Direito Penal Econômico

PUNIR OS POBRES: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES ECONÔMICOS E NOS CRIMES PATRIMONIAIS

Criminologia / Direito Penal / Direito Penal Econômico / Criminología Crítica

Considerações iniciais acerca da Lei Anticorrupção e os novos desafios da advocacia criminal

Criminal Law / Direito Penal / Corruption / Direito Penal Econômico / Advocacia / Delito Econômico / Corrupção / Lei Anticorrupção / Delito Econômico / Corrupção / Lei Anticorrupção

Identidade Fìsica do Juiz no Processo Penal: percurso recente da questão no Brasil e a especial importância do tema na prova dos crimes econômicos.

Judgment and decision making / Processo Penal / Direito Penal Econômico / Economic Crimes, Risk Management / PROVA / Economic Crimes / Identidade Física do Juiz / Economic Crimes / Identidade Física do Juiz

Pensando o Direito Penal Tributário brasileiro à Luz dos Acórdãos do Ministro Felix Fischer: necessidade de urgente revisitação e revisão legislativa e jurisprudencial

White Collar Crime / Direito Penal Econômico / Crime De Sonegação Fiscal / Economic Crimes / White Colar çriminality / Crimes contra a ordem tributária

Obtenção de financiamento mediante fraude (art. 19 da Lei 7.492/1986): Uma análise da tipicidade à luz do princípio da ofensividade

Direito Penal / Direito Penal Econômico

A conformidade constitucional da perda alargada

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Folha Acadêmica VIII - A conformidade constitucional da perda alargada

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Necessárias reflexões sobre o endurecimento penal

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Embargos Infringentes no Mensalão

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A Lei Anticorrupção e a Expansão (Para Além) do Direito Penal

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Ainda sobre as criptomoedas: considerações em face do Sistema Financeiro Nacional

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Propostas do Ministério Público do Estado do Paraná de Alteração Legislativa no Combate à Corrupção e à Impunidade

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A Lavagem de Dinheiro no Brasil: Breves Apontamentos sobre as Gerações Legislativas

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O Conceito Material Restritivo de Crime Econômico: Em Busca da Atribuição de Sentido para o Bem Jurídico Ordem Econômica

Direito Penal / Direito Penal Econômico

CEPSTRUM - A FERRAMENTA PARA REDUTORES

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O criminal compliance como ferramenta de contenção da expansão do direito penal no âmbito corporativo

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