Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

Novo Estado Democrático de Direito

Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

O princípio da dignidade humana e a mudança de paradigma com a constitucionalização do direito civil

Direito Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito Civil Constitucional

O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Direito Administrativo / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito Urbanístico

Chaveiros da porta da Lei: a advocacia popular como práxis de acesso à justiça para a atualização constitucional

Direito Constitucional / Movimentos sociais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Assessoria Jurídica Popular

Legislar sobre Educação: A Interpretação das Competências pelo STF

Educação / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

O prazo para propositura de ações renovatórias

Direito Processual Civil / Direito Civil / Direito do Trabalho / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Código de Processo Civil no processo do trabalho / Direito Civil E Processual Civil / Processo Do Trabalho / Direito Civil E Processual Civil / Processo Do Trabalho

O patrimônio social e o processo coletivo no STJ: incursões a partir do direito à moradia digna

Direito Processual Civil / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito a Moradia / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Cidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Cidade

(DES)COLONIZANDO O INDIGENISMO: CRÍTICA À POLÍTICA INDIGENISTA BRASILEIRA

Filosofía Política / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Ciencia política / Filsofia do Direito / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Derecho Y Ciencias Politicas

ASPECTOS RELEVANTES DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PELA INCONTROVÉRSIA DO PEDIDO

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Penal / Direito Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

Liberdade de expressão, de informação e propaganda comercial

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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas

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A remição de pena não pode servir de alternativa à indenização pela situação desumana nos presídios (Atualizado)

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal

O direito ao bin vivir: do antropocentrismo ao biocentrismo. Uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos.

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Nanã, seus filhos e África: outras cosmologias, direitos mais humanos?

Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

PRORROGAÇÃO EDITAL DA REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E COMPARADO

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As Novas Fronteiras do Direito - Sistema da dupla cautelaridade da audiência de custódia

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