TERRITORIALIDADES DO TRÁFICO DE DROGAS: as \"facções criminais\" entre a prisão e a favela

O presente trabalho visa a analisar o fenômeno brasileiro das “facções criminais” mediante a dimensão espacial de suas relações de poder, ou seja, de seus territórios. Procura-se demonstrar que as territorialidades desses grupos criminais, a forma como arranjam e organizam os espaços sob os quais exercem domínio, se dão, sobretudo, em lugares segregados, que no Brasil são representados pelas prisões e pelas “favelas”. Busca-se mostrar, assim, a relevância da questão penitenciária quanto à manifestação de “facções criminais”, já que esses grupos surgiram condicionados pela precariedade dos presídios brasileiros, assim como pelas violências promovidas por agentes penitenciários e por apenados em estabelecimentos penais. Adicionalmente, destaca-se a relevância dos processos de segregação sócio-espacial para a compreensão das “facções”, que tanto implicam a exclusão de certos grupos do convívio e da interação social, quanto corroboram com os mecanismos de seletividade policial e penal. Dessa feita, no primeiro capítulo são analisados os substratos sobre os quais as “facções criminais” constituem territórios, as prisões e as “favelas” (ou “comunidades”, “vilas” e “morros”). Portanto, aborda-se o dispositivo do aprisionamento, que no país se dá através de políticas de encarceramento em massa, da superlotação carcerária e da centralidade do discurso de controle social na guerra às drogas. Argumenta-se que tais estratégias repressivas propiciaram o aparecimento de novas formas de vivência carcerária, constituídas por grupos de apenados em diferentes contextos locais. Paralelamente, examinam-se os processos de segregação e de autossegregação espacial em grandes metrópoles brasileiras, que partilham, a despeito de particularidades, o estabelecimento de áreas tomadas como hierarquicamente inferiores, em oposição a lugares privilegiados. Intenta-se mostrar que essa separação, agravada pela vigilância da segurança pública e pela diferenciação promovida pela segurança privada, agravam as violências presentes no espaço urbano. No segundo capítulo, investigam-se as territorialidades vinculadas ao tráfico de entorpecentes, com fins de demonstrar de que forma as relações de poder de grupos criminais se expressam em cidades brasileiras. Desse modo, indicam-se algumas das diferentes formas de as “facções criminais” assumirem e manterem o controle de locais segregados, bem como a relação existente entre os territórios internos e externos ao cárcere. Por fim, os dois capítulos do trabalho são articulados, e procede-se com seu fechamento.