DA (RE) PRODUÇÃO À SEGREGAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: UMA ANALISE COMPARATIVA SOBRE A CRIMINALIDADE VIOLENTA NOS BAIRROS DO UMARIZAL E JURUNAS EM BELÉM - (PA) Denise Carla Melo Vieira
[email protected] Clicia da Silva Santos
[email protected] Clay Chagas Nunes Chagas
[email protected] 1INTRODUÇÃO O processo de crescimento da violência tem se mostrado cada vez mais acentuado nas cidades, sobretudo, nas grandes metrópoles. Nesse sentido, a cidade deBelém encontra-se inserida nessa dinâmica. Tal crescimento está intrinsecamente relacionado ao crescimento acelerado das metrópoles brasileiras, em que se perpetuam a expansão dos espaços periféricos, a qual reluz o forte contraste resultante da produção desigual do espaço urbano, na percepção de Santos (2009) a especulação imobiliária leva ao crescimento das cidades e por sua vez o déficit de residências também conduz a especulação, e os dois juntos “conduzem a periferização da população mais pobre e, de novo, ao aumento do tamanho urbano” (SANTOS, 2009, p. 23). Nosso esforço, no presente trabalho, a partir do estudo dos Bairros Jurunas e Umarizal, ambos localizados em Belém, consiste em compreender como a (re) produção espacial da cidade de Belém, engendra espaços diferenciados caótico-segregadosperiféricos e privilegiados-bem-estruturados, cuja suas características são apresentadas respectivamente, pelo déficit estrutural onde a territorialização da criminalidade violenta se faz mais evidente, e espaços que também se estabelece a territorialidade da violência, no entanto de forma mais branda, pois expressam uma geografização privilegiada. Buscaremos, por conseguinte, entender quais as motivações que levam ao crescimento dos índices de criminalidade e de violência, especificamente homicídio e compararemos esses índices com o tamanho da população, localização ou “geografização”, como concebe Santos (2009) a forma e conteúdo desses bairros. A metodologia aplicada no presente estudo perpassa pelo levantamento bibliográfico, leituras e discussões referentes à violência e a criminalidade, usos do território e as dinâmicas do espaço urbano. A representação cartográfica da área
também é um recurso proposto, além dos dados coletados juntoa Subsecretaria de Inteligência e Análise Criminal, ligada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SIAC/SEGUP), a partir da utilização dedados de homicídio desses bairros referentes aos anos de 2011 a 2013 com finalidade de elaborar uma cartografia criminal. Quanto à prefeitura municipal de Belém conseguimos informações gerais, sobre o computo de habitantes. Além disso, foram trabalhadas as informações de aglomerados subnormais, do IBGE, buscando fazer uma sobreposição da cartografia de maior incidência de homicídio com as condições de ocupação. 2A (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO: PROCESSOS, AÇÕES, AGENTES E TERRITÓRIO. Entender as diferentes espacialidades concernentes à produção do espaço geográfico na metrópole belenense sobre a égide do sistema econômico vigente perpassa pela análise do processo de urbanização e industrialização, pois “a reprodução do espaço urbano recria constantemente as condições gerais a partir das quais se realiza o processo de reprodução do capital” (CARLOS, 2008. p. 83). Para Lefebvre (2006) estes encontram-se intrinsicamente relacionados, destacando o segundo enquanto indutor de problemas referentes a realidade urbana. Santos (2009) ao tratardo processo de urbanização nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos salienta a ampla divergência deste processo em cada um destes, sendo que a urbanização, neste último, a partir de 1950, se estabelece de forma acelerada marcada pelo forte êxodo rural e consequentemente gera uma concentração em aglomerações urbanas, dando margem às problemáticas, que se estendem desde as diferenças de níveis de renda as formas diferentes de uso e configuração deste espaço, implicando, por sua vez, em diferentes territorialidades da violência. No que se refere ao processo de (re) produção das cidades percebe-se crescimento acelerado destas, e consequentemente a formação dos aglomerados subnormais, estes na caracterização do Instituto Brasileiro...(2010, p. 3) são áreas que representam déficits de serviços públicos essenciais, deste modo:
Sua existência está relacionada à forte especulação imobiliária e fundiária e ao decorrente espraiamento territorial do tecido urbano, à carência de infraestrutura as mais diversas, incluindo de transporte e, por fim, a periferização da população.
Ainda sobre tais condições de habitação, Santos (2009, p.37) destaca quea “periferização da população é gerada graças à pobreza e seu componente geográfico, assim formam-se os modelos específicos de centro-periferia.” Nesse sentido, verifica-se que grande parte das problemáticas concernentes às cidades são resultados de alguns processos pretéritos, as cidades apenas vem se reproduzindo segundo a logica capitalista, guiado pelas desigualdades que são produzidas pela valorização capitalista no/do espaço, esses processos por sua vez induzem ao agravamento da problemática urbana, uma vez que, tais desigualdades se expressam mais claramente nas periferias, visto que o valor no/do espaço juntamente com a renda diferencial conduz a população mais pobre para as periferias, nesses espaços a territorialidade/territorialização da criminalidade violenta encontram maiores oportunidades de se materializarem à medida que os déficits de planejamento, saneamento, policiamento entre outros são escassos ou mesmo inexistentes. Podemos apontar ainda a ausência do poder do estado nesses espaços periféricos como um fator que contribui para o agravamento da criminalidade violenta nesses, nas periferias,visto que tal ausência dá margem para atuação de outras relações de poder ou micro-poderes, como concebe Foucault (1992), que por sua vez reluz o medo generalizado/a insegurança pública da população, dando margem aos processos de territorialidades perversas guiadas por sujeitos que passam a coabitar esses espaços e a disputá-los entre si, como consequência, além da disposição de sofrer violência física a população também fica sujeita a outro estagio de violência1, uma vez que a impotência da gestão pública possibilita que se estabeleça a violência em outros estágios, que é anterior ao direito.
1
No texto “por que a guerra” Freud (2005) faz uma discussão sobre os estágios da violência, onde mostra que esta e o direito são opostos, porém o direito se desenvolve a partir dessa, sendo assim, a privação daquilo que é legitimado, possibilita a violência para além da agressão física. (UM DIALOGO entre Einestein e Freud: por que a guerra? Santa Maria: FADISMA, 2005)
Verifica-se também que os espaços que apresentam carência ou mesmo a ausência do poder do estado, são aqueles que também são marginalizados da economia formal, apresentam como características a formação de um mercado informal, Castells (1999, p. 99) descreve que a formação desse mercado aparece como uma alternativa para aqueles que estão excluídos, uma válvula de escape, uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho, ainda que seja o mercado ilegal, o mesmoressalta que: O processo de exclusão social e a insuficiência de politicas públicas de integração social levam a um quarto processo fundamental que caracteriza certas formas especificas de relação de produção no capitalismo informacional chamo-o “integração perversa”. Refere-se às formas de trabalho praticadas na economia do crime. Entendo por economia do crime atividades geradoras de lucro que segundo as normas vigentes, são tratadas como crime, estando sujeito às sanções legais cabíveis em um determinado contexto institucional. (grifo do autor)
Assim, ao analisar as realidades dos bairros verifica-se que o bairro do Jurunas apresenta a formação de um mercado informal mais forte em relação ao Umarizal, incluindo o mercado ilegal, o que corrobora nossa análise acerca da forma e conteúdo dos bairros em questão, o bairro do Umarizal no momento é um dos bairros da cidade de Belém que vem passando por grandes transformações a partir da ótica do capital, deixando de ser um bairro periférico e populoso como concebe Penteado (1968) e tornando-se um bairro central. 3 DA (RE) PRODUÇÃO A SEGREGAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: O CASO ESPECÍFICO DE BELÉM – JURUNAS E UMARIZAL A metrópole de Belém, inserida no contexto do subdesenvolvimento perpassa por questões referentes sua espacialidade desigual, visto que a mesma por tratar-se de uma metrópole inserida na dinâmica do sistema capitalista de acumulação de capital reproduzirá a dinâmica deste sistema, resultando, deste modo, também no palco da problemática urbana, a ser identificada a partir dos bairros Jurunas e Umarizal. Trindade Junior (1998) ao destacar acerca do processo de metropolização de Belém, resultante da integração da economia amazônica ao restante das economias brasileiras, como a do Nordeste e Centro-sul, afirma que esse momento encontra-se
marcado por uma divergência no que concerne a organização dos espaços que fazem parte do âmbito metropolitano, pois ao passo que se consolida os espaços modernos cuja atuação do capital encontra-se de forma intensa e privilegiada, com incentivos do governo, surgem concomitantemente espaços excluídos onde a escassez de serviços básicos como saúde, educação, infraestruturas e saneamento tornam-se fatores característicos de sua espacialidade. Neste sentido, a partir da análise de cidade de Belém, e levando em consideração o momento mais recente, da fase de metropolização destacada por Trindade Junior (1998), torna-se possível, analisar a dinâmica dos bairros, Jurunas e Umarizal, destacados no presente estudo que constitui-se enquanto proposta em questão. Jurunas: apropriação do espaço sob a lógica do valor de uso O Bairro do Jurunas encontra-se localizado entre os bairros de Batista Campos (ao Norte), Cidade Velha (Oeste), Condor (Leste) e a Sul o Rio Guamá, seu processo histórico de formação, no primeiro momento, esteve ligada ao “boom” da borracha em Belém, que atraiu muitos imigrantes motivados pelas oportunidades de emprego, esse momento foi marcado pelo intenso êxodo-rural. O bairro do Jurunas recebeu nesse contexto um numero significativo de imigrantes interioranos, popularmente conhecidos como ribeirinhos (SILVA, 2008). No processo de ocupação do bairro do Jurunas esteve presente um numero
significativo da população ribeirinha, Silva (2008) mostra que as motivações que atraíram essa população estiveram fortemente relacionadas à geografia do bairro, assim como a localização as margens do rio Guamá. Atualmente o bairro do Jurunas apresenta grandes modificações no que concerne sua estrutura, contudo, ainda há grandes déficits de serviços públicos essências; ruas muito estreitas, pouco saneamento, muitas casas sem condições adequadas para habitação, lixões a céu aberto,áreas alagas com deficiência de drenagem, áreas perigosíssimas segundo a população residente, muitas casas sem infraestrutura de moradia entre outros aspectos que tiram a dignidade da pessoa humano. Ainda sobre as características do bairro, verifica-se que este é um bairro que apresenta uma população
de baixo poder aquisitivo, que sobrevive de atividades econômicas que foram muito presente no momento de sua formação, atividades estas ligada ao rio Guamá. Umarizal: passado e presente sob a logica da valorização capitalista do espaço O Bairro do Umarizal, localizado à zona norte da cidade de Belém, juntamente aos bairros Matinha (atual bairro de Fátima), Telégrafo, Sacramenta, Pedreira e Marco, caracteriza-se pela sua localização privilegiada de visível maior investimento em recursos
em
relação
àinfraestrutura,
comercio,
saneamento,
etc.,
em
sua
configuração.No entanto, tal conformação não se fez presente durante toda a história do bairro, visto que inicialmente,tratava-se de um bairro predominantemente, residencial e industrial,conforme Penteado (1968) periférico e o segundo mais populoso.Silva (2013) destaca que somente a partir das décadas de 1960 a 1970 que o bairro tomou estrutura e dinâmica diferenciada da inicial. Tal processo de modificação da estrutura do bairro do Umarizalpode ser analisada a partir da perspectiva de Villaça (2001) acerca das mudanças de centralidade, em que os espaços tornam-se valorizados devido a presença de elementos que lhe confere maior dinâmica, esse bairro passa a se valorizar devido ao intenso fluxo que este recebe devido as passagens de acesso que este possibilita, o que de certa forma, mostra-se enquanto atrativo para a instalação de aparatos que venham a atender as demandas do capital, o que por sua vez demanda uma série de investimentos públicos a sua estrutura. Passando de periférico e popular para central, conforme Silva (2013) o bairro do Umarizal possui, atualmente, o preço de terreno, por metro quadrado mais caro de Belém, que juntamente com o conjunto de estruturas urbanas, ratifica-o enquanto centraldestacando-se enquanto núcleo urbano, que “torna-se, assim, produto de consumo de uma alta qualidade para estrangeiros, turistas, pessoas oriundas da periferia, suburbanos. sobrevive graças a este duplo papel: lugar de consumo e consumo do lugar” (LEFEBVRE, 2001, p. 12). 4
UMA
ANÁLISE
DOS
INDICADORES
DA
CRIMINALIDADE
(HOMICÍDIOS)NOS BAIRROS DO JURUNAS E UMARIZAL
Ao analisar as diferentes estruturações dos bairros contemplados no presente estudo, verifica-se uma problemática ao que diz respeito às formas desiguais de estruturação dos espaços em queLefebvre (2006, p. 6) faz uma analise da valorização de alguns espaços em detrimento de outros: A cidade e a realidade urbana dependem do valor de uso. O valor de troca e a generalização da mercadoria pela industrialização tendem a destruir, ao subordina-las a si, a cidade e a realidade urbana “refúgios do valor de uso, embriões de uma virtual predominância e de revalorização do uso”.
Nessa perspectiva, percebe-se que os espaços são produzidos conforme uma lógica maior, que é a lógica do capital, assim é que se erguem os centros-periferias. Como já mencionamos estes além de evidenciar uma geografização também ratifica a riqueza ou a pobreza da população, contudo a latente problemática da periferia não é a pobreza como se divulgam, pelos clichês/estigmas, mas sim a privação de saneamento, moradias adequadas, serviços públicos, escolas e etc. deixando a população residente cada vez mais propensa a se inserir no trabalho informal, uma vez que, não encontramalternativas. Dessa forma, verifica-se a complexidade inerente aos espaços segregadosperiféricos uma vez que as privações2dos direitos básicos dos habitantes desses lócus se fazem abismais. Assim, ao compararmos o bairro do Jurunas com o Umarizal tal privação se faz bem mais presente no Jurunas, assim como, a territorialização da criminalidade traduzida em homicídios, violência e sensação de insegurança. Nesse sentido, é que consiste nossa inquietação, pois tal privação é consequência da (re) produção desigual dos espaços urbanos, que por sua vez torna a territorialização da criminalidade e da violência mais acessível em bairros periféricos como no caso do Jurunas, que no Umarizal, destacado no presente estudo. Tal questão torna-se mais explicita ao analisar o comportamento da mancha criminal nos dois bairros referentes aos anos de 2011 a 2013, figura 1. 2
O sentido do termo privação foi empregado segundo a perspectiva de Castells (1999)para explicar a acepção da palavra miséria ou pobreza extrema, assim privação seria uma ampla gama de desvantagens sócio/econômicas. No primeiro momento que empregamos esse termo explicamos a relação deste com a violência, mostrando que tal desvantagem regride ao estado de violência, visto que, esta é anterior ao direito.
De acordo com Silveira (2008) quanto ao homicídio, classificado segundo o Artigo 121 do código penal como crime contra a vida é considerado a mais grave violação reprimida pela sociedade e pela lei, ainda sobre o crime,Durkheim (1999, p. 13) faz sua consideração, “o crime nada mais é que um ato ou conduta praticada pelos indivíduos, fruto da maldade e liberdade humanas”, para esse autor o crime não é entendido como uma conduta anormal, sendo, portanto, considerado normal, visto que, são considerados normais os fatos que apresentam formas gerais em toda a extensão de uma espécie. Mais importante que classificar o crime como normal ou anormal, é compreender no âmbito da geografia as relações entre a criminalidade e o uso do território em suas diversas escalas, visto que conforme Souza (2008,p.11) “as práticas de violência não estão dissociadas do espaço. Aqui também o espaço comparece em sua dupla qualidade de produto social e condicionante das relações sociais”. Assim, ao tratar das diferentes espacialidades dos bairros estudados tem-se como analisar, Figura 2 e 3, as diferentes estruturas dos bairros, apesar de ter sido constatado em lócus pelos pesquisadores uma espacialidade heterogênea, no interior de cada bairro onde é perceptível áreas mais bem estruturadas em certos pontos em relação a outros, percebe-se, tratando-se de uma comparação entre os bairros, o descaso do poder público maior no bairro do Jurunas em relação ao Umarizal.
Figura 1 – Análise multitemporal do comportamento da mancha criminal
Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
Figura 2 -Bairro do Jurunas Figura 3 - Bairro do Umarizal Fonte: Dados da Pesquisa (2014)Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
Ao analisar as imagens percebe-se a problemática urbana, e as diferentes formas de estruturação do espaço urbano, o que vem a gerar conflitos que expressam os diferentes anseios dos sujeitos próprios deste espaço, a respeito de tal disputa Carlos (2008 . p.87) afirma que: O uso do solo urbano será disputado pelos segmentos da sociedade de forma diferenciada, gerando conflitos entre indivíduos e usos. Esse pleito será, por sua vez, orientado pelo mercado, mediador fundamental das relações que se estabelecem na sociedade capitalista, produzindo um conjunto limitado de escolhas e condições de vida. Portanto, a localização de uma atividade só poderá ser entendida no contexto do espaço urbano como um todo, na articulação da situação relativa dos lugares. Tal articulação se expressará na desigualdade e heterogeneidade da paisagem urbana.
Assim, tratando-se acerca das formas de usodos recursos disponibilizados pela cidade verifica-se essas diferentes espacialidades, que expressam diversas formas, conteúdos e funções, onde utilizando-se dos termos de Lefebvre(2006) o Habitat e o Habitar. 4CONSIDERAÇÕES FINAIS Muitos estudos e medidas socioeducativas foram tomadas no sentido de combater a violência entendendo suas ações de causa e efeito, sobretudo, nas grandes cidades. Sabe-se que a violência não é um fenômeno da sociedade moderna, visto que sempre esteve presente em toda a história da humanidade. Contudo, o que se constata é
que a violência tem se mostrado muito mais presente na vida cotidiana das sociedades urbanizadas. Entende-se de forma mais especifica que as formas de ocupação e atuação do estado não são suficientes para conferir condições salubres de vida garantindo a dignidade, direitos e deveres imutáveis, senão inalienáveis previstos em lei,capazes de diminuir a criminalidade violenta, como observado a partir da análise multitemporal das manchas de crime nos bairros estudados. Portanto, destaca-se o importante papel da geografia, a fim de trazer para o debate tais questões presentes no âmbito social. REFERENCIAS CARLOS, Ana Fani Alessandri. A (Re) produção do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 2008. CASTELLS, Manuel. Fim de Milênio, a era da informação: economia, sociedade e cultura. São Paulo: Paz e Terra, 1999. DURKHEIM, E. As regras do método sociológico, Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1999. FOUCAULT. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. aglomerados subnormais informações territoriais. Belém/PA: IBGE, 2010. LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2006. PENTEADO, Antonio Rocha. Belém: estudos de geografia urbana. Belém: Udufpa, 1968. SANTOS, Milton. A urbanização Brasileira. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009. SILVA, Mauro Emílio da Costa. Lugar e Paisagem em bairros centrais de Belém. In: Oliveira, Janete Marilia Gentil Coimbra de (org.) Espaço, Natureza e Sociedade: Olhares e perspectivas. Belém: GAPTA/UFPA, 2013. SILVA, Nádia Alessandra Rodrigues. Organização comunitária na luta pela moradia no Bairro do Jurunas na década de 80. 2008.
SILVEIRA, Andreia Maria. A prevenção dos homicídios: desafio para a segurança pública. In: BEATO, Cláudio (Org.) Compreendendo e avaliando: projetos de segurança pública. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008 SOUZA, Marcelo Lopes de. Fobópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008 TRINDADE JUNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; LECIONE, Sandra. A cidade dispersa: os novos espaços de assentamento em Belém e a reestruturação metropolitana. 1998. 395f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998. VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. 2. ed. São Paulo: FAPESP, 2001.
