Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

Complete but incomplete? The amputees by choice and the human personality freedom of expression (in Portuguese: Completos, mas incompletos? Os amputees by choice e a extensão da liberdade de manifestação da personalidade humana)

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Direitos humanos e meio ambiente: obra dedicada ao Instituto Terra

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PARECER sobre a sentença do Juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Justiça federal de Primeiro

Amazonia / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Identidades / Etnologia Indígena / ÍNDIOS / Antropologia

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O Judiciário como impulsionador dos direitos fundamentais: entre fraquezas e possibilidades / Judiciary as a booster of fundamental rights: between weaknesses and possibilities

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Acesso à Justiça / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Reforma Do Judiciário / Poder Judiciário / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Reforma Do Judiciário / Poder Judiciário

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LIBERDADE ACADÊMICA EM TEMPOS DIFÍCEIS: DIÁLOGOS BRASIL E ESTADOS UNIDOS LIBERDADE ACADÊMICA EM TEMPOS DIFÍCEIS: DIÁLOGOS BRASIL E ESTADOS UNIDOS ACADEMIC FREEDOM IN HARD TIMES: DIALOGUES BRASIL AND UNITED STATES

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TST desrespeita tratados internacionais ao julgar pagamento de adicionais

Direito do Trabalho / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / OIT / Direito Processual do Trabalho / Direitos Fundamentais Do Trabalho / OIT / Direito Processual do Trabalho / Direitos Fundamentais Do Trabalho

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Ação Penal 470 (caso \"Mensalão\") (17 de dezembro de 2012). In: RORIZ, João Henrique Ribeiro & AMARAL JÚNIOR, Alberto do (Orgs.). O direito internacional em movimento: jurisprudência internacional comentada. Brasília: IBDC, 2016, p. 291-305.

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OS CONTROLES DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE EM MATÉRIA DE ÁLCOOL E FÁRMACO

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Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a Sentencia T-025 e a ADPF 347/DF-MC

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Derechos Economicos, Sociales Y Culturales / Estado de Coisas Inconstitucional / Derechos Economicos, Sociales Y Culturales / Estado de Coisas Inconstitucional

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Mediacao Judicial no Brasil: Breves notas conceituais à luz de princípios constitucionais

Direito Constitucional / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

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Controle de Convencionalidade: Constitucionalismo Regional dos Direitos Humanos?

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Livro Perspectivas do Discurso Jurídico Vol II

Cultural Studies / Carnival / Teoría Crítica / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Right to the city / Direitos Humanos / CARNAVAL / Direito à Cidade / Direitos Humanos / CARNAVAL / Direito à Cidade

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HACHEM, Daniel Wunder. A discricionariedade administrativa entre as dimensões objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais sociais. Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, ano 10, n. 35, p. 313-343, jul./dez. 2016.

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blogger-CF88 cap 5º A Raiz de todos os males do Brasil.docx

Political Science / Sociedade civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira & BICHARA, Jahyr-Philippe. O judiciário brasileiro e o direito internacional: análise crítica da jurisprudência nacional. Belo Horizonte: Arraes, 2017 [pré-textuais].

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Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

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