Humanidade sagrada e violência laicizada (lecture - nov 2015)

H u m a n i d a de s a g r a d a e v i o l ê n c i a l a i ci z a d a 1

Ó S e n h o r , Se n h o r n o s s o , q u ã o a d m ir á ve l é o t e u n o m e e m t o d a a t e r r a , pois p u se s t e a tua glória sobre os céus! T u o r d e n a st e fo r ça d a b o ca d a s c r ia n ç a s e do s qu e m a ma m , p o r c a u sa d o s t e u s i n im i g o s, p a r a f a z e r c a l a r a o i n im i g o e a o v in g a d o r . Quando vejo os teus céus, obra dos teus dedos, a lua e as estrelas que p r e p a r a st e ; Q u e é o h o m e m mo r t a l p a r a qu e t e l e m b r e s d e l e ? e o f il h o d o h o me m , para que o v i s i t e s? P o i s p o u co m e n o r o f i z e s t e d o q u e o s a n j o s , e d e g l ó r ia e d e h o n r a o coroaste. F a ze s c o m q u e e l e t e n ha d o m ín i o s o b r e a s o br a s d a s t u a s mã o s ; t u do p u se s t e d e ba i x o d e s e u s p é s : T o d a s a s o ve l h a s e b o i s , a s s im c o m o o s a n ima i s d o A s a v e s d o s c é u s , e o s p e i xe s d o m a r , e t u d o o q u e p a s s a p e l a s dos Ó S e n ho r , S e n h o r n o s so , qu ã o a d mi r á v e l é o t e u n o me s o b r e terra! Salmos 8:1-9

c a mp o , veredas mares. toda a

A b o a h e r m e n ê u t i ca b í b l i c a – a d a p r ó p r i a b í b l i a , n o l i vr o d e H e b r e u s – n o s l e mb r a q u e e s t e sa l m o n ã o s e re f e r e a o h o me m c om u m . T r a t a - s e , a n t e s, d e u m s a l m o m e s s i â n i c o , d e u m a a n t e ci p a ç ã o d a q u e l e h o m e m q u e , e fe t i va m e n t e , t e r i a t u do s o b se u s p é s e n ã o , e s se n ã o pode ser o homem comum. T r a t a - s e , p o r t a n t o , d o C r i s t o , d o p r ó p r i o C r i s t o, e l e , s i m , d o m i n a , e m g l ó r i a , e m p o d e r, e m f o r ç a , e m h o n r a – u m m a r c e n e i r o ? E , o r a s, n ã o se r i a u m m a r c e n e i r o u m e x e mp l o c om u m d e h o m e m comum? E n ã o s e r i a o C r i st o , p o r t a n t o , o h o me m c o m u m p o r e x c e l ê n ci a ?

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Lecture feita na Faculdade Teológica Batista de São Paulo em 18 de Novembro de 2015, no evento Os Protestantes e os Direitos Humanos no Brasil, organizado pelo Prof. Dr. André Szczawlinska Muceniecks (Teológica/ História UFOP). Dividiram a mesa André Eler (Direito USP) e Prof. Dr. Ari Marcelo Solon (Direito USP).

N ã o f o i – a f i n a l – p o r a c a s o, q ue o R e i e n t r o u m on t a d o e m u m b u r r i n h o ( e m p r e st a d o – ma r c e n e i r o s n ã o t i n h a m d i n h e i r o d e s o b r a p a r a c o m p r a r a n i m a i s de c a r g a ) . C r i s t o R e i , o m a r ce n e i r o e r a o D e u s - H o m e m, m a s n ã o a p e n a s, e r a o D e u s - H o m e m - c o m um . S e é v e r d a d e q u e o S a l m o 8 é m e s s i â n i c o e d i r i g i d o a o C r i s t o , p o r q ue s e r i a , e n t ã o, m e n os d i r i g i d o a o h o me m c o m u m ? O h o m e m é , a f i n a l , I m a g o D e i , i m a g e m d e D e u s e i s s o n ã o s i g n i f i c a o u t r a co i s a q u e d i z e r que o homem é como Deus, o homem como uma grande metáfora do d i v i n o e , ma i s, q u e o h o m e m p o d e s e r m a i s c o mo De u s (m a i s p a r e ci d o c o m E l e ) . N ã o, n ã o e s t o u d i z e n d o, a q u i , q u e o h o m e m p o d e s e r m a i s d i v i n o , c o m a t a ra d o s a lq u í mi c o s d e d o m in a r o s p od e r e s q ue os envolvem. D e u s é sa n t o ? P o i s , o h o m e m p o d e s e r S a n t o . D e u s é b o m ? P oi s , o h o m e m p o d e s e r b o m . D e u s é j u s t o ? P o i s, o h o m e m p o d e s e r j u s t o. S e r a i m a ge m d e D e u s s i g n i fi c a q ue s o m o s , j á , a l g o q u e a i n d a n ã o s e c o n c r e t i z o u, a l g o q u e a i n d a n ã o o co r r e u , s o m o s u m a p o s s i b i li d a d e . N e s s a p o s si b i li d a de e s t á i n s c r i t o o p o d e r d e m u d a n ça , o p o d e r d e t r a n s f o r m a ç ã o q u e é t í p i c o d o h o me m . M a s e C r i s t o ? De u s, o u h o m e m co m u m ? M a i s q u e D e u s, p o r q u e h o m e m? Mais que homem, certamente: Cristo é a junção de Deus com sua p r ó p r i a i m a ge m . Cr i s t o r e p r e s e n t a , p o r t a n t o, t u d o a q ui lo q u e o h o me m p o d e se r ( e re f o r ç o : n ã o e s t a m o s f a l a n d o a q u i d a d e i f i c a çã o d o homem). O q u e s i g n i fi c a , e n t ã o, se r m o s im a ge m ? S i g n i fi c a s e r mo s p os s í v e i s – s o m o s a p e n a s p a re c i d o s , m a s c a d a v e z m a i s, p o d e m os a p e r f e i ço a r n o s s a i m a g e m. E e x i s t e u m p a r â me t r o ? E xi s t e u m a me d i d a d e o q u a n t o p o d e o h o me m m u d a r e s e t o r n a r a c a d a d i a m a i s p a r e ci d o c o m D e u s , f i ca n do, p o r t a n t o, m a i s p ró x i m o d e l e , m a s se m n u n c a a n u l a r e s s a d i f e r e n ça e n t r e De u s e o h o me m ? Existe: a Lei. N ã o é à t o a q u e De u s d á a o s e u p o v o a L e i . P o r q u e n ã o a d á a o s e u p o vo .

D e u s d á a L e i a o s e u p o v o, si m , p o r q u e , c o m o e l e fe z q u e s t ã o d e l e m b r a r n o li v r o d e Ê x o d o : E l e t i r o u o ( s e u ) p o v o do E g i t o . M a s n ã o s e r i a e ss a h i st ó r i a , a d o Ê x o d o , m a i s u m a i m a ge m m e s s i â n i c a e , p o r t a n t o, m a i s um a i m a g e m d o p r ó p r i o D e u s ? D e us n ã o d i z , e m m o m e n t o a l g u m, q u e a L e i é d o p o v o – m a s d i z o o p o s t o : o p o v o é d a Lei. A I D E T I – I s r a e l , se c o n st r u i r d e u s e s d e p r a t a o u o u r o : m a s a r e c í p r o c a é a lt e r n a t i v a . B E N D I T A A NA Ç Ã O c u j o D e u s é o S e n h o r. E m a m b o s o s c a s o s, t r a t a - se d e c u m p r i r a L e i : e m I s r a e l , o u e m N í n i v e , o u n a B a b i l ôn i a , o u n a P é r s i a , o u e m Ro m a . A L e i é u n i ve r sa l . Ou seja, a Lei é o critério da imagem de Deus, é ela que aponta ao h o m e m o q u e e le p o d e s e r . M a s é ma i s q u e i ss o : é e l a a q u i l o q ue D e u s d i r i g e p u r a e si m p l e s m e n t e a o h o m e m , a q u a lq u e r h o me m , a o h o m e m c o m u m – a o hu ma n o , a o s e r hu m a n o . A u n i v e r s a li d a d e d a L e i j u d a i c a ( q u e t e m o c on d ã o d e t r a n s f o r ma r q u a l q ue r u m e m u m d o p o v o ) é o p r i n c í p i o b í b l i c o d a hu m a n i da d e d o h o m e m e é , p o r t a n t o , a s e me n t e d a d ig n i d a d e . N a d a m e l h o r q u e u m p o u c o d e e t i mo l o g i a ( o u s e j a , m e t a f í s i c a ), p a ra p e n sa r m o s o q u e p o d e s i g n i fi c a r a di g n i d a d e . D i g n i d a d e p o s s u i , m u i t o p r o v a v e lm e n t e , a me s m a o r i g e m q u e a p a l a v r a de c ê n ci a : o s u f i x o d e k , I n d o E u r o p e u 2, q u e a p o n t a p a r a u m v e r b o . E s se v e r b o t e r i a u ma a m b i g u i d a d e d e u s o s r e g i st r a d o s e se u s s e n t i d o s e st a r i a m e n t r e o t o ma r e o r e c e b e r . P a s s o, e n t ã o, a d e fi n i r d i g n i da d e c o mo a q u i l o q ue s e c on c r e t i z a e n t r e o t o m a r e o r e c e b e r . É , e m c e r t a me d i d a , t o ma r o q ue é se u e , e m c e r t a medida, recebê-lo. O u s e j a , é o s u f i c i e n t e p a ra q ue s e e m p o d e r e u m h u m a n o , ma s n ã o a p o n t o d e t o r n á - l o u m D e u s o u u m h o m e m a c i m a d o s d e m a i s, a c i m a d a c o l e t i v i d a de . Nã o é à t oa , p o r t a n t o, q u e o s Di r e i t o s H u m a n o s s u r j a m

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Nesse sentido, referências em: JESKE, Jeff. The writers’ vocabulary and its origins. New York: iUniverse, 2004, p. 23 - para quem dek é também a origem das palavras disciplina e discípulo. E Indo European Lexicon do LINGUISTICS RESEARCH CENTER – AUSTIN UNIVESIRTY (TEXAS, US): http://www.utexas.edu/cola/centers/lrc/ielex/PokornyMaster-X.html . Há outras origens possíveis. O dicionário comparativo de Franco RENDICH aponta o também indo-europeu id (algo como o aparecer de uma luz ou o movimento de uma luz) como raiz de dignidade.

c o m o u m a g a r a n t ia d e E s t a do , c o m o u m a v e r d a d e i r a r u l e o f l a w , c o m o r a i so n d ’ E t a t . N ã o é p o r q u e a p r i m e i r a g e r a ç ã o d e D i r e i t o s Hu m a n o s – p a r a r e t o m a r m o s a c lá s s i ca t e r mi n o l o gi a g e r a ci o n i s t a de M A R S H A L L – representa os direitos dos cidadãos de proteger sua liberdade e seu p a t r i m ôn i o d e a b us o s e s t a t a i s q ue e s s e s d i r e i t o s f o r a m c o n s t r u í d o s e m u m a e s f e r a p a r a e s t a t a l. M ui t o p e l o c o n t r á r i o , f o i o p r ó p r i o s u r g i m e n t o d o E s t a d o m o d e r n o q ue p r o p i ci o u e s s a a u t o l i m i t a ç ã o d o p o d e r c e n t r a l i z a d o. I s s o p o r q ue a d i g n i d a d e n u n c a é a p e n a s a d i g n i d a de d e u m h o m e m ( o q u e t o m a p a r a si o q u e é se u ) , m a s a d i g n i d a d e d a p e s s o a h u m a n a ( q u e r e c e b e p a ra s i o q ue é se u ) . N ã o é p o r a c a s o q u e s e r e s s a lt a a d i g n i d a d e c o m o s e n d o a d a p e s s o a humana. I s s o p o r q u e s e r -p e s s o a é s e mp r e a l g o q u e d e p e n d e d o r e c o n h e c i me n t o d o s d e m a i s . D e p e n d e d o s e r v i s t o c o m o p e s so a p o r a q u e l e s qu e j á s ã o p e s s o a s . E p a r a se r p e s s oa h u m a n a n ã o é p r e ci s o t e r b e n s ( e s sa é a p e s s oa c o n t r a t u a l ), é p r e ci s o a p e n a s se r - hu ma n o . E a q u i c o m e ç a m os a a n d a r n a f r o n t e i r a n e b u l o sa e n t r e o s a g r a d o e o p r o f a n o. F r o n t e i r a q u e n u n c a r e p r e se n t o u u m a o p o si ç ã o , p o i s n ã o h á n e m n u n c a h o u v e o p o s i çã o a o s a g r a d o ( h á o p o s i ç õe s a o c o n sa g r a d o , m a s n ã o a o s a g r a d o , f r e n t e à u n i v a l ê n c i a d a c r i a çã o d i v i n a , d a p r e s e n ç a d i v i n a , d a f o r ç a d i v i n a , e t c. ) , h á , a p e n a s , l i n g u a g e n s d i f e r e n t e s p a r a u m e p a r a o u t r o. E c om o e m t o d a t r a d u çã o , a t r a d u ç ã o da linguagem sa g r a d a p a ra a profana i mp l i c a perdas e r e i n t e r p r e t a ç õ e s e c o n s t r u ç õ e s d e n o vo s s e n t i d o s. M u i t o d o d i r e i t o d e h o j e s e c on s t r u i u s o b u m a p r o f a n a çã o d a l i n g u a g e m d o s a g r a d o e , n e ss e s e n t i d o , a I g r e j a C a t ó l i c a A p o s t ó li ca R o m a n a – h e r d e i ra d e R o m a e d o g r a n d i o s o m o n u m e n t o d o D i r e i t o R o m a n o – p r o v e u o a r s e n a l h u m a n o n e c e ss á r i o p a r a a c o n s t r u ç ã o d a m a i o r t e cn o l o g i a d e c o n t r o l e soc i a l j á v i s t a n a h i s t ó r i a d a h u m a n i d a d e : o d i r e i t o co m o s i st e m a , c o m o d o ut r i n a e c o m o dogmática. D o g m a s j u r í d i c o s c o m o a s o b e r a n ia , a p e n it ê n c i a , a in q u i s i çã o e a p r o v a e , s ob r e t u do , a p e r so n a l i da d e s ã o d á d i v a s d e s s a c on s t r u ç ã o c a t ó l i ca .

M a s h oj e e s se s t e r m o s n ã o sã o m a i s t e r m o s ca t ó li c o s, o u d o d i r e i t o c a n ô n i c o , m a s si m p l e s m e n t e t e r m os d o d i r e i t o d a o r d e m p ú b l i c a , a p l i cá v e l a t o d o s. E s s a t r a n s f o r m a ç ã o é a l a i c i za ç ã o . E u m d o s g r a n d e s m o t o r e s d a l a i c i za ç ã o é , j u s t a m e n t e , a R e f o r m a . A R e f o r m a , p e n s a n d o e m s e us o b j e t i v o s i n i c i a i s , f oi u m g r a n d e f r a c a s s o. A s t e s e s l u t e r a n a s n u n c a f o r a m c o n s c i e n t e e p ub l i ca m e n t e a d ot a d a s c o m o e i x o s r e f o r m a d o r e s d a I C A R ( a i n d a q u e m u i t a s t e n h a m si d o a c a t a d a s ) . P o r i ss o a s i g r e j a s p ó s - r e f o r m a s u r g i r a m c o m o n o v a s o p ç õ e s p o lí t i c a s d e a p o i o a g o v e r n os e a i d e o l o g i a s ( e s s a é a g r a n de t e s e d e M A X W E B E R , q ue o a p o i o q u e a I C A R n u n ca d e u a o me r c a t o , à u s u r a , f o i e n c on t r a d o e n t r e os p u r i t a n o s ) . H o j e o me r c a d o n ã o d e p e n d e e m n a d a d e u m a s u s t e n t a ç ã o r e li g i o sa , m a s i s s o f o i a p e n a s u m p r i m e i r o p a ss o p a r a s e d e s v e n ci l h a r d o c e n t r o h o m o g ê n e o d e p o de r q u e , u m d i a , t a lv e z t e n h a s i d o a I CA R . E s s e p r o ce s s o d e i n d e p e n d ê n c i a d o p o d e r d a i g r e j a (s o b r e t u d o, d a c a t ó l i ca ) é a v e r d a d e i r a m a t r i z d a l a i c i z a çã o , a i n da q u e t e n h a s i d o d e s l o ca d o p a r a u m a o u t r a r e l i g i ã o ( p r o t e st a n t e , o u n ã o ) , p o i s, n o o c i d e n t e , n e n h u ma i g r e j a se r á o q ue u m d i a f o i a I C A R – c o m e x c e ç ã o, t a l v e z , d o ca p it a l i sm o , e s sa r e l i gi ã o, co m o d i r i a W A L T E R B E N J A M I N . N e s s e s e n t i d o, t a l v e z s e j a p r e c i s o e s t a b e l e c e r a q ui u m p a r a l e l o i n o v a d o r e n t re o s p a i s d a r e f o r m a e F R A N C I S C O D E V I T Ó R I A , c o n t e mp o r â n e o d e L U T E R O e C A L V I N O . P o r t e r d e f e n d i d o a i d e i a d e o s a me r í n d i o s s e re m v e r d a d e i r a s p e s s o a s d e d i r e i t o s ( a q u e m c a b e r i a um a g u e r r a j u st a ) , c o n t r i b u i u i n d i r e t a m e n t e c o m a r e f o r m a a o r e t i ra r o “ d i r e i t o d e se r p e s s oa ” – o u s e j a , a d i g n i da d e – d a e s f e r a d e e x c l u s i v i d a d e d o c l e r o e d o s f i e i s c a t ó l i c os . O u s e j a , o p a sso d e F R A N C I S C O D E V I T Ó R I A , a ss i m c o m o o d o s Reformadores, foi um passo rumo à universalidade, do qual a saída da z o n a d e c o n t r o l e da I C A R f o i a p e n a s um i n s t r u m e n t o. E e s sa u n i v e r sa l i da d e é i n e r e n t e a o s D i r e i t os H u m a n o s e c o m e l a v e m u m e m b a t e a o c on t e ú d o r e li g i o s o d e c e r t o s d i r e i t o s: p a r a s e r e m u n i v e r s a i s o s D i re i t o s H u m a n o s p r e c i s a m g a r a n t i r q u e t o d a s a s r e l i g i õ e s p o s sa m e x i s t i r, m a s n ã o p o d e s e f i li a r a n e n h um a c o s m o v i s ã o

e s p e c í f i ca , p o i s é n o r m a l c o n j u ga d a c o m o u t r a .

que

um a

cosmovisão

nã o

p os sa

ser

Por isso não faz sentido pedir para um autodeclarado cristão p r o t e st a n t e q u e a p o i e o c a sa m e n t o h o m o a f e t i v o a l e g a n d o, p o r e x e m p l o, q ue o m e s m o c a sa m e n t o é a c e i t o p e la um b a n d a – v i a r e c í p r o c a , n ã o h á q u e s e c o n v e n c e r u m u m b a n d i s t a a a b a n d on a r o s s a c r i f í ci o s a n i m a i s p o r q u e o s c r i st ã o s n ã o m a i s o p r a t i c a m . C a b e me n o s, a i n d a , a o D i r e i t o. Muito bem o disse FRANCISCO

DE

V I T O R I A 3:

Y e n v e r d a d , A g u s t í n d e A n c o n a 3 , e l A r z o b i s p o ( e l d i vi n o A n t o n i n o ) 4 y S i l v e st r e 5 d i ce n q u e s i a l g u n o s p ue b l o s p e ca n e n ve r d a d c o n t r a e l d e r e c h o d i v i n o , so b r e n a t u r a l y r e v e l a d o , n o p u e d e n n i d e b e n se r f o r z a d o s p a r a q ue d e s i s t a n d e e s a v i o l a c i ó n , c o m o q u i e n e s p e c a n c o n t r a la l e y c ri st i a n a o a n t i g u a m e n t e co n t r a l a le y m o s a i c a . Y l a r a z ó n e s q u e n o p u e d e n s e r c on v e n c i d o s m a n i f i e s t a m e n t e d e q u e actúan mal y, por consiguiente, no pueden ser condenados por juicio h u m a n o . Y p o rq u e n a d i e q u e n o h a s i d o c o n d e n a d o p u e d e s e r c a s t i g a d o, p o r e s o, p o r e sa c a us a , n o p u e d e n se r f o r z a d o s p o r t a l e s p e c a d o s, b i e n s e a c o n l a g u e r r a o b i e n c o n o t r o t i p o d e p e r s e c u ci ó n . Y c i e r t a me n t e p a r e c e q u e e s t o e s v e r d a d y c o n f o r m e c o n sa n t o T o má s e n I I - I I , q . 1 0 , a . 8 6 , d o n d e d i c e q u e l o s p a g a n os n o d e b e n s e r o b l i g a d o s a l a f e , p o rq u e d e la v o l u n t a d e s c re e r ; t a m p o c o l o s j u d í o s, s i n u n ca h a n r e c i b i d o l a f e . Y se p r u e b a p o r q ue n a d i e p u e d e o b li g a r o c a st i g a r a o t r o , a me n o s q u e t e n g a p o d e r s o b r e é l . P e r o n i n g ú n p od e r s e e x t i e n de h a s t a e s t o . P o r l o t a n t o , a n a d i e le e s lí c i t o . S e p r u e b a l a me n o r. P o r q u e e l p o d e r ci v i l n o se e xt i e n d e h a st a e s t o , p ue st o q ue e s d e l p u e b l o ; p e r o e l p u e b l o n i q u i s o n i p a r e c e q u e p ue d a d a r p o d e r e s p i r i t u a l. A s í , p o r l o t a n t o, p o r e l p o d e r c i v i l n o p a r e c e q u e p u e d a n s e r o b l i g a d o s a la f e , i n c l us o l o s s om e t i d o s p o r e l [ p od e r ] t e m p o r a l. D e l m i s m o m o d o , q u i e n e s n o e s t á n s o m e t i d o s t a mp oc o p u e d e n s e r o b l i g a d o s p o r e l p o d e r e s p i r i t u a l, p o r q u e a c t u a l me n t e e l p o d e r e s p i r i t u a l n o se e j e r c e s i n o s ob r e l o s b a u t i z a d o s, p o r q ue ¿ d e e s o s q ue e s t á n f u e r a , a n o so t r o s q u é ? ( 1 C o r. 5 , 1 2 ) 7 . P e r o so b re e s t o ha b la r é enseguida E c o n c l ui d e m a n e i r a m a g i s t r a l :

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DE VITÓRIA, Francisco. Relección sobre la templanza o del uso de las comidas & fragmento sobre si es lícito guerrear a los pueblos que comen carnes humanas o que utilizan víctimas humanas en los sacrifícios. Bogotá: Universidade de los Andes, 2007.

P e r o c o n t r a l o d i ch o s e a r g u m e n t a : p o r l o t a n t o, t a m b i é n s e r í a l í c i t o p e r s e g u i r c o n la g u e r r a a t o d o s l os i n fi e l e s , b i e n s e a p o rq u e so n a d ú l t e r o s , o f o r n i ca d o r e s , o p e rj u r o s y l a d r o n e s ; p o rq u e t o d a s e s t a s c o s a s e s t á n c o n t ra e l d e r e c h o n a t u r a l y p u e d e n se r c o n v e n c i d o s d e q ue son malas. V a m o s f a l a r, e n t ã o, d o s n o s s o s ho m e n s c o m u n s. C o u b e à M A R I N A S I L V A f a z e r à s v e z e s d e V I T Ó R I A q u a n do a f i r m o u q u e F e l i ci a n o n ã o d e ve r i a c he f i a r a c om i s s ã o de D i r e i t os H u m a n o s n ã o p o r q u e e s t e e ra um c r i s t ã o (c o m o e la , p o r si n a l ), m a s p e l o fa t o d e s u a a t u a ç ã o n o C o n g r e s s o n ã o t e r v í n cu l o n e n h u m c o m a p r o t e çã o d e D i r e i t os H u m a n o s – d i s s e a e n t ã o c a n d i d a t a a p r e s i d e n t a q u e e l e , F e l i ci a n o, n ã o t i n ha “ t ra d i ç ã o n o s D i re i t o s H u m a n o s ” . Nunca esteve mais certa. O m o t i v o n ã o f o i e n ã o p o d e r i a s e r su a f é , n e m p a r a c ol o c á - l o n a q u e le cargo nem para vetar seu acesso a ele (e, afinal, se Deus é capaz de u s a r N a b u c o d o n o so r p a r a s e u s p r op ó s i t o s, n ã o é d e De u s q u e d u v i d o a o a f i r m a r i s s o, a q u i – é d e F e li c i a n o ) . M a s a i n d a é p r e ci so p e n s a r m o s q ua i s s ã o o s e n t r a v e s à d i g n i d a d e d o p o v o b r a si l e i r o . S e r i a m e s se s e n t ra v e s a s b a r r e i r a s i m p o s t a s p e l a “ p r e d o m i n â n ci a d a r e l i g i ã o c r i st ã ” à u n i v e r s a li d a d e d o s D i r e i t o s H u m a n o s ? N ã o . S e r i a r i d í c u l o a t r i b u i r t a m a n h o p o d e r à B a n c a d a E v a n g é l i ca o u a o l o b b y d a C o n f e r ê n ci a Na c i on a l d o s B i s p o s d o B r a s i l . O s e n t r a v e s à d i g n id a d e a i n d a s ã o os e n t r a v e s à u n i ve r sa l i d a de , ma s n o t o c a n t e a o n e c e s sá r i o p a r a q ue o s b ra s i l e i r o s s e t o r n e m v e r d a d e i r a s p e s s o a s - hu ma n a s . V o u a b o r d a r a q u i t r ê s e x e mp l o s de u m a i n f i n i t u d e d e t ó p i c o s d e D i r e i t o s H u m a n o s q ue m u i t o g o s t a r i a d e d e b a t e r : d i r e i t o d e d e f e s a , d i r e i t o à á g u a ; d i r e i t o à v i da r e l i g i o sa p le n a . M i n ha i d e i a é t e n t a r o p o r o “ s e n s o co m u m ” q u e s e t e m d a “ p e r c e p ç ã o e v a n g é l i ca ” s ob r e e s s e s d i r e i t o s à i de i a d e u n i ve r sa l i d a d e q u e d e v e s e r i n e r e n t e a e le s. P o r f i m , c a b e p e rg u n t a r c o m o o s P r o t e s t a n t e s p o d e m m a n t e r s e u d i s c u r s o d e p r o t e s t o f a c e a o s e x c e ss o s d a s e c u l a ri z a çã o . V o u f a z e r e s s e j o g o p a r a e s s e s t r ê s d i r e i t o s : d e fe s a , a g u a , v i d a r e li g i o s a . 1 ) D i r e i t o d e d e f e sa : u n i v e r s a l. M a i s un i v e r s a l p a r a u n s q u e p a r a o u t r o s . P o r q ue a i m a g e m d o s e v a n g é l i c o s n a p o l í t i c a é a da

d i m i n u i ç ã o d a s g a r a n t i a s d e d e f e s a ? P o r q u e há p o u c os e v a n g é l i co s s e m a n i f e st a n d o c o n t r a o m a s s a c r e d e j o v e n s n e g r os n a s f a ve l a s b r a s i le i r a s ? P o r q ue a i m a g e m d o s e v a n gé l i c o s s e a s s o c i a à d a d i mi n u i ç ã o d a m a i o r i d a de p e n a l ? A u n i v e r s a l i d a d e d e s s e d i r e i t o s o me n t e p o d e se r a t i n g i d a s e o direito de defesa for absoluto. Ou seja, somente há direito de d e f e s a s e se mp r e h o u ve r d ir e it o d e d e f e s a – i n d e p e n de n t e me n t e d o e s c a lã o s o ci a l , i n d e p e n d e n t e me n t e d o c r i me a l e g a d o, i n d e p e n d e n t e me n t e d e q u a lq u e r ci r c un s t â n c i a . Q u a n d o s o m o s c o n f r o n t a d o s c o m s i t ua ç õ e s t a i s q u e o s e x c e s s o s d a a t u a çã o p o li c i a l e m b a i r r o s c a r e n t e s , p r e j u d i c a n d o so b r e t u d o o s j o v e n s e , e n t re e l e s, o s j o v e n s n e g r o s , p r e se n c i a m o s u m a i n v e r s ã o d e u m p r i n c í p i o b a si l a r a o d i r e i t o d e d e f e s a q u e é a p r e su n ç ã o d e i n o c ê n c i a (a i d e i a d e q ue n i n g u é m é c u lp a d o s a l v o p r o v a e m c on t r á r i o) . A p e s a r d e s se s a b u s o s d e p u n i çã o e d e p o l i c i a m e n t o, q u e s ã o f r e q u e n t e s n o B r a s i l , u m d o s p a í se s d o m u n d o e m q u e a p o l í c i a m a i s m a t a ( v i d e “ p e d a l a d a e st a t í s t i c a ” n o n ú m e r o d e h om i c í d i os d e S ã o P a u l o r e ve l a d o n a s e ma n a p a s sa d a [ n o v e m b ro 2 0 1 5 ] , e x c l u i n d o a s m o r t e s c a u s a d a s p o r p o l i c i a i s, o q u e a l t e r a va d r a s t i c a m e n t e a “ si t u a ç ã o d e s e g u r a n ç a d o e st a d o ” ), p o r q u e a i m a g e m d o s e v a n g é l i c o s é a s so c i a d a a o r e c r u d e s c i m e n t o d a j u s t i ça p e n a l ? P o r q u e m u i t o s e va n g é l i c os c r e e m q u e o a u me n t o do p o d e r p u n i t i v o p o d e r á , d e a l g u m a f o r m a , r e p r e se n t a r c o m m a i o r j u s t e z a o r i g o r q ue h a v i a n a L e i ( mo s a i c a , i n c l u s i v e ), q u e u m D e u s j u s t o q ue o r d e n a à s f a m í l i a s u m a m o r a l e b o n s c o s t u m e s n ã o p o d e p o u p a r j o v e n s – o s q ua i s, p o r q u e n ã o ? , d e ve r i a i r p r a c a d e i a t ã o ce d o p os s í v e l. Mas esse não é o espírito da Lei, em momento algum. D i g o i s s o p o r q ue e n q ua n t o a L e i e s t i m u la v a a a s s un ç ã o d e r e s p o n s a b i l i d a d e c o mu n it á r ia (a s c i d a d e s d e re f ú g i o , o s a p e d r e j a m e n t o s c ol e t i v o s a p ó s a a p re s e n t a ç ã o d e t e s t e m u n h a s, o s j u l g a me n t os p ú b l i c o s, a r e sp o n s a b i l i z a ç ã o p e c u n i á r i a d o d o n o p e l a v i o l ê n c i a d o a n i m a l, e n t re o u t ro s ) , o r e c r u d e s c i m e n t o da j u s t i ça p e n a l a p e n a s f a z c o m q u e o E s t a d o – l a i c o e a u se n t e d e fé

– a s s u m a p a ra s i a r e s p o n sa b i li d a d e d e “ a p r e s e n t a r u m a m o r a l ” transformadora para indivíduos que transgridem a Lei. O r a , p o r q u e n ã o f a z e m o s n ó s i s s o ? A i g r e j a ? S i m , e l a me sm a . E e n t r e a s p r o p o st a s d e L O U K H U L S M A N , q ue p r o p un h a a a b o l i çã o d o s i s t e m a p e n a l, e s t a v a a m a i o r a s su n ç ã o d e r e s p o n s a b i l i d a d e s c o m u n i t á ri a s, entre o u t r o s, p e la s igrejas, que seriam c o l e t i v i d a de s m u i t o m a i s e f i c i e n t e s q u e o E s t a d o n a r e so l u ç ã o d e “ s i t u a ç õ e s - p r o b le m a s ” , i n c l u s i v e o s q u e e n v o l v e s s e m ce r t o g r a u d e v i o l ê n c i a . E n ã o é e s s a a o r d e n a ç ã o d e P a u l o a o s C o r í n t i os, q u a n d o r e c la m a q u e e l e s n ã o d a v a m p r i o r i d a d e à s re s o l u ç õ e s i n t e rn a s, m a s l e v a v a m t u d o a o s j u í z e s l e i g o s d a L e i d e D e u s ? I s s o , s e m f a la r , é c l a r o , n o d e v e r d e p e r d ã o q u e s e i m p õe p e s a d a me n t e à i g r e j a e é a u s e n t e n o E s t a d o. R e l e g a r , p o r t a n t o, e s s a t a r e f a a o E st a d o s i g n i f i ca a p e n a s c a i r n a p e ç a p r e g a d a p e lo e s p í r i t o d e s e cu l a r i z a ç ã o e n a p e r d a d e s e n t i d o d a u n i ve r sa l i d a d e d o D i r e i t o d e D e f e s a .

2 ) D i r e i t o à á g u a : l og o a p ó s os d e z m a n d a m e n t os , a L e i fa l a s ob r e o c o r p o . O q u e f a z e r e o q u e n ã o f a z e r c o m o c o r p o. E c om o p u n i r p e l o c o rp o . O s “ D i r e i t o s H u ma n o s” d e p r i m e i r a g e r a ç ã o s e r i a m c i n d i d o s, n e s se s e n t i d o. E l e s a c e r t a m a o t a m b é m c o m e ç a re m c om o c o r p o ( l i b e r d a d e s e g a ra n t i a s i n d i v i d u a i s c o n t r a o p o d e r p u n i t i v o e s t a t a l ), m a s e r r a m a o e q u i p a r á - l o a u m a p r o p ri e d a d e . V a m o s p e n s a r n a i d e i a d e Ha b e a s C o r p u s : t e n h a o c o r p o . O Habeas Corpus é visto como uma ordem que se impetra ao Estado para que este devolva o corpo. T r a d u z i n d o a e x p re s s ã o c lá s si c a “ h a be a s co r p u s a d s u bj ic i e n d u m ” – o u s e j a “ t o m a o c o r p o q u e e st á s o b j uí z o / s o b g u a r d a – e n c a r c e ra d o ” . M a s o e m p o d e r a r - se d o p r ó p r i o c o r p o , p a r t e e s s e n c i a l p a r a q u e m q u e r t o r n a r - s e p e s so a , n ã o d e v e r i a a c o n t e c e r s o me n t e n o m o m e n t o d a p r i s ã o , d o c á r ce r e , d a p e n a . O t o m a r o p r ó p r i o co r p o p a r a si d e v e r i a o c o r r e r a n t e s d e h a v e r q u a l q ue r p o s s i b i li d a d e d e p r i s ã o – p e l a d a n ça , p e l o se x o , p e lo e s p o r t e , p e la a li m e n t a ç ã o. . . p e l a á g u a .

O q u e q ue r o d i z e r é : a t r a di ç ã o se c u l a r d o s di r e i t o s h u m a n o s e r r a a o t r a t a r c om o p r i o r i d a d e o z e l o p e l o c o r p o co m o u m a propriedade invadida pelo estado e que p r e ci s a ser r e c o n q u i s t a d a (t om a d a ) d e v o l t a p e l o i n d i v í d u o - p e r s on a l i z a d o, m a s a n t e s d e v e r i a s e p r e o c up a r c o m o s r e q u i si t o s b á s i co s p a r a a m a n u t e n ç ã o e s ob re v i d a d o c o r p o , e n t r e e le s , o m a i s d ra m á t i c o : o acesso à água. T e r a c e ss o à á g u a n ã o é u m d i re i t o p o s i t i v a d o n o n o sso r o l d e d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s d o A r t i g o 5 º d a C o n s t i t u i çã o F e d e r a l d e 1988. M a s á g u a n ã o s e t o m a , s e r e c e be p a r a e n t ã o t o m a r. N ã o i m p o r t a o h o m e m : r i c o , p o b re , f o r t e o u f r a c o , m o r r e , s e n ã o t o m a r a á g ua que lhe é dada. E n ã o v a m o s p e n sa r q u e a l g ué m t o m a a á g u a p a r a si : n [ o s a r e c e b e m os m u i c o n f o r t a v e l m e n t e e m n o s s a s t o r n e i r a s. A n ã o s e r, c l a r o , q u e v o c ê mo r e n a p e r i f e ri a d e S ã o P a u l o e m t e m p o s d e c r i s e h í d r i c a – c r i s e d u r a n t e a q u a l a S A BE S P c o n t i n u a , m i l a g r o s a m e n t e , d i s t r i b ui n d o d i v i d e n d o s ( l u c r o ) p a r a s e us acionistas. O D i r e i t o à Á g u a , m u i t a s v e z e s, n ã o fo i e n ca r a d o c o m o u m d i r e i t o s é r i o , ma s i s s o s o m e n t e e n q ua n t o v i v í a m o s o so n h o da a b u n d â n ci a d a á g u a , q ue e r a t ã o e v i d e n t e a p o n t o d e s e r i m p o s sí v e l p r o b l e m a t i z a r mo s a f a l t a d ’ á g u a n o B r a s i l – d i g a - s e – a p e sa r d o S e r t ã o n o r d e s t i n o. A s s e c a s c a d a v e z m a i s s e v e r a s n o A gr e s t e e t r a g é d i a s c o m o a d e M a r i a n a , a s s i m c om o o c r e s c e n t e p ro c e s s o d e d e s e r t i f i c a ç ã o e m regiões banhadas por fartas bacias hídricas (como no norte do R i o G r a n d e d o S u l , p o r e x e mp l o ) , m os t r a m q ue f a z m u it o t e m p o d e v e r í a m o s p e n sa r e m p o l í t i c a s s a n i t á r i a s c o m o u m a e me r g ê n c i a h u m a n a e u m a ma t é r i a b a si l a r d e Di re i t o s H u m a n o s p a ra q u e n ã o f a l t e á g u a , p a r a q ue e l a n ã o s e j a c o n t a m in a d a , e t c. Q u e m s a b e n ã o p os s a m o s r e l e mb r a r o s e n s i n a m e n t o s sa n i t á r i os de D e u t e r o n ôm i o 2 3 , ob r i g a n do o s h a b i t a n t e s d e u m a c a m p a m e n t o a f a ze r e m s u a s n e c e s s i d a d e s f o r a d o a c a m p a m e n t o e , a s s i m, p r e se r v a n d o a q u a l i d a d e d a á g u a , p a r a q ue p e r m a n e c e ss e a o a l c a n ce d e t o d o s , a l é m , c l a r o, d a i mp o r t â n c i a

s a g r a d a d o s p o ço s c o m o s í mb o l o s p a ra o p o v o j u d e u . . . n ã o f oi à t o a q ue J e s u s e a S a m a r i t a n a se e n c on t r a r a m. . . e m u m p o ç o .

3 ) D i r e i t o à v i d a r el i g i o s a : s ob o f a m o s o “ j u g o” d a L e i , t i n h a o e s t r a n g e ir o , a o l a d o d a v i ú v a , d o ó r f ã o e d o p o b r e , u m s t a t u s e s p e c i a l. E l e , q ue c e r t a m e n t e n ã o t i n h a p o d e r n e n hu m p a r a t o ma r p a r a s i a l go q u e o t o r n a s s e m a i s h u ma n o , r e c e b i a d o s j u d e u s ( e s t e s , si m , e r a m o b r i g a do s , p e la L e i ) t r a t a m e n t o diferenciado. A L e i o b r i ga v a os J u d e u s , f a z e n d o u m a e st r a n ha a lu s ã o d e “ r e sp e i t o ” , u m a e sp é c i e d e “ d í v i d a hi s t ó r i ca ” c o m o s p o v o s q u e u m d i a r e c e b e r a m o p o v o j u d e u, a i n da q u e a t í t u l o d e op r e s s o r, c o m o n o c a s o d o E g i t o , a r e c e b e r e m b e m o e st r a n g e i r o . O r a , e st a m o s f a l a n d o d o m u n d o a n t i g o . Nã o p re c i sa v a s e r u m e s t r a n ge i r o d e m u i t o l o n g e p a r a s e s u p o r q u e e le n ã o a d o r a v a Javé. Seu deus – se é que era um – era outro. E a i n d a a s s i m o p o v o d e D e u s e r a o br i g a d o a r e c e b ê - l o b e m . E s sa o b r i g a ç ã o c o n t a v a c o m u m a p e q u e n a e x t e n sã o a o e s t r a n g e i r o : e l e d e v e r i a ga u r d a r o s á ba d o j un t o co m a c a s a q ue o a c o l h e s s e . M a s e s s e re c e b e r b e m t a m b é m co n t a v a c o m u m a p r oi b i ç ã o : n ã o p o d e r i a h a ve r c a sa m e n t o mi s t o, c om o u t r o s p o v o s se n d o q u e , a q u i , o m a i s i m p o rt a n t e n ã o é a e t n i a , m a s a r e l i g i ã o – p o r q u e , c o m 9 9 , 9 % d e c h a n c e s , o e st r a n g e i r o a d o r a v a a o u t r o d e u s . Percebam que a regra da Lei é plenamente universal: ela permite a s o b r e v i d a d e q ua l q u e r r e l i g i ã o e m a i s , e l a i n ce n t i va a q u e o s e g u i d o r d a L e i t r a t e b e m, m a s n ã o co b r a n a d a d o e s t r a n g e i r o a n ã o s e r r e sp e it a r o c o s t u m e l o ca l – n ã o e x i g e q ue o e s t r a n g e i ro s e c o n v e rt a , m a s a p e n a s q ue r e sp e i t e a p r á t i c a t í p i ca d a r e l i g i ã o local. H o j e , p o r é m, p a r e ce s e r u m í m p e t o co n q u i st a d o s – o me s m o q ue m o v i a o s E u r o p e u s a c o n v e r t e r o s í n d i o s a g o l p e s d e b a l a – q ue l e v a a l g u n s p r o t e s t a n t e s a m i li t a r c o n t r a p r á t i c a s r e l i g i o s a s d i v e r s a s d a s s ua s p r ó p r i a s. E d a s p rá t i ca s r e l i g i o s a s p a s sa m - s e p a r a a s f a m i li a r e s, p a r a a s p o l í t i c a s, p a r a a s so c i a i s. . .

É d e v e r d o u n i v e r sa l i st a m a n t e r a u n iv e r sa l i da d e e , p a ra q u e e l e f a ç a i s s o, e m a lg u m m o m e n t o e le p r e c i sa e n t e n de r q u e a l a i c i za ç ã o d e t o d o s o s m a n d a m e n t o s le v a , e m a l g u m m om e n t o, a o s e u e s v a z i a m e n t o. J á c he g o u o t e m p o e m q u e o s t e ó r i c o s d o Di r e i t o c om e ç a m a perceber que o vínculo real aos Direitos Humanos não é um vínculo jurídico, mas moral, assim como o mandam ento de r e c e b e r b e m o e s t r a n g e i r o s ó é r e l e v a n t e p o rq u e u m a o r d e m d o p r ó p r i o De u s. C a d a v e z m a i s se p e r c e b e q u e n ã o os d i r e i t o s i s o la d o s , m a s a f é n o s D i r e i t o s H u m a n o s c o m o u m t o d o d e p e n d e . . . a i n d a q u e a u ma l é g u a d e d i s t â n c i a , d e u m p o u c o d e fé . Q u e d e p e n d a , t a mb é m , d a fé P r o t e s t a n t e .

P e d r o S i m õe s, São Paulo Novembro, 2015.