Direito Comparado

Direito Eleitoral - Debates Ibero-americanos

Direito Eleitoral / Direito Comparado

A HOMOAFETIVIDADE NUMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

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The normativity of judicial borrowings: A blind spot in judicial decision-making studies / A normatividade dos empréstimos judiciais: um ponto cego nos estudos das decisões jurídicas

Comparative Constitutional Law / Derecho comparado / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Estudo do direito comparado / Metodologia Do Direito / Direito Comparado / Derecho Constitucional Comparado / Direito Comparado / Derecho Constitucional Comparado

A LUTA PELA CONSAGRAÇÃO DO DIREITO DE TENTAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Direito Constitucional / Direito Comparado

O Supremo Tribunal Federal e a Migração de Ideias Constitucionais

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Comparado

A SINGULAR CONSTITUIÇÃO INGLESA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 800 ANOS DA MAGNA CARTA

Direito Constitucional / Teoria Geral do Estado / Direito Comparado

Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?

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A NOVA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA BRASILEIRA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO OPERADOR PORTUÁRIO: A JURISPRUDêNCIA ESTADUAL DO PARANÁ

Comparative Law / Maritime Law / Torts / Responsabilidade Civil / Direito Comparado / Direito Portuário

Justiciabilidade nos Estados Unidos da America: Limites para a obtenção de uma decisão pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América

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Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado. Revista do TST. n. 4, pp. 17-43, out./dez. 2011

Direito Civil / Responsabilidade Civil / Direito Comparado

Danos Morais: O despertar francês no século XIX (VERNON VALENTINE PALMER) Tradução por OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR e THALLES RICARDO ALCIATI VALIM

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Principais distinções e aproximações da responsabilidade civil nos modelos francês, alemão e anglo-saxão. In: RODRIGUES JR., Otávio Luiz; MAMEDE, Gladston; ROCHA, Maria Vital. Responsabilidade civil contemporânea. São Paulo: Atlas, 2011.

Direito Civil / Responsabilidade Civil / Direito Comparado

O Potencial Crítico do Direito Comparado

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Autonomia Privada e os seus Diferentes Significados à Luz do Direito Comparado (DARIO MOURA VICENTE)

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Procedimento Administrativo e Processo Administrativo Latino-Americanos: Compilação de Leis Nacionais

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O indicado de Trump para a Suprema Corte e a \"opção nuclear\" do Senado

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