Sandra Espinha Trans formacões da puberdade (sem o caso) Curinga

* AP. Membro da EBP e da AMP.
Psychoanalyst. Member of EBP and AMP.


as trans-formações da puberdade
Sandra Espinha Oliveira*

Resumo: Neste texto, abordam-se as respostas dos sujeitos às trans-formações da puberdade, em mundo no qual a tendência a que tudo seja possível em relação às identidades sexuais é reforçada pelos avanços da ciência. Enfatiza-se a dimensão das invenções sintomáticas singulares dos sujeitos como o que deve ser lembrado pelo discurso analítico em relação às questões abertas pelas teorias do gênero.
Palavras-chave: Trans-formações da puberdade. Gênero. Gozo. Identidade sexual. Trans-sexualidade.

THE PUBERTY TRANS-FORMATIONS
Abstracts: The text discusses the subjects'answers to puberty trans-formations, in a world where a tendency that everything will be possible in relation to sexual identities is reinforced by the advances of science. Emphasis is placed on the dimension of singular symptomatic inventions of the subjects as what must be remembered by the analytic discourse in relation to the questions opened by the theories of gender.
Keywords: Puberty trans-formations. Gender. Jouissance. Sexual identity. Trans-sexuality.

Introdução: Lacan e o transexualismo
Em seu livro De los trans, Jiménez (2013), retoma a afirmação feita por Catherine Millot (1983), de que "o transexual é agora um fenômeno social, pode-se mesmo dizer um sintoma da civilização". Mais de trinta anos depois, essa constatação é ainda mais evidente, e o autor nos convida a abordar o transexualismo como uma realidade social que merece toda atenção e que demanda da psicanálise uma abordagem sem preconceitos e uma revisão de sua vinculação com o diagnóstico de uma estrutura psicótica (Jiménez, 2013, p. 66). Esse preconceito, que fez com que alguns psicanalistas lacanianos generalizassem o diagnóstico de psicose para os casos de transexualismo, está ligado a algumas referências de Lacan sobre esses casos.
Em O seminário "De um discurso que não fosse semblante", Lacan (2009) se refere aos casos relatados no livro de Stoller (1968-1974/1984), Sex and gender, obra precursora do termo "identidade de gênero". Depois de recomendar a leitura do livro de Stoller e dizer que se poderia aprender muito com as observações desse autor sobre o transexualismo, Lacan (2009, p. 30) diz que ele elude completamente à "face psicótica" desses casos, "na falta de qualquer referencial, já que nunca lhe chegou aos ouvidos a foraclusão lacaniana, que explica prontamente e com muita facilidade a forma desses casos".
Mais tarde, no Seminário 19: ...ou pior, Lacan (2012) faz nova referência ao transexual que está do lado masculino e que deseja passar para o outro sexo por meio de uma cirurgia, dizendo que ele comete o erro comum de confundir o "gozo" com o "falo". Ele explica que o órgão só se torna instrumento para se ter acesso ao outro sexo quando ele deixa de ser um órgão e torna-se um significante. Ele continua:
É como significante que o transexual não o quer mais, e não como órgão. No que ele padece de um erro, que é justamente o erro comum. Sua paixão, a do transexual, é a loucura de querer livrar-se desse erro, o erro comum que não vê que o significante é o gozo e que o falo é apenas o significado. O transexual não quer mais ser significado como falo pelo discurso sexual, o qual, como enuncio, é impossível. Existe apenas um erro, que é querer forçar pela cirurgia o discurso sexual, que, na medida em que é impossível, é a passagem do real (Lacan, 2012, p. 17).
Segundo Lacan (2012), o "erro comum" é, em primeiro lugar, considerar o sexo anatômico para definir o sexo da criança que acaba de nascer. Em segundo lugar, esse erro é aquele dos adultos que, quando dizem "é um menino" ou "é uma menina", inscrevem a criança sob seus próprios critérios, que são os da linguagem e da função fálica. Em terceiro lugar, o erro refere-se à escolha do sujeito, pois uma criança pode não experimentar esse gozo fálico e não se inscrever na função fálica. O sujeito pode recusar-se a se inscrever nesse erro comum, ou seja, nessa ordem universal fálica, que consiste em dizer que se é um menino ou uma menina.
Quando Lacan (ano ???) diz que a loucura do transexual é não aceitar ser significado como falo pelo universo do discurso sexual, ele identifica transexualismo e psicose. O transexual se proporia como uma exceção à norma fálica. E se para ele não estaria em jogo ter o órgão e temer perdê-lo, como para aqueles que se inscrevem no erro comum, os neuróticos, é porque o falo está foracluído e, então, o órgão é apenas um órgão. Paradoxalmente, "o transexual – diz Ansermet (2016 ???, p. 145) – é aquele que mais acredita na diferença entre os sexos: ele acredita nisso tão intensamente que está disposto a mudar de sexo. Toda a clínica da transexualidade gira em torno dessa certeza enigmática".
O caso Schreber, paradigmático da psicose, é outra evidência dessa aproximação feita pelos psicanalistas entre transexualismo e psicose. Lacan cria a expressão "empuxe à mulher" para se referir à "pendente transexual", como ele também a chama, presente no caso Schreber e em outros casos de psicose. Yellati (2013) observa que, para Freud, o transexualismo não era uma manifestação da sexualidade humana, mas uma temática delirante. No caso Schreber, Freud fala da paranoia como defesa contra a homossexualidade, enquanto Lacan faz a advertência sobre seu "transexualismo delirante". Schreber não realiza uma união homossexual com Deus, nem se sente em um corpo equivocado. O corpo de Schreber se transforma alucinatoriamente em um corpo de mulher. O transexualismo, referência ausente na teoria freudiana, é retomado por Lacan e ligado à foraclusão.
A vinculação apressada dessas referências de Lacan à face psicótica do transexualismo e à presença de uma pendente transexual na psicose deu lugar a um preconceito relativo ao diagnóstico diferencial das pessoas "trans". Se é certo, porém, que a psicose ronda ou se manifesta abertamente em muitos casos de transexualismo e o empuxe à mulher acompanha muitos casos de psicose, essas referências de Lacan não autorizam estender o diagnóstico generalizado de psicose a todos os sujeitos que se colocam numa posição transexual. Fajnwaks (2015, p. 42-43), referindo-se à indicação feita por Miller aos analistas para o encontro com o sujeito homossexual, também alerta que o "encontro com um sujeito 'trans' obriga um psicanalista a suspender todos os seus preconceitos". Ele observa que, para a psicanálise, o diagnóstico só pode ser estabelecido na particularidade de cada caso.
Um pouco de história
Foi por meio de seu estudo pioneiro sobre o transexualismo que Stoller, partindo da teoria freudiana da sexualidade, estabeleceu a distinção entre "gênero" como sentimento social da identidade e "sexo" como organização anatômica. A partir da publicação de seu livro (Stoller, 1968), no qual o transexualismo é apresentado como uma defasagem total entre sexo e gênero, o dualismo dos sexos passa a ser substituído pelo dualismo dos gêneros.
No final da década de 1970, os estudos do gênero e, em particular, as teorias queer, constituídos como contestação contra a institucionalização dos movimentos gays e lésbicos – acusados de reproduzirem a hegemonia da norma heterossexual no seio mesmo de seus protestos contra ela –, vão dar lugar não somente à crítica de uma ordem econômica, política e ideológica heteronormativa, mas também à proliferação de identidades sexuais novas, constituídas como nomeações relativas a uma prática de gozo particular e fundadas para além da referência à dualidade do gênero e do comunitarismo gay e lésbico. Os adeptos dessas teorias visam à desconstrução de todas as identidades para propor uma política do múltiplo que consiste em uma política sem universal (Laurent, 2015, p. 150 e 155). Judith Butler (ano ???), uma das mais influentes integrantes dessa corrente de pensamento, define o gênero como "um ato performativo, que se funda com gestos, atitudes, posturas, normas, tipos de paródias repetidas constantemente para adquirir legitimidade, mas também constantemente capazes de serem subvertidas" (Laurent, 2015, p. 146). As nomeações queer não são fixas, mas proliferam e são mutantes, refletindo o que nessa cultura constitui um direito à autodeterminação do gênero. A lista é exaustiva e não pára de crescer.
A identidade sexual torna-se um campo de intensos debates, incluindo aqueles que querem modificá-la pela via de uma escolha transexual; aqueles que querem sair de uma ambiguidade resultante de uma intersexualidade congênita; bem como os adeptos de um gênero fluido, que valorizam uma sexualidade flutuante entre o masculino e o feminino, expressão de uma tendência atual ao relativismo, na qual tudo seria possível em relação à identidade sexual (Ansermet, 2016, p. 144).
Entre meados do século XX – quando apenas dois significantes, Homem e Mulher, registravam a sexuação do gênero humano e autorizavam, pela anatomia, os lugares dos seres humanos no interior dos dispositivos legais que regiam os Estados – e hoje, a evolução parece extremamente rápida. Os avanços da ciência, aliados à evolução do Direito, formam um cenário no qual a oferta de mudança de gênero tornou-se generalizada e vem acompanhada pela multiplicação das leis de identidade de gênero em muitos países do mundo. Sua última inovação consiste na oferta, desde a infância, de poder mudar o estado civil, o gênero, sem necessariamente passar por uma mudança cirúrgica do sexo. São ofertas que acompanham o movimento da civilização atual e que se inscrevem no declínio da ordem simbólica nele presente.
Diferentes normas se estabeleceram sob a bandeira de diversos comunitarismos, dentre os quais o transexual nos interessa em particular por implicar tanto o mal-estar com a identidade sexual e sua atribuição pela anatomia, como também a intervenção da ciência sobre o corpo para reparar o suposto erro da natureza.
Gênero e gozo
Apoiados sobre os primeiros Seminários de Lacan, os estudos de gênero e queer acusam a psicanálise lacaniana de preservar a ordem heterossexual ou heteronormativa por meio de uma bipartição da experiência sexual do ser falante.
Fajnwaks (2015) rebate essa crítica começando por observar que mesmo a primeira formalização lacaniana da experiência sexual a partir de falo não é uma partilha em termos de gênero, mas de posições em relação ao falo – semblante de sê-lo ou impostura de tê-lo – e que Lacan formula o desejo como fundamentalmente perverso em relação às normas estabelecidas. O Édipo não é, também, a única solução para o desejo, mas sua forma normalizada pelo Nome-do-Pai e pela medida fálica. A crítica lacaniana ao Édipo freudiano, que culmina por fazer do Pai um sinthoma entre outros e por designar seu lugar partindo de uma versão de gozo, uma père-version, é outro argumento de Fajnwaks para se contrapor a essas acusações (Fajnwaks, 2015, p. 24-27).
Mesmo que se pudesse considerar que existe no primeiro Lacan certa concepção de gênero, diz Fajnwaks (2015, p. 25), isso não será mais possível com a introdução das fórmulas da sexuação e a promoção da clínica borromeana, quando Lacan atinge "o estágio mais queer" de sua teoria. No último Lacan, a sexualidade é teorizada em termos de gozo, e não de gênero. No quadro da sexuação, as posições "homem" e "mulher" correspondem não a dois gêneros, mas à separação de dois modos de gozo que não fazem relação e que se sobrepõem à diferença anatômica, impondo-se a ela. O gozo se reparte entre o universal da satisfação fálica, o todo fálico, e o Outro gozo "não-todo", submetido ao falo e à castração, que não se enquadra nos limites do Édipo e que escapa a qualquer universalização. O que Lacan entende por "mulher" é esse ponto de real que se mostra rebelde a qualquer norma (Leguil, 2015, p. 54-55). A separação entre esses dois modos de gozo constitui a impossibilidade lógica de que haja uma fórmula única que conjugue os dois sexos e que impõe que o gozo se conjugue sempre no plural.
Essa teorização da sexualidade em termos do gozo como rebelde a qualquer universalização "permite verificar que não há nada mais queer que o próprio gozo" (Fajnwaks, 2015, p. 26) e que a psicanálise lacaniana não busca introduzir o gozo em uma norma para cada sexo. Contudo, apesar de compartilhar do acento queer sobre a existência de modos de gozo múltiplos que não caem sob o domínio de uma lei universal, Lacan não parte das dificuldades do sujeito em submeter-se à norma; ele parte, antes, do fora das normas (Leguil, 2015, p. 55), do real sem lei. A ausência de um saber no real sobre a sexualidade implica que a relação de cada um com esse real se escreva mediante um enlaçamento sempre singular dos registros do Real, do Simbólico e do Imaginário, como propõe a abordagem borromeana da clínica no último Lacan. A perspectiva do sinthoma presente nessa clínica aborda a relação do ser falante ao gozo, um por um, nas soluções "sempre queer" que cada um encontra em sua relação com a sexualidade (Fajnwaks, 2015, p. 45).
As noções de identidade sexual e de gênero são estrangeiras à psicanálise. Para a psicanálise, não existe identificação sexual plena, sendo impossível saber o que é um homem ou uma mulher. Essa constatação é, todavia, distinta do que poderia ser considerado como uma aproximação entre a psicanálise e o que é proposto pelas teorias queer como uma desconstrução do gênero até a sua inexistência. Para a psicanálise, a sexualidade é inseparável das determinações simbólicas resultantes do encontro do sujeito com o desejo do Outro. Para as teorias queer, o Outro é reduzido aos estereótipos veiculados pela cultura, pela linguagem e pelo social, que cristalizam a adesão do sujeito a um gênero ou outro. Nas teorias queer, aborda-se a sexualidade em um curto-circuito sobre o desejo do Outro. O Outro é esvaziado de seu desejo particularizado em relação ao sujeito (Fajnwaks, 2015, p. 30).
As novas identidades sexuais fundadas pelas teorias queer como nomeações estabelecidas partindo de um gozo sexual particular também diferem do tipo de nomeação que uma análise pode produzir e que, ao contrário, é constituída pela desidentificação do sujeito com os nós condensadores de gozo de seus sintomas. As nomeações de gozo queer são erigidas como insígnias do sujeito, como "uma modalidade de gozo elevada à dignidade de um significante mestre, permitindo constituir um laço social a partir dessa promoção" (Fajnwaks, 2015, p. 31).
Laurent (2015) observa que a subversão lacaniana difere daquela do "gênero", pois Lacan não parte do campo do direito ao gozo, mas do fato de que a psicanálise lida com o gozo na dimensão do imperativo do Supereu. Lacan parte de um acontecimento de corpo que transborda esse corpo, de uma certeza que não pode ser compartilhada, pois no que se refere ao gozo trata-se do Um totalmente sozinho da iteração, segundo os termos de Miller (2015, p. 149). A luta pela igualdade de direitos, que é legítima, desvela sempre esse ponto de real irredutível, ou seja, desvela a inconsistência do campo do sexual que a proliferação dos semblantes que o nomeiam visa suturar.
O sexo não é abordado por Lacan a partir de uma idealidade da diferença sexual, mas como a-sexuado e, pois, tendo relação com o objeto a como algo de assexuado, não identificado, no coração da sexualidade, objeto que se imiscui nas questões do sexo como objeção à relação sexual (Laurent, 2015, p. 147). Para a psicanálise, o sexo só se inscreve partindo de uma não relação. A cada um, pois, seu modo de se situar em relação à diferença sexual (Ansermet, 2016, p. 144-146).
Lacan reduz a sexualidade à relação com o objeto a, fazendo dele a substância da Imagem e do Outro (Miller, 2000, p. 168). A ausência de um saber no real no que diz respeito ao gozo e à sexualidade determina que o que é constante na experiência analítica é a variabilidade das respostas ao encontro, sempre traumático, do sujeito com esse real. É a contingência desses encontros que decide o modo de gozo do sujeito e que faz do objeto a seu parceiro essencial. Em relação ao mais-de-gozar, o parceiro do sujeito não é o Outro sexual, que não existe, mas algo do seu gozo, seu mais-de-gozar. O sexo como tal não indica o parceiro de ninguém como também não basta, como enfatiza Lacan (ano ???), para tornar parceiros aqueles que têm relações sexuais. O que vem no lugar dessa falha do parceiro sexual "natural" é o sintoma como um meio de gozo que faz laço social. "Se há relação, [...], ela é sempre sintomática" (Miller, 2000, p. 172).
Laurent (2015, p. 161-162) mostra que o último Lacan propõe uma identificação primeira ao "seu" sintoma, que coloca como primeiro o corpo que se tem, pois é porque há "seu" corpo que há "seu" sintoma. Ele diz que o sujeito não pode se identificar nem com o seu inconsciente nem com seu gozo, pois ambos permanecem Outro. É esta dimensão que ele diz que o discurso psicanalítico deve lembrar na sua relação com as questões abertas pelas teorias do gênero.
A clínica atual com adolescentes nos ensina sobre as respostas dos sujeitos ao real do sexo em um mundo no qual uma tendência a que tudo seja possível em relação às identidades sexuais é reforçada pelos avanços da ciência, que operam concretamente sobre o corpo, no que diz respeito à diferença entre os sexos (Ansermet, 2016, p. 144). Ela nos ensina, ainda, sobre as soluções que um sujeito inventa numa era que cessou de viver sob o regime do Pai para viver sob o regime do "não-todo", no qual a ausência do Universal e da exceção que o constitui reflete-se na pluralização de comunidades de sujeitos que compartem um modo de gozo e que são constituídas mediante um traço identificatório.
Na infância, o modo de colocar em jogo o gozo é feito sob o signo fálico, que dá à pergunta da criança sobre o desejo da mãe as saídas de ser ou ter o falo. A puberdade confronta o sujeito com a eclosão de algo de radicalmente novo e que ultrapassa a resposta fálica encontrada pelo sujeito na infância. Ela reedita a questão inaugural do sujeito quanto ao desejo do Outro e convoca-o a afrontar a declaração do seu sexo e a definir sua identidade sexual (Turinetto, 2016). Nesse momento da existência, o retorno do real da não relação sexual, ou seja, o reaparecimento para o sujeito da ausência de um saber no real sobre o sexo, exige que ele dê uma resposta que vá além dos sintomas e fantasias construídos na infância e mais além dos ideais e dos modelos. A pergunta, agora, é sobre o gozo da mulher, e cada sujeito, incluindo aqueles que não contam com a regulação fálica do gozo construída na infância, é convocado a inventar uma solução sintomática nova para sua relação com o gozo, solução sempre singular e rebelde a qualquer universalização.
Referências
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