Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

As Novas Fronteiras do Direito

Direito Constitucional / Direito Do Consumidor / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Processo Penal

Download

AS PROPOSTAS DE MUTAÇÃO NO REGIME DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS NO BRASIL: desenvolvimento institucional e velamento pelo Ministério Público - Emerson Gabardo, Marcia Carla Ribeiro, Luciano Elias Rei

Download

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010 [pré-textuais].

Constitutional Law / Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / European Convention of Human Rights / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Naturaleza De Los Tratados Internacionales / Tratados / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Droits De L Homme / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Naturaleza De Los Tratados Internacionales / Tratados / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Droits De L Homme / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade

Download

Concessão de Amparo Assistencial aos Estrangeiros sob a Teoria Crítica de David Sanches Rubio

Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

Download

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2017 [pré-textuais].

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / LGBT Issues / Derechos Humanos / Memoria Histórica / LGBT Studies / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Defensoria Pública / Direitos Humanos / Pueblos De Indios / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direitos das Crianças / Cultura E Direitos Humanos / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Educação Em Direitos Humanos / Sexualidade, gênero e direitos humanos / International Human Rights & LGBTIP Law / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Memoria Histórica / LGBT Studies / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Defensoria Pública / Direitos Humanos / Pueblos De Indios / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direitos das Crianças / Cultura E Direitos Humanos / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Educação Em Direitos Humanos / Sexualidade, gênero e direitos humanos / International Human Rights & LGBTIP Law / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

Download

A defesa da democracia e dos direitos humanos pelo TCI apenas será possível numa conjuntura favorável A humanização de sociedades discriminatórias

Discrimination / Direito / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Democracia / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Estado Democrático De Direito / Estado De Direito / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Estado Democrático De Direito / Estado De Direito

Download

Mandado de Segurança contra Medida que Impede o Impeachment

Direito / Direito Constitucional / Brasil / Impeachment / Democracia / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Problemas Dilma relacoes base aliada / Government of Dilma Rousseff / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Problemas Dilma relacoes base aliada / Government of Dilma Rousseff

Download

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental

Download

As terras indígenas e a (in)justiça de transição: o Supremo Tribunal Federal e a legitimação dos crimes da ditadura militar

Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Indígenas

Download

Comentários ao Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003

Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Older Persons / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Derechos De Las Minorías / Idosos / Grupos Vulnerables Latinoamerica / Direitos do idoso / Idosos / Grupos Vulnerables Latinoamerica / Direitos do idoso

Download

Teorias dos direitos humanos: entre o relativismo e o universalismo do direito de resistência à opressão

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / Filosofia y Derechos Humanos en America Latina / Derechos Humanos / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito De Resistência / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Desobediencia civil / Civil Desobedience / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito De Resistência / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Desobediencia civil / Civil Desobedience

Download

Aspectos constitucionais da redução da maioridade penal

Child and adolescent mental health / Adolescent Emotional Health and Behavior / Fear of Crime / Direito / Adolescent / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Adolescence / DERECHO PENAL / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justicia Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Protección de menores / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Menores / Constitucional / Direitos / Trastornos de la infancia y la adolescencia / Menores, Derechos Humanos / Menores y jóvenes en dificultad social / Direitos Fundamentais Sociais / Menores Infractores / Maioridade Penal / Constituição / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito à educação - dignidade - inclusão - educação de jovens e adultos / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Adolescence / DERECHO PENAL / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justicia Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Protección de menores / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Menores / Constitucional / Direitos / Trastornos de la infancia y la adolescencia / Menores, Derechos Humanos / Menores y jóvenes en dificultad social / Direitos Fundamentais Sociais / Menores Infractores / Maioridade Penal / Constituição / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito à educação - dignidade - inclusão - educação de jovens e adultos

Download

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos fundamentais dos territórios não autônomos ou sem governo próprio à luz da Carta das Nações Unidas de 1945. In: Revista dos Tribunais, vol. 963 (jan. 2016), pp. 215-240.

Human Rights Law / Human Rights / International organizations / International Human Rights Law / United Nations / Timor-Leste Studies / Territories / United Nations Development Programme / Direito Constitucional / UN Charter / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Territorio / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / United Nations Peacekeeping Operations / ONU / Território / UN Trusteeships / Droits Et Libertés Fondamentaux / New Territories / Disputed Territories / Storia Della Città e Del Territorio / NACIONES UNIDAS / Organização das Nações Unidas / Organizacion De Naciones Unidas / Territórios Não Autônomos / Administração Territorial / Timor-Leste Studies / Territories / United Nations Development Programme / Direito Constitucional / UN Charter / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Territorio / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / United Nations Peacekeeping Operations / ONU / Território / UN Trusteeships / Droits Et Libertés Fondamentaux / New Territories / Disputed Territories / Storia Della Città e Del Territorio / NACIONES UNIDAS / Organização das Nações Unidas / Organizacion De Naciones Unidas / Territórios Não Autônomos / Administração Territorial

Download

MARANHÃO Fº, Eduardo Meinberg de Albuquerque. \"Uma Igreja dos Direitos Humanos\" onde \"promíscuo é o indivíduo que faz mais sexo que o invejoso e inveja é pecado\": Notas sobre a identidade religiosa da Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM). Mandrágora, SBC, v.21. n. 2, p. 5-37, 2015.

Gender Studies / Sexuality / Gender and Sexuality / History of Sexuality / Gender / Estudios de Género / Género / Sexualidad / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Sexualidade / Gênero E Sexualidade / Homossexualidade / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Ciências da Religião / História das religiões e religiosidades / Direito E Religião. / Igrejas Inclusivas / Estudios de Género / Género / Sexualidad / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Sexualidade / Gênero E Sexualidade / Homossexualidade / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Ciências da Religião / História das religiões e religiosidades / Direito E Religião. / Igrejas Inclusivas

Download

A ÉTICA DA LIBERDADE COMO FUNDAMENTO DA TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS DA LIBERDADE

Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Download

MATERIAL AULA DIREITOS HUMANOS

Human Rights / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos

Download