juízo de valor e das expectativas predominantes entre a população, levando em consideração a importância das relações de poder que são exercidas. Uma conduta dentro das normas e convenções previstas e do esperado pelos outros é, para o grupo social em que se está inserido, uma conduta normal. Já que
CUNHA, T.C.; BICALHO, P. P. G. A Violência nas Escolas e a produção do medo como discurso de ordem In: Educação em Direitos Humanos: relatos de experiências no campo do ensino, pesquisa e extensão universitária. Rio de Janeiro : Montenegro, 2015, v.1, p. 135-150. Impresso, ISBN: 9788567506036
esperada socialmente, se não for cumprida, será uma conduta desviante: aquela que não é esperada pela sociedade e pelas pessoas, dentro dos padrões culturais predominantes num determinado contexto histórico-político. Para compreendermos a função do medo na efetuação de um determinado tipo de sociedade, é importante compreender a construção da subjetividade. Como se produz um indivíduo? Injetam-se representações como parte do processo de formação permanente para passar a ser humano, até que ele se submeta a essa engrenagem. O sujeito, segundo as tradições filosóficas, é entendido como algo do domínio de uma suposta natureza humana. Aqui, a partir das cores de Guattari e Rolnik (2013), propõese o contrário: a ideia de uma subjetividade de natureza industrial, maquínica, fundamentalmente fabricada, consumida, modelada. O indivíduo é um subproduto de uma produção de subjetividade, onde esta não se situa no corpo individual. Seu campo é o de todos os processos de produção social e material. O biológico também é uma força, não a maior ou mais forte, sendo o indivíduo sempre o processo de luta constante de forças. Tudo o que é produzido pela subjetivação capitalística – pela linguagem, pela família, pelo que nos rodeia – trata-se de sistemas de conexão direta: as grandes máquinas produtivas, as grandes máquinas de controle social e as instâncias psíquicas que definem a maneira de perceber o mundo. Pode ser fabricada por máquinas mais territorializadas como a etnia, as corporações profissionais, uma casta, um bairro, um grupo, a mídia. Ao passo em que somos familiarizados, produzidos, também produzimos mundo e subjetividades. O que caracteriza os modos de produção capitalísticos é que eles não funcionam unicamente no registro dos valores de troca, valores que são da ordem do capital, mas também operam através de um modo de controle de subjetivação. Desse ponto de vista, o capital funciona de modo complementar à cultura enquanto conceito de equivalência. O capital se ocupa da sujeição econômica, e a cultura, da sujeição subjetiva. A cultura de massa produz, exatamente, indivíduos normalizados, articulados uns aos outros, segundo sistemas hierárquicos, sistemas de valores e sistemas de submissão de forma dissimulada. Não de forma interiorizada ou internalizada, como uma subjetividade a ser preenchida, mas sim de forma produzida, garantindo uma
CUNHA, T.C.; BICALHO, P. P. G. A Violência nas Escolas e a produção do medo como discurso de ordem In: Educação em Direitos Humanos: relatos de experiências no campo do ensino, pesquisa e extensão universitária. Rio de Janeiro : Montenegro, 2015, v.1, p. 135-150. Impresso, ISBN: 9788567506036
função hegemônica em todos os campos da vida – produz aquilo que acontece conosco quando sonhamos, quando fantasiamos, quando temos medo. A cultura não é apenas uma transmissão de informação cultural, é também uma transmissão de sistemas de modelização – a produção dos meios de comunicação de massa gera uma cultura com vocação universal. Como exemplo disso, podemos citar a produção das crianças quando são integradas ao sistema de escolarização ou como devemos nos comportar ao frequentar determinado lugar. Tais mutações da subjetividade não funcionam apenas no registro das ideologias, mas no próprio coração dos indivíduos, em sua maneira de compreender o mundo e de se articular com o tecido urbano. Tudo o que é produzido pela subjetivação capitalística – pela linguagem, pela família, pela escola, pela mídia, pelo que nos rodeia – trata-se de sistemas de conexão direta entra as grandes máquinas produtivas, as grandes máquinas de controle social e as instâncias psíquicas que definem a maneira de perceber o mundo. Ao passo que o capitalismo despersonaliza, ao mesmo tempo propõe modelos forjados a partir da igualdade e homogeneidade abstrata (GUATTARI, ROLNIK, 2013): os meios de comunicação falam pelos e para os indivíduos através de muro de linguagem que propõe ininterruptamente modelos de imagens através dos quais o receptor possa se conformar – imagens de unidade, de justiça, de beleza, de legitimidade. Os meios de comunicação de massa, particularmente a televisão, pretendem exibir e reforçar o mundo produzido, espetacularizá-lo, torná-lo mais brilhante e glamouroso, fazendo operar uma modelização ainda mais forte. Pelo fato de as pessoas se reconhecerem nas imagens apresentadas, a empatia é mais forte, pois opera no núcleo da subjetividade humana e não apenas no seio das suas memórias, de sua inteligência, mas também de sua sensibilidade e de seus afetos. Desde a mais tenra idade, em decorrência dos mais variados vetores que atravessam a vivência humana, todos são atormentados por uma angústia e uma culpa que constituem uma das engrenagens essenciais do bom funcionamento do sistema de autoassujeitamento dos indivíduos à produção. Segundo Guattari (2004), a obtenção desse resultado se apóia no desenvolvimento de um antagonismo reforçado entre um ideal imaginário e uma imagem de realidade deturpada, que se inculca nos indivíduos por sugestão coletiva.
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O resultado desse trabalho é a produção em série de um indivíduo que seja o mais mal preparado possível para enfrentar os entraves da vida. Paralisado por toda a moral e todo o ideal com que o impregnaram, esse indivíduo foi fragilizado, vulnerabilizado, envenenado em algum grau devido à incerteza de sua condição diante dos processos de produção, devido à preocupação quanto a seu lugar e de seus próximos na sociedade. Através da sugestão audiovisual e da mass media, consegue-se assim, no caso da produção de uma cultura de medo, uma valorização desmedida de um mundo imaginário entrecortado pela produção de uma realidade de insegurança e vulnerabilidade. A produção imagética do terror cumpre então um papel disciplinador emergencial. Com sua teatralidade discursiva, com forte carga simbólica política e ideológica dos fatos (MALAGUTI BATISTA, 2003), o medo que se alastra diariamente se transfigura em sentimento, em afeto, em política econômica, em projetos de lei, em fragmentos discursivos, em cenários, em dados, em estatísticas. Representações de perigo e temor, enraizadas em desigualdades sociais profundas se estendem e se projetam na cidade, tendo braços fortes nos campos político, jurídico, médico e jornalístico. Caracterizando o que alguns teóricos chamam de sociedade de segurança (SENTO-SÉ, 2003) como marca distintiva da sociabilidade de uma época, a questão ocupa lugar central na sociabilidade e a preocupação é grande destaque dos moradores de grandes centros urbanos. Implicações orientam decisivamente códigos de conduta (como ser, como se comportar, como se vestir, com quem falar, para onde ir, para onde não ir), as moralidades de interação social e os mecanismos de construção de identidade de uma grande parcela da população. Desconstruindo a visão da existência apenas de um medo biológico, Bairel (2004) apresenta a concepção do medo social como um medo produzido e constituído em determinados contextos sociais por determinados grupos ou pessoas, visando dominar e controlar o outro através de intimidação e coerção. Caracterizada pelo crescimento do sentimento de vulnerabilidade dos indivíduos, a insegurança age na corrosão da confiança de que os mecanismos institucionais de defesa da vida e do patrimônio são efetivos o bastante para a proteção de todos. Cabe perceber que, uma vez largamente disseminada, tal percepção tenderá a incidir sobre o comportamento dos
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indivíduos e grupos sociais, funcionando inclusive como princípio norteador de estratégias defensivas voltadas para aplacar a vulnerabilidade que, experimentada como tal, vira realidade. O medo, produzido e construído a partir da forma como a violência vem sendo apresentada na sociedade, leva à busca de mecanismos alternativos que compensem a suposta ineficiência daquelas instâncias e à criação de novas alternativas de sociabilidade, alterando o modo de ser e de agir das pessoas, dos grupos, das comunidades e movimentos populares em seu cotidiano. A difusão de notícias inescrupulosas, somadas à facilidade existente atualmente na cobertura jornalística, tenta dar sustentação à ideia de que o mundo está pior hoje do que no passado. É fácil observar em nosso país a existência de diversos tipos de mídia especializada no gênero policial, o qual cresce devidamente ancorado pelo sensacionalismo. A transmissão de informações em ritmo acelerado e exagerado, segundo Kogut e Silva (2009), faz crer que a ocorrência da criminalidade é maior que a realidade mostrada, causando grande insegurança na população. Trabalhos estatísticos conduzidos em vários países apontaram que os grupos sociais mais suscetíveis de sentir medo da criminalidade não constituem as mais frequentes vítimas de delitos. A intensidade do medo não depende do real aumento da criminalidade, e sim da imagem que a mídia e o governo difundem sobre a criminalidade e também da situação psicológica e social das pessoas (SABADELL, 2003, p.14). Na base da constituição das sociedades de massa, encontra-se o desenvolvimento das tecnologias de comunicação. A principal mudança trazida pela difusão dos meios de comunicação implica uma transformação da temporalidade, através da incorporação na rotina diária dos indivíduos da noção de “enquanto isso”. Essa inovação introduz nas percepções de rotina dos indivíduos, segundo Anderson (2008), a apreensão da simultaneidade de eventos que acontecem em pontos afastados ou próximos da sua experiência imediata e local, tornando-os coparticipantes de uma série de acontecimentos que lhes afeta direta ou indiretamente, baseado em sua distância espacial. Esse novo padrão de sociabilidade difere dos anteriores por constituir redes não só através do contato face a face, onde precisamos reconhecer a notável capacidade da imprensa em estabelecer uma dinâmica societária pautada pela similaridade de
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experiências e de percepções no mundo; isto pode nos dizer algo sobre as condições em que nossas vidas rotineiras se dão. No que tange à segurança, essa rede faz com que não seja necessário que alguém pertencente a um círculo mais próximo tenha sido vítima para que um sujeito se sinta atingido pela violência de que se tem notícia. A confiança da segurança é abalada a cada vítima que tomamos conhecimento, a cada caso que seja relatado para nós por terceiros. Importante ressaltar que tal sentimento de cumplicidade costuma variar de acordo com alguns pontos fundamentais da pessoa atingida, sendo tanto maior quanto mais próximos nos identificamos com ela. Esse dado é importante para pensar a comoção gerada em certos casos e por que nos mobilizam tanto, uns mais que outros, e por sugerir que não são exatamente os índices de vitimização que causam terror, mas aspectos outros como perfil das vítimas, modalidades de violência e regiões ou locais em que ocorreram os casos reportados. A mídia atual promove valores do consumo de massa, fazendo uma retroalimentação entre meio e cultura. A sociedade assiste com os mass media, segundo Prado (2006), à construção presente de um monopólio da história em tempo real. Imprensa, rádio, imagens, internet e televisão não agem apenas como meios através dos quais os fatos seriam relativamente contados, mas como a própria condição de sua existência. Certos tipos de discurso são usados, certas estruturas narrativas, certos jargões, tornando o que é narrado uma espécie de repetição paradigmática de uma situação não de todo explicitada, gerando o desencadeamento de um conjunto de percepções pautadas mais pela emoção provocada pela descrição do fato do que propriamente pelo conhecimento das dinâmicas em que ele está inserido. Produção de opinião pública
em que a única alternativa à violência e à
criminalidade é o endurecimento de penas, encarceramento ou construção de presídios que, na verdade, só contribuem para a criação de uma cultura de medo. Grande política social da contemporaneidade neoliberal, o sistema penal hoje é ancorado fortemente pelos meios de comunicação de massa, principalmente a televisão, seja através da fabricação de realidade para produção de indignação moral, seja através dos seriados, seja pela fabricação de estereótipos do criminoso.
CUNHA, T.C.; BICALHO, P. P. G. A Violência nas Escolas e a produção do medo como discurso de ordem In: Educação em Direitos Humanos: relatos de experiências no campo do ensino, pesquisa e extensão universitária. Rio de Janeiro : Montenegro, 2015, v.1, p. 135-150. Impresso, ISBN: 9788567506036
As questões da violência urbana, da criminalidade e da segurança pública têm sido tratadas como realidades únicas pela imprensa e pelas autoridades. Violência urbana não se restringe ao crime e sensação de insegurança, nas grandes cidades principalmente. Engloba outros fatores que afetam a vida dos indivíduos. Segundo Malaguti Batista (2012), essa colonização das almas feita pela executivização da mídia como agência do sistema penal, tendo o papel de produzir consenso violento e neutralizador de qualquer realidade, faz com que a crítica da truculência e militarização da segurança pública rapidamente passe à sua naturalização e agora ao aplauso e adesão subjetiva ao que é posto. Gerando alienação, essa situação faz com que não haja debate efetivo, desarticulando o envolvimento da sociedade com um problema do qual ela própria é vitima e responsável. 2. Polícia: para quem precisa? Figura central nas discussões sobre segurança pública, a instituição policial tem ligação direta com o tema do medo na sociedade contemporânea. No Brasil, as polícias estaduais são militares e possuem raízes profundas na história do país. A Polícia Militar do Rio de Janeiro foi criada em 13 de maio de 1809 sob o nome de Divisão Militar da Guarda Real de Polícia da Corte. Seu papel era garantir a ordem e combater o contrabando, a fuga de escravos e a prática de capoeira na então capital do império português (SOARES, 2006). A eleição da criminalidade como um dos grandes problemas nacionais ocorreu a partir de 1979, com a política de abertura da ditadura militar. Com o processo de transição democrática, a existência dos órgãos de repressão e controle social do Estado não mais se justificava para a ação contra as atividades subversivas. Segundo Dornelles (2003), o deslocamento do inimigo interno para o criminoso comum permitiu que se mantivesse intacta a estrutura de controle social e os investimentos na “luta contra o crime”. A falta de uma justificativa para a manutenção de todo o sofisticado aparado de repressão, montado nos frios e duros anos da ditadura militar, produziu a necessidade de intensa propaganda sobre o perigo do crescimento do crime (SOARES, 2006). Os meios de comunicação desempenharam e ainda desempenham um papel fundamental ao criar um clima de terror e medo, ao divulgar a ideia de que se vive uma situação
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incontrolável de violência criminal. Constrói-se, assim, a justificativa para a existência de órgãos repressivos em tempos democráticos, legitimando as ações de intimidação indiscriminada contra a população. A lógica de guerra da militarização já tem espaço nos territórios urbanos, no armamento ostensivo e na vigilância por toda parte, nas favelas ocupadas por blindados, arames farpados em espiral e nos programas sociais como “Guerra às drogas”, “Guerra contra a pobreza”, “Unidade de Polícia Pacificadora Social” mostrando que a ideia de pacificação carrrega, como pano de fundo, uma ideia de guerra, moralizada como uma cruzada do bem contra o mal. Com isso, ganha força a divulgação de estatísticas, dados, imagens e notícias sobre o aumento incontrolável da criminalidade urbana, justificando assim a manutenção intacta do aparato repressivo policial-militar e legitimando a ação violenta e pretensamente eficaz como resposta ao crime, como também os incessantes pedidos e solicitações de policiamento nas ruas, orlas, vias, prédios, estradas, e, também, nas escolas. Com uma obsessão contemporânea por segurança, as polícias estão cada vez mais parecidas com os exércitos (dos quais são constitucionalmente reconhecidos como forças auxiliares) sobretudo ao que se refere à constituição da construção de uma tática de guerra. O que norteia isso é a ideia de que o inimigo interno, agora o criminoso comum, está em algum lugar na cidade, independentemente de onde estiver: na escola, na rua, no morro, na praia, nas multidões. Como nos diz Graham (2011), o cidadão encontra tranquilidade em ver o controle urbano feito pelo policiamento ostensivo por temer o inimigo urbano, o próprio cidadão, o outro. Como se trata de uma guerra,há um inimigo a ser derrotado, em que a ênfase das políticas publicas passa a ter como foco a repressão às formas de violência urbana, entendidas como toda e qualquer ameaça à rotina. Reflexo disso é perceber que o controle social, da polícia, dos traficantes ou das milícias está cada vez mais territorializado, demarcado, visível, anunciado via mapas, georeferenciamento, estatísticas, manchas criminais que são produtos e são produzidos nessa conquista do território urbano. Essa atual política de segurança pública tem sido apresentada como uma solução alternativa às tradicionais operações policiais, num processo nomeado polícia
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comunitária ou de proximidade. Alguns autores (NUCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA, 2009) tratam do tema enfocando que as principais características desse modelo são a relação de reciprocidade entre a polícia e a população; a descentralização do comando por área; e a reorientação da patrulha de modo a engajar a comunidade na prevenção do crime. Propondo um paradigma prevencionista, o termo foi cuidadosamente escolhido para destacar a contraposição em relação ao modelo anterior, criticado por usar métodos que acabavam incrementando a violência, ao invés de reduzi-la. Essa polícia substitui a ideia da dissuasão do criminoso através do castigo e da prevenção penal para uma nova visão de prevenção social. Ainda perpetuando o lema do Exército Brasileiro “braço forte, mão amiga”, mas agora tentando mudar sua imagem, a filosofia do policiamento comunitário pensa em prevenir para punir, legitimando a atuação das forças de segurança para além do marco da legalidade sob o pretexto da reconquista de territórios, superando o punir para prevenir, presente na ideologia da defesa social e no direito penal clássico (BARATTA, 2013). Sendo um serviço, a gestão das atividades policiais é orientada pela qualidade do serviço para gerar maior produtividade. Ao aferir essa qualidade, um paradoxo: a polícia parecerá mais bem sucedida quanto menos ela for realmente necessária. No paradigma clássico, grande número de apreensões de armas, numero de prisões e inquéritos pode revelar maior profissionalismo, mas não necessariamente a satisfação dos cidadãos. Anos de execução dessa proposta geraram um “‘fetichismo da polícia’, uma pressuposição ideológica de que a polícia é um pré-requisito essencial para a ordem social e que, sem a força policial, o caos vai instalar-se” (SERRA, ZACCONE, 2012, p. 38). Mais que isso, essa fetichismo é efeito de um esplendor que a polícia provoca, como diz Foucault (2008), por gerar ornamento e forma à cidade, beleza visível da ordem e o brilho de uma força que se manifesta e irradia, controlando populações. Observando a cobertura e a associação da grande mídia, podemos compreender melhor a expressão esplendor, já que se produz verdadeiramente uma aura mágica em torno da Polícia e das suas ações. No entanto, segundo Nobre (2012), a operação demonstra a fragilidade das intervenções arquitetônicas destinadas a promover a integração entre extremos da
CUNHA, T.C.; BICALHO, P. P. G. A Violência nas Escolas e a produção do medo como discurso de ordem In: Educação em Direitos Humanos: relatos de experiências no campo do ensino, pesquisa e extensão universitária. Rio de Janeiro : Montenegro, 2015, v.1, p. 135-150. Impresso, ISBN: 9788567506036
cidade. O caráter ostensivo da ocupação da polícia mostra uma correspondência muito maior com as operações identificadas com uma política de segurança violenta e ineficaz que com a renovação que se quer sustentar. É necessário trazer luz à contradição existente entre a apreensão que as autoridades sentem por terem que solucionar o “problema”, a violência na escola e a sua certeza da impossibilidade concreta de uma resolução do real problema, o conflito escolar. Apesar disso, o programa [PROEIS] cada vez mais ganha força e fama, pois a população é atendida ideologicamente pela utilização de medidas imediatistas e individualizantes, por conter a histeria coletiva retroativamente produzida sob o impacto desse clima de terror, pânico coletivo e paranoia. Assim, segundo Serra e Zaccone (2012), trabalha-se tão somente uma gestão policial de reação à atividade delitiva, ficando o aspecto preventivo restrito às demais agências do Estado. Muitas vezes, a falta de políticas sistêmicas preventivas acaba por transformar a atividade policial em afazeres ineficientes. Sobre esse tema, o atual gestor do programa diz que “as pessoas querem a polícia para sanar um problema linear, estrutural. A polícia nesse momento ajuda, pois atende as expectativas da população, mas não quebra esse ciclo sistêmico para interromper a causa”. Luiz Eduardo Soares (1996, p. 196) nos diz que é “impossível enfrentar com polícia esse novelo dramático – famílias e jovens em crise, escolas problemáticas, drogadição e comércio ilegal de drogas e armas, desdobrando-se em outras modalidades de crime. Trata-se de um ciclo vicioso, cujo desfecho e origem confundem-se com o desemprego, a falta de perspectivas, de projeto individuais de futuro e de esperança”. 3. Considerações Percebe-se assim, a partir dos materiais analisados através do acompanhamento de processos no exercício de multiplicar tensionamentos envolvidos, como a mídia é um importante agenciamento na produção de discursos de ordem, ao passo em que produz um grande esplendor, uma aura mágica, unificando vozes, silenciando as contradições e dissonâncias. Atua como ordenamento social ao passo que possibilita a circulação de discursos de insegurança e medo e. por conseguinte, a ideia de que a policia é um fundamental
CUNHA, T.C.; BICALHO, P. P. G. A Violência nas Escolas e a produção do medo como discurso de ordem In: Educação em Direitos Humanos: relatos de experiências no campo do ensino, pesquisa e extensão universitária. Rio de Janeiro : Montenegro, 2015, v.1, p. 135-150. Impresso, ISBN: 9788567506036
para a sociedade, construindo a sua glorificação. Como tecnologia de governo, a polícia atua como regulação das forças de existência, tanto no território quanto na população. A emergência de uma política pública de contenção de eventos que perturbem a ordem no espaço escolar, ao passo que naturaliza a demanda e a utilização do controle ostensivo feito pela Polícia Militar, atualiza o paradoxo da paz armada. A polícia adentra o espaço escolar sem buscar permutações com ele, com a interferência de quem desconhece o ambiente da escola, sua riqueza de espaços e suas práticas culturais e sociais. Campo controverso e polissêmico, a segurança pública encontra tensionamentos e nós, ao passo que esbarra em outros tão controversos quanto como a infância, a educação e a escolarização. Portanto, para que não haja silenciamento e nem uníssonos na produção dessas intervenções, é necessário refletir sobre a complexidade da área e a importância da transversalidade na construção de projetos públicos e coletivos que sejam capazes de gerar serviços, ações e atividades no sentido de romper a geografia das desigualdades no território pensado.
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sonha
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