Direito Comparado

RESUMO: POR UMA CARTOGRAFIA CONSTITUCIONAL DOS NAUFRÁGIOS E DAS DESCOBERTAS: AS POTENCIALIDADES E LIMITES DOS DIÁLOGOS TRANSCONSTITUCIONAIS ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS CORTES CONSTITUCIONAIS DA HUNGRIA E DA COLÔMBIA

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Constitutional Courts / Direito Comparado / Cortes constitucionais

Controle de Constitucionalidade e Participação Popular: o futuro da defesa constitucional

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Direito Comparado

A realidade dos países BRICS e o papel do Direito Constitucional Comparado

Direito Constitucional / BRICS / Direito Comparado

Legitimidade do Cidadão no Controle de Constitucionalidade: uma questão de democracia

Direito Constitucional / Democracia / Controle De Constitucionalidade / Direito Comparado / PROCESSO CONSTITUCIONAL

Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental? Implications of Enabling Permanent Residents to Vote – Threat to National Sovereignty or Realization of a Fundamental Right?

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Controle judicial de uma administração pública complexa. São Paulo, Malheiros, 2016.

Comparative Public Law / Comparative administrative law / Administrative Law / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Comparado

Julgamento colegiado e a transparência na deliberação do STF: Aportes do direito comparado (Appellate adjudication and the transparency of deliberation in the STF: a comparative approach)

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PRAGMATISMO JURÍDICO, MIGRAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL TRANSPLANTS NA EXPERIÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1

Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito Comparado

A POLÍTICA (ANTI) DROGAS NA AMÉRICA LATINA: PONDERAÇÕES NA REALIDADE BRASILEIRA E URUGUAIA

Criminologia / Direito Penal / Direito Comparado

BRUNO ÁVILA FONTOURA KRONKA INDENIZAÇÃO PUNITIVO-PEDAGÓGICA: OS DANOS MORAIS NA PUBLICIDADE ENGANOSA CONSUMERISTA COMO HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL

Direito / Publicidade / Direito Civil / Direito Do Consumidor / Common Law / Punitive Damages / DIREITO COMERCIAL / Direito Comparado / Danos Morais / Punitive Damages / DIREITO COMERCIAL / Direito Comparado / Danos Morais

ANÁLISE COMPARADA BRASIL – PORTUGAL: A RESPOSTA PENAL COMO CONCRETIZADORA DA PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA PERANTE A PROBLEMÁTICA DO CONSUMO DE DROGAS

Direito Penal / Saúde Publica / Drogas / Direito Comparado / Política De Drogas / Legalização Das Drogas

Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado

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O caso Simelane: o controle judicial dos atos de nomeação expedidos pelo Chefe do Poder Executivo, à luz do critério das considerações relevantes e do princípio da racionalidade

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Comparado / Direito da África do Sul / História da África do Sul / Direito africano

Além do comparativismo: reflexões sobre o Direito Comparado

International Law / Direito Internacional / Direito Comparado

A motivação dos atos de nomeação de agentes políticos, em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Comparado / Direito da África do Sul

O financiamento da política - teoria geral e experiências no direito comparado 2° ed.

Financiamento Eleitoral / Democracia / Direito Comparado / Financiamento de Campanhas

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