Relações de gênero e poder: o caso da Polícia Militar Feminina de Minas Gerais

 

Relações de gênero e poder: o caso da Polícia Militar Feminina de Minas Gerais Autoria: Mariana Ribeiro de Castro, Raquel Andreia Franco

Resumo

Este caso para ensino examina o tema das relações de gênero e poder, partindo da situação da inserção da mulher na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Quase trinta anos depois da formação da primeira turma de policiais femininas na PMMG, uma policial feminina reflete sobre as atividades designadas à mulher dentro da organização e sobre as possibilidades de ascensão profissional na carreira militar. Durante esta reflexão, vão se levantando diversas questões que limitam a consolidação da inserção da mulher em situação de igualdade com os homens na PMMG: a restrição na quantidade de vagas destinadas ao ingresso da mulher da PMMG, os impedimentos para a mulher assumir cargos de grande responsabilidade e chegarem a altas patentes, o preconceito dos próprios membros da PM e da sociedade, as dificuldades para conciliar a vida militar com a vida pessoal. Os dados foram obtidos através de entrevista semi-estruturada com uma policial feminina da Polícia Militar de Minas Gerais, através de revisão bibliográfica sobre a temática de poder, de relações de gênero e sua relação com a Polícia Militar e através de dados secundários. Este caso aborda o efeito do poder nas relações e interações entre indivíduos e nas práticas e discursos organizacionais que promovem e reforçam assimetrias de gênero. Sobre os aspectos relacionados a gênero, entendido como um produto construído pela socialização e pelo acesso a experiências diferentes por homens e mulheres, considera-se a diferenciação do trabalho que está associada à divisão por sexos. Esta diferenciação é analisada tanto em relação à concentração de gênero em certos tipos de atividades quanto em relação à concentração de gênero em determinados níveis hierárquicos. O caso destina-se a cursos de graduação em Administração e/ou cursos de especialização, sobretudo nas áreas de estudos organizacionais e sociedade, em especial para os temas relacionados a poder e relações de gênero nas organizações. As informações apresentadas no caso visam subsidiar a discussão dos aspectos de poder e relações de gênero nas organizações e suas implicações, além de permitir a discussão de alternativas que minimizem os impactos gerados pela problemática do poder e das relações de gênero nas organizações. O caso também objetiva a aplicação de conhecimentos teóricos a uma situação prática, possibilitando aos alunos a ampliação de conhecimentos e habilidades de análise. A temática de poder e relações de gênero, abordada neste caso, proporciona elementos para discussão de um tema atual, com implicações nas relações e interações entre indivíduos na organização e nas práticas organizacionais.

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Introdução Era uma tarde de sábado. Após o agradável almoço com sua família, Eliane observa os filhos brincando na sala. Ela lembra, com orgulho, de como conseguiu vencer as dificuldades de conciliar a vida pessoal com sua carreira de policial militar. Construiu uma família feliz e saudável e estabeleceu um lar seguro e tranquilo para ela. Pensando nisso, ela começa a refletir sobre sua vida na Polícia Militar. Daqui a algum tempo, completaria vinte anos de serviço, no mesmo mês em que se comemorariam trinta anos da inclusão da mulher na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Sua carreira não ocorrera exatamente como ela planejou, pois imaginara que com vinte anos de serviço estaria ocupando um cargo de grande responsabilidade e já teria alcançado uma alta patente. Em sua reflexão, ela percebe que o mesmo acontecera com diversas colegas que com ela ingressara na vida militar. Eliane passa, então, a analisar a evolução da mulher na PMMG. Questiona-se sobre a aceitação da figura da mulher como policial militar e sobre as limitações que ela ainda enfrenta em seu trabalho. Ela se propõe, assim, a relembrar toda a sua trajetória como policial militar a fim de refletir sobre as questões que circundam o fato de ser mulher e de ser policial militar. História da inclusão da mulher na PMMG A introdução da Polícia Feminina no Brasil teve como exemplo a experiência européia e americana, onde se constatou o satisfatório desempenho feminino na solução de questões relacionadas a missões assistenciais e de polícia preventiva. Nesse sentido, a primeira polícia feminina uniformizada foi criada no Estado de São Paulo, em 1955, por intermédio do Decreto nº 24.548. A partir dessa iniciativa, outros estados brasileiros passaram a seguir o exemplo. Em 1977, o Paraná criou sua Polícia Feminina; seguido pelo Amazonas, em 1980. A Polícia Militar de Minas Gerais só veio incorporar a mulher ao seu quadro vinte e dois anos depois. Assim, em 29 de maio de 1981, pelo decreto nº 21.336, foi criada a Companhia de Polícia Feminina, vinculada ao Comando do Policiamento da Capital. Em 1982, foram criadas as Companhias de Polícia Feminina no Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Portanto, apresentou-se um movimento em cadeia de adesão à força de trabalho feminina nas respectivas Polícias Militares dos estados brasileiros. Em relação à Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a princípio foram recrutadas moças de idade entre 18 e 25 anos, com formação secundária, altura acima de 1,56m, solteiras. Após seis meses de curso, cento e dezesseis graduandas formaram-se na posição de 3º sargento PMFem (Polícia Militar Feminina). A Companhia de Polícia Feminina tornou-se responsável pelas atividades de policiamento ostensivo feminino da capital, o que foi definido pela Resolução nº 920, de 10 se setembro de 1981. Mais que uma medida para suprir algumas limitações do policiamento ostensivo, como a necessidade de atuar em ambientes onde só era permitida a entrada de mulheres ou em 2   

 

locais com grande afluxo de crianças, mulheres e idosos, a utilização do policiamento feminino teve um caráter estratégico no sentido de transformar a percepção que a população tinha acerca da PMMG. A tentativa de mudar a imagem da PMMG, no sentido de fazer com que as pessoas a percebessem como mais humana, mais dócil e mais versátil após o ingresso das polícias femininas em seu quadro, talvez tenha contribuído com a imagem que a sociedade construiu e que ainda é sentida nos dias de hoje, que associa à mulher policial um aspecto de maior fragilidade e de menor aptidão para o cumprimento das funções operacionais na PMMG. Lugar de mulher pode ser na polícia Elaine resolveu enfrentar o concurso para ingressar na Polícia Militar de Minas Gerais assim que completou vinte anos. Ela, que nasceu e foi criada em uma cidade bastante pequena do interior do estado, procedente de uma família sem grandes condições financeiras, sabia que suas possibilidades profissionais não eram muito promissoras. Não visualizava grandes carreiras em sua cidade e a probabilidade de iniciar um curso superior parecia remota. Após dedicar-se por alguns meses à preparação para o concurso, passou pelos exames escritos, médicos e de resistência física com sucesso, tendo sido aprovada para integrar o quadro de policiamento militar do estado. Assim, em setembro de 1992, Elaine e outras treze mulheres ingressaram no primeiro curso de formação da PMMG de Divinópolis que contou com a presença feminina. Foram destinadas cerca de 10% das vagas do concurso para mulheres, de modo que junto as quatorze mulheres, mais de cem homens foram aprovados para ingressarem no mesmo curso. Eliane recorda-se que, à época do curso, mais de dez anos haviam se passado desde que a mulher fora incorporada aos quadros de policiamento em Minas Gerais. O ano de 1992, inclusive, fora marcado pela primeira vez que uma mulher, capitão, comandou uma tropa masculina no Brasil. Este fato histórico ocorrera na PMMG, embora já houvesse policiais femininas em São Paulo há mais de trinta e cinco anos. Apesar de ser um motivo de orgulho para Eliane o fato de uma policial feminina do seu estado se destacar dessa maneira, ela não deixa de associar a esse episódio todo o preconceito e resistência que ainda circundavam a figura da mulher na Polícia Militar. O início do curso de formação fez com que ela percebesse como as tarefas, as funções e a cultura da organização não haviam se desvinculado da figura masculina. Para se adaptarem à rotina de suas atividades, Eliane e suas colegas precisavam assumir cada vez mais uma postura masculina, a fim de transmitirem aos superiores e aos seus colegas que também podiam ser fortes e resistentes. A imagem de mulheres frágeis e sentimentais, que estava simbolicamente associada ao ser feminino, deveria ser desconstruída. Mesmo com todo o esforço para se livrar do estigma associado à mulher, Eliane consegue se lembrar que muitas atividades no decorrer do curso eram vetadas a ela e suas colegas. Principalmente nos momentos de descontração, acabava por se segregar os grupos femininos dos grupos masculinos, ainda que os colegas homens as tratassem muito bem. Talvez por uma questão de afinidade ou por uma questão de tradição, a separação entre policiais homens e policiais mulheres ainda podia ser percebida.

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O processo de formação de uma policial feminina Eliane relembra seu curso de formação para se tornar policial militar, que teve duração de nove meses. Em sua vida de recruta, ela passou por uma série de aulas expositivas, de treinamentos físicos severos e ainda por treinamentos acerca do manuseio de armas de fogo e estratégias de combate. Sua rotina de atividades no curso seguia uma disciplina rígida, com horários exatos a serem cumpridos sob pena de repreensão, e com códigos de conduta e ética que deveriam ser firmemente seguidos em qualquer situação. Apesar de uma pequena diferença na carga dos exercícios para homens e mulheres em diferentes idades, o que é justificado por questões biológicas, Eliane analisa hoje que nunca houve diferenciação no perfil que era desejado para um policial, o que significa que a conduta e o comportamento esperados de um policial militar era a mesma para ambos os gêneros. Além disso, Eliane se recorda de maneira vívida dos testes pelos quais ela e seus colegas passavam para avaliar sua resistência física e emocional para lidar com situações de pressão e stress extremos. O desequilíbrio e o desgaste que eles causavam à turma eram perceptíveis. Eliane associa principalmente a eles o fato de apenas dez das quatorze mulheres terem finalizado o curso de formação. Ao final do curso, a turma de policiais em formação prestou um estágio, quando saíram às ruas para realizar as atividades operacionais da PMMG. Para Eliane, esse período, que dura cerca de um mês, é decisivo para a formação do policial, especialmente para as policiais femininas, que passam a entender qual a postura real que lhes é exigida na rua. Desde o início, elas percebem que, para ganhar o respeito da sociedade, uma postura firme e severa é essencial para apagar a imagem de delicadeza e fragilidade que a elas é associada. Comparando sua situação com a das primeiras policiais femininas, Eliane analisa que a cobrança por uma postura masculina era bem maior. As policiais eram obrigadas a cortar os cabelos, não podiam utilizar qualquer tipo de maquiagem nem brincos ou outros acessórios. Em sua situação atual, Eliane observa que certa feminilidade é permitida às policiais femininas: o corte das fardas é mais feminino, é permitido o uso de brincos, acessórios pequenos e uma maquiagem bem leve e os cabelos não precisam ser cortados, desde que usados presos durante o cumprimento das atividades profissionais. Ainda assim, não é admitido comportamento ou uso de qualquer acessório que voltem as atenções e que ressaltem a figura da mulher. Analisando essa evolução, Eliane percebe, entretanto, que não é somente a questão da vaidade que determina o endurecimento da policial feminina, a adoção de uma postura quase masculina. Isso está muito mais associado ao comportamento que lhes é exigido durante todo o curso de formação e que é gradualmente reforçado quando elas chegam às ruas e percebem que precisam se masculinizar para serem respeitadas. Eliane se recorda que, no decorrer do curso, uma maneira muito comum utilizada para elogiar as recrutas era comparar seu desempenho com o dos homens, o que ela percebe como um incentivo constante para a manutenção de uma postura mais masculina.

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A policial feminina e a sociedade A construção dessa postura mais masculinizada muitas vezes é confundida, pela sociedade em geral, com a perda da feminilidade e até com homossexualidade. Relembrando diversas situações passadas por ela e por suas colegas, Eliane percebe que essa confusão que existe entre a mulher e a policial chega a interferir nos relacionamentos afetivos das policiais. A sociedade vê a posição de autoridade muito associada à figura masculina, o que cria uma grande dificuldade de um homem aceitar um relacionamento com uma mulher cuja figura está inerentemente associada à autoridade. A visão que se tem de uma mulher que é policial é a de uma pessoa autoritária, fria e disciplinada. Isso, pelo menos, era o que o marido de Eliane, um civil, havia lhe dito que pensava antes de conhecê-la. Talvez em razão desta imagem que é construída na sociedade e pelas longas horas de trabalho, muitos policiais militares acabam por limitar sua vida social ao convívio com outros policiais. Eliane relembra que muitas colegas policiais optaram por se relacionar e se casar com homens também policiais, que supostamente compreenderiam melhor a situação de trabalho delas. A própria família dos policiais muitas vezes fica distante da realidade das atividades que fazem parte da vida militar, o que Eliane percebe em muitos casos como uma tentativa do policial em afastar sua família ao máximo de seu trabalho, como uma medida de segurança e de manutenção de sua privacidade. Nove anos após ingressar na PMMG e três anos após se casar, nasceu a primeira filha de Eliane. Na época do nascimento, ela trabalhava em uma função administrativa, no período diurno, assim como quando deu à luz a seu segundo filho, três anos após a primeira. Quando compara sua situação a de outras colegas com funções operacionais, com menor segurança e menor previsibilidade de horários, Eliane percebe que foi de certo modo beneficiada como mãe por trabalhar na área administrativa. Quando analisa o fato de ser uma mãe policial, ela observa que o excesso de disciplina e firmeza que foram a ela incorporados em sua formação como policial pode ter afetado de uma forma negativa na formação das crianças, já que muitas vezes ela via que sua casa se parecia mais com um quartel que com um lar. Horários para dormir e acordar, horário para fazer as refeições, horário para cada atividade do dia. Tudo deveria ser feito com disciplina e bom comportamento, sendo que algumas repreensões eram necessárias para a educação das crianças. Com o passar do tempo, entretanto, Eliane passou a ver de modo mais claro a distinção entre o papel de mãe e o papel de policial, o que facilitou seu relacionamento com as crianças e até com seu marido. Pensando em seus filhos hoje, que já estão com dez e sete anos, ela pensa na maior dificuldade que enfrenta como mãe: a falta de tempo para estar com eles. Trabalhando no período noturno como telefonista, Eliane divide seu dia entre o desempenho do papel de mãe e esposa, as tarefas domésticas e o descanso, que muitas vezes é deixado como última prioridade. O trabalho da policial feminina

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Quando analisa sua carreira militar e a de outras policiais com as quais conviveu, Eliane percebe como as policiais femininas tendem a se estabelecer em funções administrativas, sendo que poucas optam por seguir em funções operacionais. Talvez por questões biológicas de força e resistência ou pela razão de muitas terem jornada dupla, dividindo-se entre o trabalho e as tarefas domésticas, o fato é que as policiais femininas passam a ocupar as atividades administrativas de seu batalhão. Eliane relembra que, assim que se formou como soldado, ela assumiu uma função operacional, no policiamento ostensivo de trânsito. Algum tempo depois, foi-lhe oferecida uma função administrativa, no almoxarifado do batalhão, que ela aceitou prontamente. Ela não se recorda de nenhuma de suas colegas que não exerceu, em algum momento de suas carreiras, alguma atividade administrativa, mesmo que por fim tenham optado pelas funções operacionais. Ao contrário, muitos dos colegas que com ela se formaram e outros que conheceu na vida militar nunca passaram por funções administrativas. Desde o ingresso na PMMG, eles sempre se dedicaram às atividades operacionais. Eliane hoje, com quase vinte anos de careira militar, assumiu e se estabeleceu na função de telefonista, em que atende as chamadas do 190. Depois de se casar, ela foi transferida para a cidade em que nasceu e onde seu marido já residia. Por ser uma cidade pequena, não há grande oferta e variedade de funções administrativas, de forma que desde que optou por essa função, ela permaneceu exercendo-a. Ela analisa que não existe uma imposição formal, que obrigue as policiais femininas a assumirem funções administrativas ou a não assumirem funções operacionais. De fato, muitas policiais fazem essa opção porque acreditam que será mais fácil conciliar o trabalho com a vida pessoal ou porque se sentem mais seguras não exercendo atividades na rua, onde a exposição e as situações de perigo muitas vezes as inibem. Existe, entretanto, uma visão de que uma viatura composta por dois policiais homens possui uma força maior e oferece maior resistência em situações de combate que uma viatura composta por um policial homem e uma policial feminina. Além disso, esses dois policiais homens muitas vezes inspiram maior respeito da sociedade que dois policiais de gêneros distintos. Eliane observa que essa visão de que a policial feminina é inferior para lidar com situações de combate, na maioria das vezes não é discutido, mas é o sentimento da maioria dos policiais homens e de grande parte das policiais femininas também. Isso leva grande parte delas a preferir funções administrativas. Eliane acha interessante que, mesmo que muitos policiais defendam que muitas tarefas operacionais sejam mais adequadas à figura masculina, existe uma sensação de que as policiais femininas são protegidas na vida militar por não desempenharem funções operacionais. Eliane percebe que esse sentimento é alimentado por comentários pontuais, por piadas despretensiosas e pelas atitudes de alguns colegas. Ela pensa, e percebe que suas colegas compartilham desse pensamento, que em algumas situações essas atitudes se tornam quase ofensivas, como se a policial feminina, pelo fato de ser mulher, não seja capaz de exercer as funções de um homem ou que não podem ser tão competentes quanto eles. Talvez por essa razão, muitas policiais femininas que optam por funções operacionais apresentam um comportamento extremamente competitivo e tentam provar em todas as situações que podem se equiparar ou até mesmo superar um policial homem. A policial feminina e sua ascensão na carreira militar 6   

 

Relembrando toda a sua carreira na vida militar, Eliane observa que um aspecto crítico para a policial feminina é a progressão na carreira. Ela observa que, em teoria, a ascensão profissional é aberta a todos os policiais militares, sem restrição de gênero, mas o que ocorre é que são raras as vezes em que se vê uma policial feminina chegando a altas patentes ou assumindo posições de destaque na PMMG. Após sua formação como soldado, em 1993, Eliane visualizou as inúmeras possibilidades de progredir na carreira militar. Solteira e sem filhos, Eliane pode dedicar-se completamente ao cumprimento de suas funções e à preparação para prestar o concurso para se tornar cabo. Eliane recorda-se que nesse concurso, que foi interno à PMMG, não havia divisões de vagas por gênero, de modo que era indiferente se seriam homens ou mulheres que preencheriam a quantidade determinada de vagas. Assim, cinco anos após sua formação ela foi aprovada no concurso e começou o curso para cabos. Eliane relembra que era a única mulher em um contingente de quarenta policiais que foram aprovados para o curso. O tratamento que os demais colegas lhe dispensavam era respeitoso e havia um espírito de colaboração entre eles. De modo algum ela se intimidou com a rígida rotina de treinamentos nem pelo fato de não haver outras policiais femininas em treinamento, já que ela possuía aspirações maiores para sua carreira. Com a finalização do curso e já com a patente de cabo, a vida pessoal de Eliane tomou outros rumos, que deixaram a vida militar um pouco de lado. Ela se casou, foi transferida de cidade, teve filhos, assumiu um lar. Pelo exemplo de outras colegas, ela percebeu que patentes superiores e cargos de chefia estavam automaticamente vinculados a maiores responsabilidades e a uma sobrecarga de trabalho que ela não poderia assumir no momento. Neste período, ela assistiu à primeira vez que uma policial feminina, uma tenente-coronel, assumiu o comando de um batalhão da PMMG. Apesar de ter essa figura feminina como um exemplo para sua carreira militar, ela decidiu adiar a ascensão profissional para se dedicar à vida pessoal. Eliane observa a situação das colegas que ingressaram na PMMG junto com ela e a situação de outras policiais femininas que conheceu no decorrer de sua carreira. Poucas delas chegaram a assumir altas patentes ou cargos superiores. Ela chegou a conhecer policias femininas que chegaram a tenente e até capitão, mas percebe que esses casos se classificaram mais como exceção que como regra para ela e suas colegas. Ela não consegue determinar com certeza a razão deste menor destaque e menor ascensão das policiais femininas. Talvez pelo fato de muitas delas exercerem jornada dupla e se intimidarem com a potencial sobrecarga de trabalho, ou pelo fato de ainda existir certa resistência por parte da sociedade em confiar na autoridade feminina, o que se reflete na própria confiança da policial feminina, ou ainda pelo fato de a quantidade de mulheres que ingressa na PMMG é extremamente inferior à quantidade de homens. Eliane percebe ainda uma falta de incentivo ao planejamento da carreira das policiais femininas e uma falta de indicação de mulheres a serviços de maior responsabilidade. Muitas vezes elas são excluídas dos canais de informação e ficam alheias às oportunidades que surgem em seus batalhões. Eliane associa as brincadeiras e as piadas que surgem na rua e na própria PMMG em relação à mulher policial a um reforço dessa situação de aparente inferioridade, o que acaba por dificultar ainda mais essa progressão na carreira. 7   

 

Eliane atualmente, com quase vinte anos de carreira militar, está se preparando para o curso de formação de sargentos da PMMG. Depois da aprovação de um plano de carreira por tempo de serviço na PMMG, ela não precisou prestar concurso para a patente de sargento, já que policiais com mais de dez anos com a patente de cabo adquirem o direito de realizarem o curso para se tornarem sargentos. O alcance de patentes superiores a de tenente muitas vezes é conseguido por meio da promoção por merecimento dos policiais que estão em cargos de alta responsabilidade e que possuem patentes já elevadas, o que Eliane aponta com fator limitante à ascensão de policiais femininas. De qualquer forma, há pouco mais de cinco anos para sua reforma, Elaine acredita que não terá tempo suficiente para alcançar patente superior a de sargento. Reflexões de uma policial feminina Eliane reflete sobre a história da mulher na PMMG, quase trinta anos depois da inclusão da primeira turma de policiais femininas em seu quadro efetivo. Eliane observa que houve uma evolução da aceitação da mulher como policial por parte tanto da sociedade quanto dos próprios policiais homens da PMMG. Já existem policiais femininas ocupando cargos de grande responsabilidade e destaque e existem policiais femininas de altas patentes na polícia. Eliane questiona-se, entretanto, até que ponto a inserção da mulher se consolidou. Apesar de se propor uma igualdade entre homens e mulheres na PMMG, reforçada por políticas de salários e oportunidades iguais, vários indicações demonstram que essa igualdade ainda não é plena. Ela observa que as policiais femininas ainda se deparam com preconceito da sociedade e muitas vezes com um preconceito velado dentro da PMMG, principalmente em relação às suas competências e à sua autoridade para assumir funções operacionais e cargos de grande responsabilidade. Ela se pergunta, ainda, se de fato a mulher foi aceita por suas características particulares ou se o que se espera dela é uma similaridade cada vez maior com o homem, seja em sua postura, em seu comportamento ou em suas atitudes. Questiona-se até que ponto a adoção dessa postura masculinizada pode prejudicar a policial feminina em sua vida pessoal, interferindo na condução de seus relacionamentos e levando à perda de sua feminilidade. Há diversas questões relacionadas ao fato de poucas policiais femininas assumirem cargos de grande poder e chegarem a altas patentes, o que evidencia uma dificuldade das policiais femininas em progredir na carreira militar, seja em Minas Gerais seja no Brasil. Eliane reflete se essa dificuldade estaria relacionada à falta de oportunidades oferecidas para as mulheres ascenderem profissionalmente ou ao fato de muitas delas evitarem posições de grande responsabilidade e a sobrecarga de trabalho a elas associada. O aumento no número de vagas destinadas às mulheres nos concursos da PM, a estipulação de critérios mais objetivos e claros para a promoção dos policiais militares ou a elaboração de planos de carreira para policiais femininas seriam medidas que amenizariam esse problema?

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Anexos Anexo 1

(*) “Brasil” corresponde à soma das 21 UFs constantes na tabela. As demais não enviaram informações. Todos os dados se referem ao segundo semestre de 2003, com exceção aos relativos a Minas Gerais, que são de março de 2004. Fonte: Musumeci e Soares, 2004.

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Anexo 2

         

(*) UFs incluídas: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SP e TO. As demais não enviaram informações. Todos os dados se referem ao segundo semestre de 2003, com exceção aos relativos a Minas Gerais, que são de abril de 2004. Fonte: Musumeci e Soares, 2004.

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Anexo 3

(*) UFs incluídas: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SP e TO. As demais não enviaram informações. Todos os dados se referem ao segundo semestre de 2003, com exceção aos relativos a Minas Gerais, que são de abril de 2004. Fonte: Musumeci e Soares, 2004.

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Notas de Ensino Objetivos Educacionais O caso destina-se a cursos de graduação em Administração e/ou Especialização, sobretudo nas áreas de estudos organizacionais e sociedade, em especial para os temas relacionados a poder e relações de gênero nas organizações. O caso possibilita aos alunos a ampliação de conhecimentos e habilidades de análise e de relacionamento de conhecimentos teóricos com situações práticas. Além disso, tem-se como objetivos:  Os alunos deverão ser capazes de analisar e discutir aspectos de poder e relações de gênero nas organizações;  Os alunos deverão ser capazes de analisar como os problemas relacionados a poder e relações de gênero se colocam nas organizações;  Os alunos deverão ser capazes de discutir alternativas que minimizem os impactos gerados pela problemática do poder e das relações de gênero na organização. Fontes de Dados Os dados foram obtidos através de entrevista semi-estruturada com uma policial feminina da Polícia Militar de Minas Gerais, através de revisão bibliográfica sobre a temática de poder, de relações de gênero e sua relação com a Polícia Militar e através de dados secundários. Breve revisão teórica – Poder e relações de gênero nas organizações O conceito de poder pode ser entendido como “a habilidade de fazer outros fazerem o que você quer que seja feito, se necessário contra a própria vontade deles” (WEBER, 1978, apud HARDY; CLEGG, 1999, p. 261). Esse conceito de poder assume um sentido mais coercitivo, tendendo a gerar maior resistência e oposição, de modo que se passou a usar a questão da legitimidade para dar outro sentido ao conceito de poder. Segundo Hardy e Clegg (1999), o poder pode ser utilizado para influenciar o comportamento, dando a decisões e definições significados que nos legitimam e nos justificam. Isso depende da forma como os resultados e definições são apresentados e repassados pelo detentor do poder ao outro, ou seja, aos aspectos simbólicos do poder, tais como uso da linguagem política, símbolos e rituais. Capelle et al (2004) reconhecem o efeito do poder nas relações e interações entre indivíduos e nas práticas e discursos organizacionais que promovem e reforçam as assimetrias de gênero. Essa perspectiva admite a existência de pontos de adesão e resistência ao poder, capazes de legitimar ou negar sua ação, entendendo-se as organizações como espaços em que homens e mulheres articulam suas relações por meio de movimentos de negociação, contestação e de luta de acordo com interesses em jogo. As relações de gênero, portanto, podem ser percebidas como mecanismos e práticas sociais que são instituídos e instituem ações e comportamentos. 12   

 

As primeiras abordagens sobre gênero consideravam as características de cada sexo como responsáveis pela desigualdade entre eles (CAPPELLE et al, 2004). Estudos posteriores, entretanto, passaram a entender gênero como um produto construído pela socialização e pelo acesso a experiências diferentes por homens e mulheres. Cappelle et al (2004) argumentam ainda que, no caso de organizações, a diferenciação técnica que se faz do trabalho também evidencia a divisão por sexos. Os trabalhos considerados mais centrais, estáveis e com laços empregatícios formais, muitas vezes, vinculados a cargos de chefia, são usualmente ocupados por homens, enquanto os trabalhos periféricos, precarizados e com menor atribuição de responsabilidades, ou destinados a funções de atendimento, são legados a mulheres (HIRATA, 1999, apud CAPPELLE et al, 2004). Cappelle e Melo (2010) mencionam que um conceito que tem sido bastante utilizado nos trabalhos que abordam as relações de gênero e poder é a segregação de gênero, que pode assumir tanto a forma horizontal quanto a forma vertical. O primeiro tipo se caracteriza pela concentração de mulheres e/ou homens em diferentes tipos de atividade e as mulheres são confinadas a variedade menor de setores ou profissões. No segundo tipo, essa concentração se dá em níveis mais baixos da hierarquia profissional. A segregação horizontal limita o acesso de mulheres a determinadas profissões, enquanto a vertical limita seu acesso a postos mais altos da hierarquia organizacional. A segregação vertical também é conhecida como teto de vidro quando se manifesta de forma disfarçada. O teto de vidro, segundo Steil (1997), é uma barreira sutil e transparente, mas suficientemente forte para bloquear a ascensão das mulheres a níveis hierárquicos mais altos. È uma limitação com base no gênero e não na qualificação da mulher e visa à manutenção das desigualdades como forma de opressão, estando presente em brincadeira, políticas administrativas, metáforas e linguagens utilizadas. O conceito de identidade também é explorado nas pesquisas sobre gênero e poder. O indivíduo que está inserido na estrutura organizacional constrói sua identidade em relação à organização, ou ao departamento de trabalho ou a um grupo com características com as quais ele se identifique. Cada membro da organização interage com outros, formando e reconhecendo identidades com relação a valores, ideologias, cultura, símbolos. A identidade individual, centrada no sujeito, é representada pela sua interação entre sua subjetividade e o meio social; enquanto a identidade organizacional é aquela com a qual o sujeito desenvolve um sentimento de filiação e pertencimento (CARRIERI; PAULA; DAVEL, 2008). Segundo Carrieri, Paula e Davel (2008), há um risco grande de o indivíduo ser absorvido pela organização, ao converter a identidade pessoal na profissional e identificar-se com ela, esquecendo-se que a identidade pessoal é formada não só pelas questões profissionais, mas também pelas familiares, sociais, etc. O indivíduo é um sujeito e deve se reconhecer como tal, o que não o resume a apenas um ator organizacional. Não são raras as situações em que as relações de gênero e poder em uma organização são explicadas em associação com a cultura daquela organização. O conceito de cultura organizacional, que foi fortemente influenciado pela Antropologia, pode ser definido como “um todo complexo que inclui conhecimento, crenças, artes, moral, lei, costumes e qualquer outra habilidade e capacidade que torne o homem membro de uma sociedade” 13   

 

(CARRIERI, 2002, p. 39). A cultura pode ser vista como metáfora, em que as organizações são analisadas e compreendidas em seus aspectos simbólicos e vistas como expressão de formas e manifestações da consciência humana. Plano de Ensino O caso deve ser trabalhado em três etapas, conforme abaixo descritas: 1. Primeira etapa: introdução feita pelo docente abordando um breve resumo do relato de caso e os principais conceitos associados a ele (10’). 2. Segunda etapa: leitura e proposta de resolução individual do caso (30’). 3. Terceira etapa: discussão em grupo, dentro ou fora de classe, visando à conciliação das análises feitas na resolução individual do caso. O grupo deverá preparar material para uma apresentação de 10 minutos sobre o caso, utilizando o quadro da sala de aula, ou outro recurso visual disponível (40’). 4. Quarta etapa: Apresentação e discussão em sala de aula das decisões a que chegaram os diferentes grupos em relação ao problema apresentado no caso (60’). Questões para Discussão 1. Qual a situação das policiais femininas na Polícia Militar na época do levantamento dos dados, em termos da participação das mulheres no total de policiais e em termos de sua distribuição em relação aos níveis hierárquicos? (Anexos 1, 2 e 3) 2. Quais os elementos do caso que evidenciam a conversão da identidade pessoal na identidade organizacional da policial feminina? Quais as implicações dessa conversão na vida pessoal da policial feminina? 3. Quais os símbolos relacionados à policial feminina estão ligados à masculinização da mesma? 4. Cite trechos do relato de caso que evidenciem situações de preconceito para com a policial feminina. 5. Quais os fatos apresentados no caso evidenciam uma tentativa de mudança de paradigma com relação à policial feminina? 6. Explique a problemática do caso sob a ótica do teto de vidro, conceito explicitado na revisão teórica. 7. Você acha que a inserção da mulher na PMMG foi acompanhada de uma mudança na cultura e na estrutura da organização? Justifique com base no caso apresentado. 8. Cite e comente alternativas para amenizar o problema da inserção e ascensão profissional da policial militar feminina. Análise do Caso

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O trabalho das policiais femininas da PMMG está marcado pelas relações de poder e gênero, seja em seu cotidiano, nos relacionamentos que estabelecem, na relação entre o seu trabalho e a sua vida pessoal, seja nas dificuldades que enfrentam no exercício de sua função (CAPPELLE; MELO, 2010). Quando se analisa o Anexo 1, é possível perceber, em 2003, uma participação feminina de 7% na Polícia Militar em nível nacional e um percentual de 6,6% de participação feminina na Polícia Militar de Minas Gerais. Conforme Soares e Musumeci (2005), se a proporção de mulheres oficiais é maior que a de homens, ocorre, por outro lado, que o acesso das policiais femininas às posições mais elevadas do oficialato – coronel, tenente-coronel e major – ainda é extremamente limitado no Brasil. Dentro do círculo de oficiais, a maior participação feminina se verifica no posto de tenente (em especial primeiro tenente), o que é evidenciado pelos Anexos 2 e 3, refletindo não apenas o ingresso relativamente recente das mulheres, mas também assimetrias nos ritmos de progressão hierárquica, determinando um decréscimo da parcela feminina à medida que se elevam as patentes do oficialato. Já entre as praças, não se verifica a mesma tendência. As percentagens de mulheres em todas as patentes são bastante semelhantes, com uma participação apenas ligeiramente maior no grau de soldado, isto é, na base da hierarquia policial militar. Como as promoções de praças se dão, normalmente, por tempo de serviço e as de oficiais combinam o critério de antiguidade com o de merecimento, esses dados podem ser indicativos das resistências enfrentadas pelas oficiais femininas no percurso ascendente dentro das PMs. Em alguma medida, expressam as barreiras que dificultam seu acesso a posições de comando e aos postos de maior distinção. Cappelle e Melo (2010) argumentam que para serem avaliadas como boas profissionais, as policiais femininas dependem de contradizer as expectativas acerca de adotar um comportamento nomeadamente feminino. Assim, devem se portar como heroínas, no sentido viril do termo, e enfrentar bandidos e ocorrências da mesma forma que os homens. Cappelle (2006) comenta que para se adaptarem às exigências do contexto do trabalho e alcançarem posições de destaque, as policiais reproduzem os modelos masculinos. Litsgarten (2002) corrobora com essa ideia ao afirmar que muitas policiais militares posicionam-se no sentido de tentar se igualar ao homem. Esta tentativa de igualar o inigualável é externalizada no abafamento da sensibilidade e vaidade, tipicamente femininos, para dar ensejo a uma impulsividade, racionalidade e até mesmo agressividade latentes, que indicam uma postura identitária tipicamente masculina. Outro aspecto muitas vezes observado na construção da postura e conduta das policias femininas é a conversão da identidade pessoal na identidade organizacional, o que decorre principalmente do processo de formação e preparação física e psicológica do indivíduo para sua inserção na organização policial. Os princípios relacionados à disciplina, à autoridade e à racionalidade acabam por serem levados para a vida pessoal, permeando as relações com amigos e familiares. Soares e Musumeci (2005) argumentam que é possível perceber que não foi desenvolvida, nem pela Polícia nem pelas organizações sociais, uma reflexão sobre a importância de uma política de incorporação de mulheres nos quadros policiais. O mesmo acontece quando se trata da absorção das mulheres policiais: na falta de uma visão institucional do lugar feminino na corporação, prevalecem o senso comum e as avaliações de cada policial, baseadas nas representações que informam suas experiências empíricas. Por outro lado, 15   

 

não havendo associações de defesa dos interesses das mulheres policiais ou uma cultura policial feminina que resgate e valorize a história e as singularidades da contribuição das mulheres, as percepções sobre seu lugar na corporação se limitam aos julgamentos individuais. Calazans (2005) afirma que a inserção das mulheres na PM traz a marca da busca de uma polícia de aproximação, de ampliação e especialização, levando a inferência de uma suposta passagem, da evolução de um modelo de Polícia, o que não parece ter correspondido, até agora, a um processo de modificação ou de reforma da instituição policial. A autora menciona, ainda, que o ingresso da mulher na PM deu visibilidade às impossibilidades institucionais de lidar com as diferenças de gênero. E tal dificuldade resulta na busca de lugares fixos para homens e mulheres, na ideia de oposição, de polarização e de identidade coletiva, predominantemente masculina, na busca de uma homogeneidade cultural. Algumas alternativas poderiam consolidar a inserção da mulher na PM. Uma delas seria o aumento do percentual de vagas destinadas às mulheres ou até mesmo a não discriminação de vagas por gênero. A criação de critérios mais objetivos para a progressão na carreira militar, possibilitando à mulher competir em situação de igualdade com os homens, tanto para cargos de grande responsabilidade quanto para postos de alta patente, também poderia ser analisada como alternativa. Um processo de conscientização dos membros da PM e da sociedade em geral no sentido de diminuir o preconceito associado à policial feminina e de valorizar as atividades nas quais as mulheres se sobressaem poderia contribuir para essa inserção. Outra alternativa cabível seria uma revisão dos perfis desejados para as diversas atividades da PM, considerando as particularidades da mulher que poderiam potencializar a execução dessas atividades. Apesar de, quase trinta anos após a inclusão da mulher na PMMG, existirem policiais femininas ocupando altos postos e patentes e com diferentes funções e atribuições, Cappelle e Melo (2010) afirmam que ainda não se verificaram grandes mudanças na PMMG com o ingresso de mulheres em seus quadros e nem se pode afirmar que realmente venham a ocorrer. Referências CALAZANS, M. E. Polícia e gênero no contexto das reformas policiais. La Salle – Revista de Educação, Ciência e Cultura, v. 10, n. 2, 2005. CAPPELLE, M. C. A. O trabalho feminino no policiamento operacional: subjetividade, relações de poder e gênero na oitava região da Polícia Militar de Minas Gerais. Tese (Doutorado em Administração), Faculdade de Ciências Econômicas. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2006. CAPPELLE, M. C. A.; MELO, M. C. O. L. Mulheres policiais, relações de poder e de gênero na polícia militar de Minas Gerais. RAM, v. 11, n. 3, p. 71-99, mai./jun. 2010. CAPPELLE, M. C. A.; MELO, M. C. O. L.; BRITO, M. J. M.; BRITO, M. J. Uma análise da dinâmica do poder e das relações de gênero no espaço organizacional. RAE-eletrônica, v. 3, n. 2, art. 22, jul./dez. 2004. 16   

 

CARRIERI, A. P. Cultura no contexto dos estudos organizacionais: breve estado da arte. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 4, n. 1, p. 38-50, jan./jun. 2002. CARRIERI, A. P.; PAULA, A. P. P.; DAVEL, E. Identidade nas organizações: múltipla? Fluída? Autônoma? Organizações & Sociedade, Salvador, v. 15, número especial, p. 127144, 2008. HARDY, C.; CLEGG, S. Alguns ousam chamá-lo de poder. In: CLEGG, S. R.; HARDY, C.; NORD, W. R. (Org.). Handbook de estudos organizacionais: volume 2. São Paulo: Atlas, 1999. LITSGARTEN, S. C. Diagnóstico identidário da Polícia Militar Feminina na Polícia Militar de Minas Gerais. Belo Horizonte: CSAP, 2002. (Série Monografias Premiadas, 2) MUSUMECI, L.; SOARES, B. M. Polícia e gênero: presença feminina nas PMs brasileiras. Boletim de Segurança e Cidadania, v. 2, n. 4, abr. 2004. SOARES, B. M.; MUSUMEI, L. Mulheres policiais: presença feminina na Polícia Militar do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. STEIL, A. V. Organizações, gênero e posição hierárquica: compreendendo o fenômeno do teto de vidro. RAUSP, v. 32, n. 3, p. 62-69, 1997.

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