VIOLÊNCIA ESCOLAR: QUAL A SUA DEFINIÇÃO? COMO PREVENI-LA?

VIOLÊNCIA ESCOLAR: QUAL A SUA DEFINIÇÃO? COMO PREVENI-LA? GUSTAVO HENRIQUE S. SARTURI ROZANA MAZETTO ISSN: 2177-565X

Introdução

O artigo tem como tema de investigação a “Violência nas Escolas” com ênfase nos escritos de Éric Debarbieux, filósofo contemporâneo da qual desenvolveu estudos sobre a violência das escolas e reflexões das pedagogias; Carmen Ruotti, mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo da qual é autora do livro “Violência na escola: Um guia para pais e professores” que efetuou um artigo bastante interessante sobre a Violência em um âmbito escolar e que me deu forças para complementar e enriquecer um pouco mais o meu trabalho e efetuar pequenas comparações; Miriam Abramovay, socióloga e pesquisadora da UNESCO sobre Violência Escolar, além de também ter ênfase nos escritos de pequenos artigos de outros diversos autores que comentaram sobre a violência escolar. O problema que orienta a reflexão procura elucidar a seguinte questão: O que é e como prevenir a violência escolar? O objetivo, portanto, é tentar encontrar respostas através de análises dos pensadores contemporâneos acerca do assunto. O artigo consiste em uma análise: as minhas conclusões geralmente serão encontradas no decorrer da leitura, todas as referências utilizadas foram citadas no artigo. Foram efetuadas por cima, uma pesquisa em um colégio estadual da cidade que habito, e com base nestas pesquisas tentarei citar como exemplos à partir dos pontos de vistas teóricos. Espero com este artigo, auxiliar os acadêmicos e pesquisadores abordar tal assunto tendo uma visão geral acerca desde incivilidades até as violências mais graves.

Palavras-Chave: Teoria, Violência, Bullyng, Ambiente Escolar, Escolas.

¹Tema de apresentação do mini curso e artigo no “VI Encontro de Psicologia e Educação – Implicações no Processo de Ensino-Aprendizagem” que ocorreu na Universidade Estadual do Paraná, Campus Paranaguá. Mar/2016.

VIOLÊNCIA ESCOLAR: QUAL A SUA DEFINIÇÃO? COMO PREVENI-LA?

Um fato que talvez dificulte o nosso debate sobre “Violência Escolar” é de que não existe um consenso sobre o significado da palavra “Violência”. O que é violência? O que pode ser considerado violência? O que pode ser considerado algo violento para ti as vezes não tem o mesmo significado para um indivíduo de terceiro. É difícil determinarmos um significado para a palavra violência, o primeiro pensamento que nos vem à cabeça quando citamos “violência” é de que é algo físico como brigas, assassinatos e mortes, por exemplo, mas a questão é que o termo violência vai muito além disto, hoje sabemos que violência é algo tanto físico quanto verbal, e que existem vários tipos de violência das quais cabe a cada um de nós definirmos o que consideramos ou não violento. A violência pode ter um significado talvez cultural, cada cultura em seu meio social define por meio de suas relações o que é considerado violência, e é por esta razão que não tem como definirmos com exatidão o termo violência. À princípio e à grosso modo, vamos definir violência como um conjunto amplo de comportamentos, atitudes e ocorrências que ocorrem em diferentes fatores, todo tipo de violência que vai desde micro vitimizações, tais como agressões físicas/verbais mais leves, até as que envolvem maior gravidade tanto física quanto verbal. Éric Debarbieux (2001) afirma que chega a ser um erro tentar encontrar uma resposta padrão para definir violência pois ela é construída em um meio cultural e social, para ele, quando estudamos violência escolar deve-se considerar as violências conforme qualificados pelo Código Penal, as incivilidades definidas sobretudo pelos indivíduos da sociedade e o sentimento de insegurança, da qual ele denomina “sentimento de violência” resultante de componentes precedentes. Para Bernard Charlot (2002) é necessário primeiramente sabermos algumas “distinções conceituais necessárias... e difíceis” para iniciarmos um diálogo sobre violência escolar, é necessário por exemplo, distinguir Violência na escola, Violência à escola e a Violência da Escola. Denomina-se de Violência na escola quando a escola, instituição é palco de algum tipo de ato violento da qual poderia ter ocorrido em outro local, porém, ocorreu dentro das

dependências da instituição. A Violência à escola ocorre quando o aluno, ou um indivíduo qualquer ataca diretamente a instituição e aqueles que a representam, ou seja, está relacionada a depredação escolar tanto material quanto pessoal como insultos, grosserias e conflitos contra professores e funcionários. Já a Violência da escola, como propriamente diz, ocorre quando a instituição ou aqueles que representam a instituição são os causadores da violência, como nos modos de atribuições de notas, métodos de condução de classe, orientação, atos considerados pelos discentes como injustos, racistas e/ou preconceituosos, até mesmo quando um professor está presente em sala de aula, porém não leciona ou não passa adiante o conteúdo que deveria ser repassado. A questão final para podermos entender o que é violência é então de que a violência vai desde as incivilidades até o que é considerado ilegal do posto de vista legislativo. Considera-se incivilidades todo tipo de violência considerada de “grau leve” do ponto de vista legislativo, seriam fenômenos que afetam as regras de boa convivência, das quais não afetam os regimentos internos da instituição escolar e nem a lei propriamente dita como desordens, empurrões, grosserias, palavras ofensivas, falta de respeito. Apesar de ser considerada de leve grau, tal violência não deixa de ser um tipo de violência que aos poucos pode tornar-se repetitiva e expandir para outros tipos de violência, sendo assim as incivilidades devem ser tratadas com atitudes socioeducativas. Resumidamente, violência é uma transgressão de valores sociais relativos que visam a integridade física e emocional de um sujeito, ou seja, como dito acima, o que as vezes pode ser considerado como algo violento para certa sociedade ou cultura, pode não ser para outras, um exemplo claro são as lutas esportivas, a violência que ocorre nestes espaços é considerada como algo comum, normal, com certas regras para manter certa integridade, porém não deixa de ser um esporte violento. Embora tenhamos compreendido violência e uma visão por cima sob violência nas escolas, precisamos entender como tal violência ocorre no ambiente escolar. Abramovay e Rua (2003) destacam que a escola está à deriva de fatores exógenos e endógenos no que diz respeito a violência e analisaram o entorno escolar e o ambiente escolar. No que se diz respeito ao entorno das escolas, alguns fatores podem levar os alunos a entrarem no mundo da violência,

tais fatores vão desde situações consideradas leves até as mais graves, como a precariedade da sinalização e insegurança no trânsito, a má iluminação entorno das escolas dá um clima de insegurança para os alunos que estudam à noite e a falta de sinalização como semáforos, faixas de pedestres e placas de advertência também contribuem para tal insegurança. Em Matinhos (PR), por exemplo, em uma escola municipal localizada nos subúrbios da cidade teve que controlar melhor a saída e entrada dos alunos devido à má sinalização de trânsito entorno da escola e também devido à um grave acidente que levou a morte de uma aluna, a situação hoje é diferente, nos horários e entrada e saída há agentes policiais presentes para controlar o movimento no trânsito além de terem sinalizado melhor a rodovia. Além destes fatores, o fácil acesso a bebidas e às drogas pode ser também um fator que incentiva a entrada do aluno na violência, Abramovay e Rua (2003) destacam em uma pesquisa que “Em 63% das escolas observadas verificou-se que os alunos frequentam esses estabelecimentos, algumas vezes desviando do seu trajeto e, assim, faltando às aulas”. Convenhamos que de certa forma as pesquisadoras podem estar certas visto que o consumo destas bebidas e também por que não o consumo de drogas, não só no entorno da escola, mas em qualquer lugar, pode fazer com que o indivíduo crie hábitos violentos, além disto, em uma perspectiva de exclusão social, os indivíduos que convivem com tais consumidores de certa forma são mal vistos pela sociedade mesmo não consumindo. A presença de gangues e traficantes tanto no exterior quanto no interior da instituição escolar causa, de certa forma, um clima de insegurança tanto pela parte docente quanto pelos discentes, eles criam um clima escolar de tensão, insegurança e ameaça; as autoridades da instituição receiam puni-los para não colocarem talvez sua vida em risco ou a instituição em si, pois tais atos podem criar um clima de ódio nas gangues fazendo com que de alguma forma eles depredem a instituição escolar num sentido físico e material. Abramovay e Rua (2003) destacam que em vários depoimentos elaborados em suas pesquisas, ressaltam a presença do tráfico. No que diz a fatores internos da escola, Abramovay e Rua (2003) destacaram em suas pesquisas a estrutura física escolar e a disciplina dos

alunos, de certa forma, a estrutura física afeta no ambiente escolar e na questão de disciplina, os percentuais de “matar aulas” são bastante significativos, no ponto de vista das autoras. Em uma análise mais geral e ampla, percebemos que são poucas as escolas que são ‘rígidas’ na questão de matar aula, apesar de ser uma atitude ilegal, devemos analisar também quais são os fatores que levam ao indivíduo a ‘gazetear’ aula, muitas vezes por questões do clima em sala de aula o aluno opta por não assistir a aula, mas é claro, este pode ser um dos fatores, visto que muitas vezes o aluno foge da escola em busca talvez dos estabelecimentos e indivíduos presentes no entorno da escola. Em uma performance escolar, analisamos que a escola é um estabelecimento que mantém regras, talvez uma violência que ao meu ponto de vista seja algo abordado como uma incivilidade seja o fato de tanto os alunos quanto professores terem regras, porém, tais regras são aplicadas mais aos alunos do que o próprio corpo docente. À exemplo disto, verifiquei o regimento interno de uma escola x em Matinhos (PR), observei que constava no regimento que tanto o aluno quanto o professor eram obrigados a utilizar o uniforme escolar, porém, em uma discussão com os alunos percebi que se um aluno por exemplo, tentasse entrar na instituição sem uniforme, ela era advertida, os(as) pedagogos(as) só permitiam a entrada do aluno acompanhado de algum responsável, já com os professores, o tratamento era diferente, simplesmente, aparentemente, não havia ‘tratamento’ para este tipo de situação. Ao meu ver, este é um tipo de violência que consideraria como uma incivilidade, algo que não é grave, mas que de qualquer forma não deixa de ser violência, a instituição meio que priva o aluno do conhecimento por ele não comparecer uniformizado, apesar da instituição ‘doar’ uniformes para quem tem uma renda y, o aluno não entra em sala de aula se não estiver uniformizado. O tratamento diferenciado em relação aos alunos é algo que deve ser analisado e verificado. Questões pessoais de familiaridade, parentesco e étnicas por exemplo podem causar certo desconforto para alguns alunos. A escola é um lugar social como qualquer outro, várias culturas se concentram ali, é de se observar que com alguns alunos os professores têm certa atenção em relação a outros, e de outro modo, os alunos também mantém uma relação, porém, esta relação não é uma relação institucional, é algo que com o tempo de convivência

torna-se algo pessoal, de uma forma que as vezes interfira no modo de tratar, seja com ignorância, falta de vontade, ou também no modo de como é avaliado o aluno por exemplo, a questão é, qual é o relacionamento que aluno e professor tem em sala de aula? Em cidade pequenas, creio que deva ser comum muitas vezes o professor criar uma certa relação pessoal com os alunos, o que em meu ponto de vista é errado, ambos têm que aprender a separar ‘escola’ da ‘vida fora da escola’, muitas vezes o que ocorre em sala de aula tem certa interferência na relação aluno e professor fora da sala de aula. Justamente pela escola ser um lugar social como defini logo acima, que ela de certa forma promove tal exclusão, seja social, econômica ou racial, embora seja vista como uma porta de oportunidade para ascensão de vida e exercício da cidadania. Abramovay e Rua (2003) citam que a partir destes pontos citados acima, é possível distinguir três padrões de exclusão e discriminação escolar. O primeiro diz respeito a visão sobre a escola pública e aos alunos, os alunos sentem-se rejeitados quando estudam em escola pública, para Abramovay e Rua: “muitos são vistos como marginais, despreparados, mal-educados e, portanto, nocivos à sociedade[...]” (ABRAMOVAY, 2003, p. 40). Ao meu ver, há, no entanto, um certo preconceito com a escola pública, mas tal preconceito vem desde fatores internos quanto externos, os alunos do Ensino Médio que estudam em escola pública sentem-se despreparados em relação aos que estudam em colégios particulares, os poucos de escola pública que conseguem, investem em cursos pré-vestibulares pois muitos acreditam que o que a escola pública leciona, apesar do currículo, não é muito para um vestibular, tendo em vista que muitos colégios particulares preparam o aluno especialmente para o vestibular e conseguir fazer algum curso superior. O segundo fator, diz respeito à alunos de uma mesma instituição de ensino, porém com condições econômicas desiguais (ABRAMOVAY, 2003, p. 40). Vá até uma escola pública cuja mantém uma cantina escolar e uma pequena ‘lanchonete’ que geralmente é administrada pela Associação de Pais e Mestres ou até mesmo pela própria escola a fim de arrecadas capital para auxiliar a escola, observe que muitos dos alunos que frequentam a cantina cuja a comida é boa e gratuita não se misturam muito com os que frequentam tal lanchonete, segundo Abramovay através de uma conversa

focal com alunos de uma escola pública em Vitória – ES, muitos não ficam perto dos que estão comendo para não se sentirem constrangidos e mal por estarem ali simplesmente por causa da comida, tais pessoas se excluem um pouco. O terceiro padrão citado por Abramovay diz respeito aos alunos que recebem bolsa de estudo em colégios particulares cujo tem menor poder aquisitivo, é notório de se observar que são poucos os que se relacionam, porém, muitos sentem-se excluídos por não manter o mesmo poder aquisitivo, no caso, não conseguem se socializar. Além destas violências consideradas pela Abramovay (2003) como ‘simbólicas’, temos também que visar a violência contra a integridade física da pessoa como violências físicas, sexuais e verbais contínuas (bullyng). As brigas e pancadarias muitas vezes são originárias do bullyng ou vista como solução final pelos agressores, o ato em que o agressor se sente superior e comete tal ato sem pensar. As pancadarias são em si frequentes em qualquer instituição escolar, sejam por quaisquer motivos. Porém, a violência física tem tomado situações diferentes, percebemos que hoje os próprios docentes sentem-se ameaçados em sala de aula tanto em colégios públicos e particulares. Tanto em um quanto outro, muitas vezes quando o professor infelizmente dá uma nota baixa para o aluno de acordo com seu desempenho, ou cria uma situação de exclusão em sala de aula por exemplo, acaba fazendo com que a vítima se sente enfurecida e muitas vezes revida a sua fúria contra o professor, seja agredindo, ameaçando e até mesmo cometendo um assassinato. Nos colégios particulares, uma incivilidade contra o professor pode levar a situação para casos extremos, creio eu que deva ser uma exclusividade da escola particular onde o professor se sente como se fosse um ‘escravo’ ou ‘serviçal’ obrigatório dos alunos e os alunos é quem mandam, aliás, são eles quem estão pagando, logo, muitas vezes o professor sente-se tão ameaçado que é, de certa forma, obrigado a dar uma nota razoável para pelo menos passar de ano, agora, em viés do colégio público, eu diria que no conselho de classe o professor pode se sentir mais ameaçado, mas, tais situações são diferentes porém, ambas podem levar a uma agressão física. Quanto aos alunos, as agressões entre eles ocorrem por diversos motivos, seja por uma implicância, um namoro ou até mesmo por que alguém denunciou ‘fulano’ para o(a) diretor(a) da escola, são

situações que de fato são inconvenientes e que poderiam serem tratadas de uma maneira, digamos, mais ‘amigável’. Vale lembrar que muitos conflitos que geram dos alunos por vezes têm origens externas, ou seja, fora do perímetro escolar, mas que muitas vezes são ‘resolvidas’ dentro da instituição. A Violência Sexual ainda é um grave assunto que gira em torno da instituição escolar, geralmente as vítimas são do sexo feminino que por sua vez utilizam roupas que ao ver delas são mais confortáveis para o clima/região que habitam, mas que, sem saberem, inocentemente, causam certa atração para outros, que infelizmente olham para a pessoa com outros olhares, com um desejo mal-intencionado. É uma situação desconfortável, creio eu que é dever da escola por mais que tenham razões, prevenir este tipo de situação, uma das soluções encontradas por muitas escolas é o uso de um uniforme padrão, onde garotos e garotas utilizam a mesma vestimenta e o perigo de ocorrer algo malintencionado pode diminuir. A problemática do assunto envolve tanto alunos quanto professores, independentes do sexo, mas, como dito acima, geralmente as vítimas são do sexo feminino. Esta violência inicia-se geralmente por uma incivilidade qualquer, um aluno ou professor que começa a olhar a vítima com outros olhares mas que com o tempo, pode tornar-se algo mais grave como um estupro, por exemplo. O abuso sexual é algo que deve ser comentado e discutido no ambiente escolar a fim de ser prevenido, visto que é uma situação desconfortável no ambiente escolar. Temos que observar que nem sempre o abuso sexual ocorre contato ou violência física, práticas de exibicionismo, telefonemas obscenos, produção e compartilhamento de fotos também estão envolvidos. A solução que podemos encontrar talvez para resolver este tipo de situação, em minha concepção de vista, é através do diálogo, apesar de ser algo de difícil prevenção o diálogo entre a família e instituição escolar com o aluno a fim de manter uma relação aberta podem prevenir de certa forma tal situação. Mas afinal, como prevenir a violência escolar? Assim como Carmen Ruotti apontou em seu livro, deve haver uma modificação nos currículos de formação dos professores com ênfase nos estudos sobre a violência e sua prevenção, e como lidar com este tipo de situação em sala de aula sem que crie um outro tipo de violência contra o aluno. Ao meu ver, deve-se haver também outras maneiras de prevenir a violência escolar de uma forma que vá muito além de campanhas,

mas, através de diálogos, reuniões que tenham isto como um tema a ser destacado, mas de uma forma constante e simples que envolva os indivíduos a ter interesse a debater tal assunto, punições, ao meu ver, auxiliam ainda mais no aumento da violência escolar por simplesmente as punições atuais não serem eficazes, creio que a melhor solução não seja a punição mas sim a correção. Digo isto com base em minha própria vivência escolar, de certa forma já sofri Bullyng mas sempre tive medo de buscar ajuda aos docentes ou pedagogos por simplesmente saber que isto poderia agravar ainda mais na forma de como eu sofria este tipo de violência. Já para Burton (2008), a forte ligação com as escolas e a aprendizagem por parte dos alunos tem se mostrado como um fator de proteção no que diz respeito à violência, é necessário que a escola crie um ambiente onde o aluno sinta prazer em estar presente, que tenha oportunidades significativas de desenvolvimento tanto cognitivo quanto sentimental, reconhecendo as ações voltadas para a melhoria do ambiente e promoção do respeito mútuo, pessoalmente, concordo com a opinião dele, de certa forma um ambiente sadio e distraído sem ofensas poderia melhorar no desenvolvimento do aluno, porém, há uma necessidade de se criar quadros transparentes de códigos de conduta escolar citando quais são os comportamentos aceitáveis e não aceitáveis perante à instituição escolar sem que interfira nos direitos humanos para se manter uma ordem de comportamento e disciplina, e sem que também, haja punições físicas e verbais, mas que haja uma conversa entre aluno e pedagogo de uma forma que não haja julgamentos mas sim aprimoramentos de conduta escolar. A grande parte da violência no âmbito escolar está relacionada com à falta de respeito e ofensa aos outros indivíduos, ferindo assim os direitos básicos de segurança, liberdade, educação e dignidade, como aponta Burton (2008), sendo assim, é necessário que os membros escolares e os que representam estejam cientes dos seus direitos e saber o que fazer quando tais questões são violadas, e necessitam também saber que tais direitos estão atrelados a deveres, sim, todos temos direitos mas para termos tais direitos temos que respeitar os deveres. Estabelecer vínculos entre a comunidade escolar e social presente nos arredores da instituição e a escolar é um fato que deve ser considerado como

ponto positivo à ser colocado para evitar a violência escolar, pois com a união e o debate dando uma aproximação em afirmar que a escola é um espaço público na comunidade, nestes debates podem ser criados projetos extracurriculares à fim de evitar que o aluno passe o tempo na rua onde “os professores são outros” e até perigosos, as vezes, projetos como esportes, leitura e até mesmo interação digital ajudam na convivência social ao mesmo tempo que no combate a violência, pois, a partir do momento que o indivíduo consegue se adequar as condutas sociais de boa convivência, dificilmente será vitima ou opressor da violência seja em um âmbito escolar ou social. É fato que devido a fatores externos que também auxiliam na produção de manifestação da violência é de grande importância órgãos como estatutos da criança e do adolescente, conselhos tutelares por exemplo criarem políticas públicas de prevenção à violência no âmbito escolar. Questões como sexualidade, drogas por exemplo dependem de intervenções de órgãos da saúde onde poderão auxiliar e muito na contribuição de um equilíbrio social no meio escolar. Mas, contudo, para que estas intervenções e prevenções ocorram será necessário um esforço comunitário, pois como diria o velho ditado, a união faz a força, e realmente, no combate à violência escolar não é diferente, apesar de todos termos pensamentos individuais diferenciados uns dos outros, gostos diferentes, há como abrir exceção para um diálogo e manter uma balança equilibrada sem que afete ou ofenda alguém, além de um debate mais claro e objetivo sobre as ações e planos a serem colocados na ponta do lápis à fim de evitar transtornos com a violência escolar.

REFERÊNCIAS

ABRAMOVAY, M.; RUA, M. G.. Violências nas escolas: versão resumida. Brasília: Unesco, 2003. 88 p.

ABRAMOVAY, M.; RUA, M.G. Violências nas escolas. Brasília: UNESCO, Coordenação DST/AIDS do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, CNPQ, Instituto Ayrton Senna, UNAIDS, Bando Mundial, USAID, Fundação Ford, CONSED, UNDIME, 2002.

CHARLOT, B. “A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão” Sociologias. Porto Alegre, n.8, p.432-443, dez. 2002.

DEBARBIEUX, E. “Violência nas escolas e políticas públicas”. Disponível em: . Acesso em: 20 de jan. 2016.

MÜZELL, L. “Eric Debarbieux fala sobre o combate ao bullyng”. Disponível em: . Acesso em: 18 de jan. 2016.

RUOTTI. C. “Violência na escola: Um guia para pais e professores”. Disponível em: < http://www.nevusp.org/downloads/down235.pdf/>. Acesso em: 13 de fev. 2016.

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