RELAÇÕES DE PODER – TRÁFICO E ESTADO EM VARGINHA

Fábio Souza Corrêa Lima Graduando em História pela Universidade Federal Fluminense – UFF Bolsista de Pesquisa da Fundação Instituto Oswaldo Cruz / Casa Oswaldo Cruz – FIOCRUZ / COC

Orientadores: Tânia Maria Dias Fernandes e Renato Gama-Rosa Costa

Encontro Regional Sudeste de História Oral Juiz de Fora, Digital - CD Rom, v. 1, n.1, p. 1-15, 2005. RELAÇÕES DE PODER – TRÁFICO E ESTADO EM VARGINHA INTRODUÇÃO – CONSIDERAÇÕES GERAIS E OBJETIVOS DO PROJETO A presente pesquisa está inserida no projeto História e Memória das comunidades de Manguinhos, onde os doutores Tania Maria Dias Fernandes e Renato Gama-Rosa Costa, trabalham no intuito e levantar a história e o relacionamento com a Fundação Instituto Oswaldo Cruz, das treze comunidades que compõe Manguinhos. Este projeto, por sua vez, pertence a um outro maior, chamado de DLIS-Manguinhos, desenvolvido pela própria Fiocruz, com a intenção de aproximar o conteúdo de suas ações sociais ao cotidiano das comunidades carentes do seu entorno. O subprojeto, intitulado Relações de Poder – Tráfico e Estado em Varginha, concentra-se no esforço de contar a história de uma pequena casa amarela, no interior da comunidade Parque Carlos Chagas (ou Varginha, como explicaremos mais adiante), abordando seu relacionamento com os moradores da localidade, o crescimento do tráfico de drogas no Rio de Janeiro dos anos 1980 e 1990 e a ausência do Estado em proporcionar as políticas públicas de direito às populações mais carentes. Para o projeto, desenvolvemos inicialmente um estudo aprofundado sobre as origens, tanto de Parque Carlos Chagas, em Manguinhos, quanto da facção criminosa mais conhecida do país, o Comando Vermelho. O corte temporal definido para a pesquisa, nos leva aos anos de construção da Fundação Oswaldo Cruz, no início do século XX, onde a abertura de ruas como a Carlos Chagas e a abertura da Estrada de Ferro Leopoldina, proporcionam o início de ocupação das áreas em torno da Fundação. A metodologia utilizada para o trabalho é, em grande parte, a de história oral, que mostra-se mais adequada a pouca de produção de documentos oficiais, ou mesmo nãooficiais que se refiram à favela, remoções, ocupações ilegais e tráfico de drogas em

Manguinhos. Deste ponto, o nosso trabalho de busca por fontes primárias de conteúdo relevante, tem por finalidade revisitar a memória dos depoentes, deixando-os à vontade para exercitar a volta ao próprio passado, tornando o trabalho prazeroso a nós entrevistadores e, por diversas vezes, trazendo a tona sentimentos pessoais que os entrevistados achavam esquecidos. Não obstante, a busca por fontes bibliográficas, teses, dissertações e periódicos adequados, bem como a pesquisa em instituições Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro, o Instituto Pereira Passos, o Instituto Estadual de Patrimônio Cultural, a Fundação Leão XIII, entre outros, se integram para o esforço maior de conclusão desta empresa. Buscamos assim ter acesso às experiências de vida dos moradores de Manguinhos, respondendo a algumas carências de documentos oficiais sobre o surgimento das comunidades. Imagens, muitas vezes fornecidas pelos próprios moradores, notícias de jornal guardadas por eles ou pesquisadas nos institutos supracitados, e mesmo na própria Fiocruz, nos ajudam a trabalhar com o mosaico de informações que usamos para pontuar as Relações de Poder – Tráfico e Estado em Varginha.

PARQUE CARLOS CHAGAS O Parque Carlos Chagas é uma das treze comunidades que compõem o que a polícia tipificou como “Complexo de Manguinhos”. Sua localidade, próximo ao centro do Grande Rio e ao lado da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, ficou, no início do século, reservado para ser o Bairro Industrial de Manguinhos1. “Parque”, como se inicia o nome da comunidade, é, aliás, também a designação das poucas áreas destinadas à ocupação por operários que trabalharam nas indústrias destinadas a essa zona. A divisão do grande Rio de Janeiro nestas zonas, por influência do urbanista francês Alfred Agache nos anos 1920, que entendia que o zoneamento como instrumento de planejamento urbano, também contemplavam áreas como a Zona Central e Comercial, a Zona de Residência, a Zona Suburbana e a Zona de Espaços livres e reservas arborizadas. A região de Mangue destinada à Zona Industrial deveria sofrer então uma série de intervenções, pois, embora fosse bem servida de rede elétrica, telefones e viação urbana, ainda carecia de redes de esgoto e água suficientes para suportá-la2.

1 2

BRITO, Saturnino. Obras completas. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1944. v. 16. Idem. p. 258.

Figura I

Figura II

Figura III

Como vemos nas figuras, a história da comunidade Parque Carlos Chagas, segunda comunidade mais antiga da região, está intimamente ligada à retificação dos rios Jacaré e Faria (mais tarde Faria-Timbó) e o Canal do Cunha, segundo o projeto de criação da zona industrial na localidade. A iniciativa pública de conformação do terreno de Manguinhos para tal finalidade criou ao lado do Instituto Soroterápico Federal (hoje, Fundação Instituto Oswaldo Cruz) uma região mesopotâmica, que assumiu características próprias em sua origem e relacionamento com as demais comunidades da região. Entre os rios Jacaré e Faria que se unem na extremidade do terreno, seguindo em direção ao Canal do Cunha, essa comunidade teve ainda a sua frente duas grandes propulsoras de ocupação, a antiga Estrada Rio-Petrópolis e a Estrada de Ferro Leopoldina 3, aberta em 1886.

Figura IV

Em 1941, a antiga Estrada Rio-Petrópolis dá lugar a Rua Leopoldo Bulhões, que segue pela margem da Estrada de Ferro e do Instituto. No mesmo ano, é aberta uma pequena rua que corta ao meio a área delimitada pelos rios recompostos e pela Rua Leopoldo Bulhões. Esta via, em homenagem ao renomado cientista brasileiro do Instituto Oswaldo Cruz, recebe o nome Rua Carlos Chagas. Tal foi a importância da abertura dessa pequena via, que juntamente com a Rua Leopoldo Bulhões e a linha ferroviária, foram definidos o nome da comunidade e os anos em que a região foi efetivamente ocupada.

3

Quando criada, a ferrovia foi batizada de Estrada de Ferro do Norte, só mais tarde recebeu o nome Estrada de Ferro Leopoldina.

...isso aqui era um matagal, capim era muito grande, agente tinha até medo de passar aqui pra dentro, que aqui tinha uma... umas histórias de umas pessoas que andavam pegando umas pessoas... a gente tinha medo, isso tudo era mato. 4

A iniciativa do poder público de arruamento do local, sem, porém, a preocupação social com a área, propiciou uma ocupação desordenada da comunidade. Surgiram à beira dos rios palafitas que por um lado se aproximavam das margens da Fiocruz, e que pelo outro, quase uniram o Carlos Chagas ao terreno que nos anos noventa, foi destinado à construção de Conjunto Nelson Mandela 5. Neste processo, as palafitas que já ocupavam quase totalmente as extremidades da comunidade, avançaram também sobre a extremidade da favela, em direção a um pequenino espaço de terra perdido na junção dos dois rios. Os barracos acabaram por unir, através de tábuas e pregos, a exígua Ilha das Cobras ao Parque Carlos Chagas. Com o aumento populacional na comunidade, as condições básicas de saneamento ou de obtenção dos serviços de luz, gás, água e telefone, tornaram-se ainda mais difíceis. E a união dos moradores de Carlos Chagas provou-se então com a criação, em 1967, do time de futebol Rio-Petrópolis, que conseguiu congregar as pessoas da comunidade em torno de interesses comuns. A partir daí, no mesmo ano do time, eclode também a Associação de moradores, com o nome de Associação Pró-melhoramentos, que hoje funciona ao lado de um bem cuidado campo gramado de medidas oficiais. Entretanto, apesar da união dos moradores, o problema crônico de enchentes em Carlos Chagas, pelo qual também se fez conceder o apelido à comunidade de “Varginha”, ainda hoje não está resolvido. A Varginha, além de seus rios laterais, caracteriza-se por ser uma área baixa, se comparada a outras comunidades de Manguinhos, e também a Fiocruz. Às chuvas torrenciais do verão carioca unem-se histórias de moradores que assistiram a junção dos dois rios em uma única maré sobre a comunidade, levando todos os pertences, e às vezes, até as casas dos moradores da comunidade. Deu a enchente, foi uma de 4 metro d’água. ‘Cabou’ tudo o que a gente tinha, ficou o lais [estrado] da cama, porque arrebentou a porta dos ‘fundo’ e carregou tudo, e o lais [estrado] da cama ‘engadanhou’ assim na porta (...) com aquela lama com cobra, com rato, que foi um sufoco para a gente curar.6 4

Entrevista concedida por Dona J. S. e Dona F.C. Projeto História e Memória das Comunidades de Manguinhos. Acontecida no CEMASI de Manguinhos, dia 2 de junho de 2005. Fita 1, lado A. 5 Conjunto Nelson Mandela é uma das treze comunidades que compõe Manguinhos, pesquisada no Projeto História e Memória das Comunidades de Manguinhos. 6 Entrevista concedida por Nicolina Laia e João Felipe dos Santos, em casa. Projeto História e Memória das Comunidades de Manguinhos. Dia 26 de abril de 2004. Fita 1, lado A.

Com os anos de ocupação desordenada, as enchentes, a alta densidade de barracos, palafitas, vielas e becos e a ausência do Estado em proporcionar programas de saúde, segurança e educação, Varginha se tornou, como muitas outras comunidades carentes, uma região onde apenas seus moradores conseguiam caminhar sem a preocupação de se perder ou de sofrer de alguma forma, com a falta de segurança. O crescimento da violência na década de 1980 em Carlos Chagas e nas quatro comunidades que ficam do outro lado da linha férrea (CHP-27, Parque João Goulart, Vila Turismo e Vila União, surgidas na década de cinqüenta), concorreu para o isolamento de Varginha mais do que qualquer outro fator natural. Segundo relatos de moradores, uma verdadeira guerra envolvendo o tráfico de drogas separava forçosamente o convívio das comunidades já apartadas pela linha férrea. Como conseqüência dessa violência, a Escola de Samba Unidos de Manguinhos, que fica em CHP-2, perdeu a freqüência dos moradores de Varginha em sua quadra, enquanto estes passaram a sonhar com a própria escola de samba. A escola Unidos de Varginha, que seria instalada em um pequeno terreno livre, logo ao lado da Associação de Caminhoneiros que funciona na comunidade, nunca passou de um sonho, que os moradores ainda hoje alimentam. Grande parte da violência no Rio de Janeiro e em Manguinhos, segundo relatos de moradores, teria suas origens no centro da comunidade de Varginha, de onde se irradiaria toda a fereza das últimas décadas. Na tentativa de expansão de seus negócios, os ocupantes de uma pequenina casa, teriam ido além de invadir outras comunidades como simples quadrilheiros. A memória de alguns residentes da comunidade de Varginha, nos conta que o próprio Comando Vermelho, teria sido procedente de reuniões acontecidas dentro da conhecida casa amarela.

Figura V

(...) eles fundaram um comando, uma organização criminosa meio que... como se funda uma associação de moradores: com estatuto, com ata, com livro e tudo mais 8.

Essas reuniões demonstrariam também uma época marcante para organização, que segundo o sociólogo Michel Misse, em sua tese de doutoramento Malandros, marginais e 7

Conjunto Habitacional Provisório – 2 Entrevista concedida por G. e C. Projeto História e Memória das Comunidades de Manguinhos, acontecida na Fiocruz. Dia 7 de abril de 2004. Fita 2, lado B. 8

Vagabundos & a acumulação social da violência no Rio de Janeiro, apontam para uma mudança de investimento criminal, que aos poucos deixava os seqüestros, assaltos a banco e residências, e partia para o rentável negócio do tráfico de drogas no Rio de Janeiro 9.

Era um grupo grande que se reunia, mas tinha cinco cabeças. Esse é o primeiro momento, quando eles pensaram o seguinte: o banco estava ficando difícil, a segurança estava aumentando, e eles precisavam continuar mantendo grana. Aí eles começaram a discutir... Eu me lembro bem que eles tinham sempre um pote branco com um pó branco que eu não sabia o que era, um pote assim, dessa cor. E as reuniões eram lá em casa, na sala, e eles ficavam discutindo... lá na Mangueira, que o meu... minha irmã era casada com esse cara, casada não, tem filho né, eles ficavam casados pra amenizar a coisa, e eles ficavam discutindo como entrar. Na época, eu me lembro que o Dino ficou responsável por assumir Niterói. O Meio Quilo ficou na área aqui. O Denis ficou em Acari, se eu não me lembro (sic), e o Marquinho ficou responsável pela área do Estácio, Rio Comprido, ali. O meu cunhado ficou responsável pela Mangueira. O meu irmão era “bucha” porque meu irmão não gostava de matar ninguém, o meu irmão era o cão fiel do meu cunhado, meu irmão10.

A casa amarela, tal como um aparelho revolucionário dos anos 1960 e 197011, serviu aos traficantes como paiol de armas, esconderijo de drogas, e, naturalmente, um lugar para aqueles que estão à margem sistema, passar uma noite segura. Contudo, a maioria das reuniões, discutia ações práticas dos traficantes em conquistas de mercados consumidores para seus produtos. As invasões as comunidades vizinhas geraram guerras que dividiram as populações como já citamos. Mas apesar do gasto com esses conflitos, a ganância pelo aumento da lucratividade, levou os traficantes ainda mais longe nas invasões de morros e favelas, do que as breves fronteiras do “Complexo de Manguinhos12”.

(...) o Gustavo é que estava de cumplicidade com eles aqui e traindo a Mangueira. Na verdade, o Gustavo estava traindo... traiu feio a Mangueira. Morreram 21 pessoas no... no carnaval de 1994. Foi o pior dia da minha vida. Eles se reuniram aqui, organizaram a invasão da Mangueira... Eles perguntavam: “Quantas entradas tem a Mangueira, R.? “Eu falava: “Olha, várias. Tem uma ‘boca’ aqui, uma ‘boca’ ali, uma ‘boca’ acolá”, e tal... Eles cercaram todas as entradas da Mangueira. Eu chorei muito nesse dia. Porque as pessoas vão te perguntando, você vai respondendo, né? Aí, depois, a pessoa te diz: “Olha, não vai à Mangueira hoje.” E eles escolheram para invadir a Mangueira na hora do desfile. Muita covardia! (...) ...21 pessoas em menos de 10 minutos... 13 9

MISSE, Michel. Malandros, marginais e Vagabundos & a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Tese de doutoramento apresentada ao Departamento de Sociologia do IUPERJ, 1999. p. 309. 10 Entrevista concedida por R. Projeto História e Memória das Comunidades de Manguinhos, acontecida na Fiocruz. 31 de agosto de 2004. Fita 2, lado A. 11 Desenvolvemos essas analogias durante o trabalho, sem, porém, especular sobre a origem do Comando Vermelho, no tocante ao convívios de presos políticos e comuns no Instituto Penal Cândido Mendes, Ilha Grande, durante os anos de ditadura civil-militar. 12 O termo “Complexo de Manguinhos” é preterido pelos moradores da região, pois é sugerido como uma tipificação ‘policialesca’, onde as identidades de cada comunidade não seriam respeitadas. 13 Entrevista concedida por R. Op. Cit.

No ano de 1989, com a eleição de Brizola, foi levado um programa de urbanização a Carlos Chagas que acabou com a violência na comunidade. Como afirma na obra Bandidos, o historiador inglês Eric Hobsbawm,

O banditismo floresce quase invariavelmente em áreas remotas e inacessíveis, tais como montanhas, planícies não cortadas por estradas, áreas pantanosas, florestas ou estuários, com seu labirinto de ribeirões, e é atraído por rotas comerciais ou rotas de grande importância, nas quais a locomoção dos viajantes, nesses países pré-industriais, é lenta e difícil. Freqüentemente basta a construção de estradas modernas, que permitam viagens fáceis e rápidas, para reduzir bastante o nível de banditismo. 14

Foram construídas então duas ruas marginais aos rios, a Beira-Rio, marginal ao rio jacaré e a Oswaldo Cruz, marginal ao rio Faria-Timbó. Neste mesmo programa, as palafitas que seguiam os rios até a Ilha das Cobras, foram completamente removidas. A junção das duas ruas, sendo aterrado também o espaço entre Varginha e a Ilha das Cobras, foi transformada em uma pracinha com mesinhas de concreto para os adultos e escorrega e balanços para as crianças. Juntamente com a abertura dessas vias, foi construído o CIEP Juscelino Kubtscheck, e um quarteirão inteiro da comunidade é reservado para a instalação posterior de aparelhos sociais como o Centro Comunitário de Defesa da Cidadania CCDC, o Centro Municipal de Atendimento Social Integrado - CEMASI e uma Creche, além do campo de futebol do Rio-Petrópolis, que continuou na localidade.

Figura VI e VII

Como principal intuito desta intervenção, a queda vertiginosa da violência em Varginha, causada pela diminuição na quantidade de barracos, vielas e becos e a retirada das palafitas, reafirmaram as proposições de Hobsbawm. As largas ruas laterais, juntamente com a rua Carlos Chagas, facilitaram o acesso direto da polícia no local com suas viaturas e, por conta disso, inviabilizaram o local como esconderijo de traficantes e outros bandidos.

Podia-se sair num beco, entrar no outro... circular né?! Quem tá perseguindo tá vindo atrás, não vai ver se entrou no outro... tinham vários bequinhos que cortavam essa margem aqui toda e, facilitavam a fuga. (...) A medida que passou uma pista ao longo da

14

HOBSBAWM, Eric. Bandidos. Editora Forense-Universitária. Rio de janeiro, 1975. p. 14.

margem do Faria-Timbó, isso acabou, que aí é uma pista asfaltada, tem gente que pára o carro lá trás15. (...)

À medida em que as ruas ficam largas, não têm barracos pra se esconder... uma pergunta que você fez: se as pessoas que... elas estimulavam a ação do tráfico. Não, é o lugar! Então quando o governo vem e tira as casas das margens do rio, alarga as ruas, diminui o espaço físico da Varginha, não tem mais como o tráfico se esconder! Então ele vai e se desloca. Acontece isso muito em comunidade que está com ocupação (...) Na verdade eles não se ligam ao espaço físico, eles se ligam ao lugar que ficar melhor... 16

Não obstante, a instalação desses aparelhos sociais e a construção dessas duas pistas, não foi acompanhada por um programa fomentasse o comércio e a criação de empregos na comunidade. Atualmente, existem pouquíssimos barracos de madeira em Varginha, localizados em uma minúscula área denominada Green Ville17. Entretanto, as casas de alvenaria contam apenas com um sistema que lança in natura, o esgoto dos moradores nos rios. Apesar da violência ser considerada contida pela comunidade, a falta de empregos, de comércio e a permanência do problema de enchentes no local, ainda dificultam o desenvolvimento de Parque Carlos Chagas. O tráfico de drogas obviamente não retrocedeu, cambiando seus pontos de reunião e esconderijo para outras comunidades carentes do Rio de Janeiro onde o Estado não consegue ou não tem como interesse, estar presente. Embora a casa amarela, em uma comunidade onde a polícia pode entrar e sair com imensa facilidade, não tenha a menor serventia para o tráfico de drogas, ela continuou de pé e abandonada por muitos anos. Parece contraditório ter uma casa telhada e de alvenaria, desocupada em um lugar onde as pessoas se amontoam em exíguos espaços para sobreviver. Mas o depoimento de um exmorador de Varginha, ao revisitar suas memórias sobre o passado da casa amarela, poderá nos fazer entender essa história:

Assim como tem o poder oficial que tomba historicamente seus patrimônios, ela ficou meio que tomabada, continua lá, de pé, ninguém ocupa, nada acontece, e... nisso ela ficou meio como um simbolismo, existe uma áurea de mistério em torno dela. É um mistério que agente tem um certo receio de ‘tar futucando para descobrir as coisas 18.

15

Entrevista concedida por G. Projeto História e Memória das Comunidades de Manguinhos, acontecida na Fiocruz. Dia 19 de maio de 2005. Fita 5, lado A. 16 Entrevista concedida por G.. Op. Cit. 17 Green Ville é uma pequenina área ocupada por vítimas de um incêndio acontecido nas comunidades de João Goulart e Conjunto Habitacional Provisório-2 em 1989. Seu nome surgiu de uma novela de sucesso dos anos 1990, onde moradores de uma cidadezinha nordestina fundada por ingleses, misturavam seus sotaques em um dialeto peculiar. 18 Entrevista concedida por G.. Op. Cit.

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Institutos pesquisados Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro Instituto Pereira Passos - IPP Instituto Estadual de Patrimônio Cultural - INEPAC Fundação Leão XIII Departamento de Patrimônio Histórico – Fiocruz