Coisa Julgada

Os limites objetivos da coisa julgada no Novo Código de Processo Civil

Direito Processual Civil / Coisa Julgada / Direito Processual / Limites objetivos da coisa julgada / Questões prejudiciais

Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta

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Coisa julgada entre ações populares que, a despeito de autores diversos, contém o mesmo pedido e fundamento

Coisa Julgada

O requisito da dependencia do julgamento no novo regime da coisa julgada, Migalhas, 2015

Direito Processual Civil / Coisa Julgada

Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no Novo Código de Processo Civil

Coisa Julgada / Limites objetivos da coisa julgada

Coisa Julgada e o Modelo Brasileiro de Processo Coletivo Comentários à ACP n. 98.0025524-9 de 1998/RS (Proibição de fumar em aeronaves)

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Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo: uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos

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COISA JULGADA SOB PERSPECTIVA COMPARATÍSTICA: O QUE O SISTEMA NORTE-AMERICANO PODE NOS ENSINAR SOBRE A EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA COISA JULGADA

Coisa Julgada / Res Judicata / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA: ESTABILIDADE DA MEDIDA (COISA JULGADA?), PRESTAÇÕES PERIÓDICAS E A \" ALIENAÇÃO DA COISA LITIGIOSA \"

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e a Coisa Julgada Inconstitucional

Coisa Julgada / Processo Civil / Cumprimento De Sentença / Novo CPC

UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA NOVA COISA JULGADA

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Coisa julgada sobre as decisões parciais de mérito e ação rescisória

Coisa Julgada / Teoria Da Decisão Judicial / Mérito

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

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Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada

Direito Processual Civil / Coisa Julgada / Processo Civil

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código Civil

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A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - sumário.

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