Velhos e novos dilemas: relações entre polícia, academia e sociedade

Velhos e novos dilemas Por André Zanetic* http://www2.cartacapital.com.br/blog/sociedade/velhos-e-novos-dilemas/?autor=366 Artigo para Revista Carta Capital (on-line) 27/10/2011

A polarização e distâncias entre setores responsáveis pela gestão e execução das políticas públicas e os setores acadêmicos responsáveis pela pesquisa e produção científica é algo presente em todas as áreas do campo social. Muitas vezes, significam mais preconceitos e necessidades afirmativas dos fazeres (de ambas as partes) do que conflitos que coloquem em oposição determinadas concepções e práticas relacionadas às informações existentes e ao “mundo concreto” do qual emanam (e ao qual supostamente se dirigem). No campo das políticas de segurança, e mais especificamente na esfera da atuação das forças policiais, tal polarização é parte inalienável das complexas relações existentes entre polícia e sociedade, e das percepções moldadas pelas ideologias e pelo processo histórico. As dificuldades próprias que talvez ajudem a explicar o pouco acúmulo de estudos acadêmicos sobre as polícias foram certa vez apontadas pelo cientista político norte-americano David Bayley, renomado pesquisador da segurança pública que possui um montante significativo de estudos sobre as organizações policiais em diversos países do mundo. Vamos a elas: em primeiro lugar, Bayley chama atenção para a incompreensível ausência e, quando muito, ao caráter periférico dado aos estudos sobre as polícias entre os pesquisadores, sobretudo os historiadores e cientistas sociais. Como mostra o pesquisador, curiosamente “escritores populares de ficção mostraram possuir uma noção muito mais precisa da importância e presença da polícia no dia a dia. A polícia aparece freqüentemente em Chaucer, Shakespeare, Hugo, Dostoiévski, London, Conrad e Greene, nem sempre como personagens centrais, mas sempre com valores sólidos no drama da vida”. Entre os fatores que estariam por trás da discrepância entre a importância que a polícia tem para a vida social e a atenção que o meio acadêmico dispensa a ela, o autor destaca o fato de que “a polícia raramente desempenha um papel importante nos grandes eventos históricos”, ou seja, não participa de “batalhas épicas”, “retiradas espetaculares” e coisas do gênero. Com atividades “rotineiras demais” e “comuns demais”, sua presença não tem a capacidade de ser assunto de um “grande drama”. Porém, pode-se notar que o meio acadêmico tende a dar mais atenção à polícia quando esta desempenha um papel mais importante na política, como por exemplo na Rússia do século XIX e na Alemanha do século XX. Para o autor, o crescente interesse sobre as polícias em fatos como, por exemplo, os conflitos sociais ocorridos nos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã, mostrou que “a atenção do meio acadêmico pode estar seguindo a corrente dramática da política mais de perto do que eles estão preparados para admitir”. De mais a mais, estudar a polícia exige a superação de uma série de problemas práticos, que envolve desde o difícil acesso às organizações policiais até a obtenção de material documentado. Em um círculo vicioso, o pouco interesse acaba também por resultar em pouca organização do material existente. Frente a esse quadro, o autor concluiu (talvez com certo exagero) que “um acadêmico que estuda a polícia deve estar disposto a realizar um trabalho de campo intensivo em ambientes cheios de desconfiança, dobrar a intransigência burocrática, tornar-se politicamente suspeito e socialmente malvisto”, situação que apenas um número muito reduzido de pesquisadores se dispõe a passar. Note-se que, nestas afirmações, o autor está se referindo ao contexto internacional, envolvendo países tão diferentes como França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Holanda, Noruega, Rússia, Canadá, Estados Unidos, Índia, Japão, China, Cingapura e Ceilão, além de alguns países contemporâneos do “terceiro mundo”.

Além da problemática questão do status que o campo da segurança e das organizações policiais internacionalmente detém, cabe também pontuar a influência que mudanças no processo histórico local possuem para com esta relação entre polícia e sociedade (e particularmente a academia). No Brasil – não obstante importantes avanços ocorridos em termos do montante e qualidade de pesquisas sobre segurança pública principalmente nos últimos vinte anos – estas relações certamente se agravaram com a imposição do período do regime militar pelas forças armadas (1964-1985), e permanecem até os dias de hoje. Há ainda, nesta seara, importantes aprendizados a serem conquistados por todos os lados. Talvez seja inclusive emblemático o fato de o Brasil não ter conseguido “passar a limpo” a fase referente ao regime militar (questão que recentemente voltou à baila com a discussão sobre a instituição de uma necessária “comissão da verdade”), processo pelo qual passou a grande maioria dos países que enfrentaram um período de ditaduras e/ou atrocidades, desde o holocausto até as ditaduras chilena e argentina. Não se fazendo este acerto com o passado, não se pode, portanto, resolver (no sentido profundo, “catártico” dessa transformação) o problema que emana desse processo histórico em toda a sua qualidade subjetiva, simbólica e semântica. Impede-se a possibilidade de a população integrar plenamente as diferentes áreas do trabalho policial como algo pertencente à esfera da sociedade. Nos extremos, consolidou-se no imaginário a ideia de que, da mesma forma com que grupos sociais foram perseguidos e encarados como inimigos e como ameaça ao Estado então constituído, a polícia representa inexoravelmente um inimigo da sociedade, com efeitos devastadores sobre a forma como essa instituição é compreendida. Estes se somaram aos também devastadores efeitos que a lógica militar do período ditatorial impingiu às forças policiais estaduais (denominadas, até então, como “força pública”) – além, evidentemente, das demais mazelas e abusos que acometem parcelas geralmente minoritárias das polícias, porém de grande impacto social. Daí resultam, portanto, os principais problemas relacionados aos “novos dilemas” para se reaproximar a polícia da sociedade e se construir uma polícia ao mesmo tempo eficiente e protetora dos direitos dos cidadãos. O desafio do Estado Democrático de Direito neste campo é considerável: a garantia da segurança implica também que a eficácia das políticas de segurança não subjugue os valores essenciais de liberdade e justiça (ou seja, a idéia de que a política de segurança seja simultaneamente eficaz na contenção do crime e da violência e na garantia dos direitos humanos). Dificuldade que é própria de um campo de ação institucional o qual, para garantir a liberdade dos cidadãos, necessita eventualmente aplicar restrições legítimas à liberdade. Referências: BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento: Uma Análise Comparativa Internacional (pp. 1619). São Paulo: Edusp. 2001 (série Polícia e Sociedade nº 1) *Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Consultor e pesquisador nas áreas de violência, criminalidade, segurança e gestão de políticas públicas. Professor da Escola de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia.