Direito Urbanístico

POLUIÇÃO VISUAL X PATRIMÔNIO CULTURAL: PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DAS REDES DE INFRA- ESTRUTUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES

Cidades / Direito Urbanístico / Pelotas / Poluição visual / REDES DE INFRAESTRUTUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES

MULHERES E O DIREITO À MORADIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Género / Direito a Moradia / Direito Urbanístico / Mulher / Minha Casa Minha Vida

Parceiros da Desapropriação: a MP 700 e a invenção da utilidade público-privada

Direito Administrativo / Planejamento Urbano / Gestão Pública / Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente / Movimentos sociais / Arquitetura e Urbanismo / Direito a Moradia / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Urbanístico / Planejamento Estrategico / Desenvolvimento Regional E Urbano / Reforma Urbana no Brasil / Desapropriação / Parceria Público Privada / Arquitetura e Urbanismo / Direito a Moradia / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Urbanístico / Planejamento Estrategico / Desenvolvimento Regional E Urbano / Reforma Urbana no Brasil / Desapropriação / Parceria Público Privada

Habitat III: nova agenda, velhos desafios

Planejamento Urbano / Gestão Pública / Urbanismo e Ordenamento do Territorio / Arquitetura e Urbanismo / Urbanismo / Hábitat Y Vivienda / Gestão Ambiental / Direitos Humanos / Direito Urbanístico / Municipios / ONU / Plano diretor / Direito à Cidade / Hábitat Y Vivienda / Gestão Ambiental / Direitos Humanos / Direito Urbanístico / Municipios / ONU / Plano diretor / Direito à Cidade

Recuperação de Mais Valias Urbanas por meio de Contribuição de Melhoria: o caso do Paraná-Brasil entre os anos 2000 e 2010

Urban Planning / Planejamento Urbano / Direito Urbanístico / Land Policy / Tributos / Urban Land Policy / Obras Publicas / ESTRUCTURA FUNDIARIA / Urban Land Policy / Obras Publicas / ESTRUCTURA FUNDIARIA

As disputas pela interpretação constitucional do plano diretor

Courts / Urbanism / Direito Constitucional / Urban Law, town planning, city / Tribunais nacionais / Right to the city / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Right to the city / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo

Do Estudo de Impacto de Vizinhança e de sua impostergável regulamentação e implementação no Município de Curitiba: análise comparativa e recomendações

Planejamento Urbano / Democracia Participativa / Administração Pública / Direito Urbanístico / Zoneamento economico-ecológico / Desenvolvimento Regional E Urbano / Impactos ambientais / Licenciamento Ambiental / Participação Popular / Estudo De Impacto Ambiental / Políticas Urbanas / Derecho Urbanístico / Environmental Impact Assessment (EIA) / Plano diretor / Cidade; Desenvolvimento urbano; Uso e ocupação do solo / Curitiba/PR / Direito à Cidade / Grandes Empreendimentos / Impactos Sociais / Impactos Socioeconômicos / Desenvolvimento Regional E Urbano / Impactos ambientais / Licenciamento Ambiental / Participação Popular / Estudo De Impacto Ambiental / Políticas Urbanas / Derecho Urbanístico / Environmental Impact Assessment (EIA) / Plano diretor / Cidade; Desenvolvimento urbano; Uso e ocupação do solo / Curitiba/PR / Direito à Cidade / Grandes Empreendimentos / Impactos Sociais / Impactos Socioeconômicos

Direito à cidade S/A: a casa de máquinas da financeirização urbana

Planejamento Urbano / Movimentos sociais / Arquitetura e Urbanismo / Justica Ambiental / Administração Pública / Estatuto Da Cidade / Direitos Humanos / Cidades / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Urbanístico / Segregação Socioespacial / Planejamento Estrategico / Exclusão social / Movimentos Sociais Urbanos Reivindicativos / Mercados E Investimentos Financeiros / Derecho Urbanístico / Planejamento e Organização do Turismo / Estatuto Da Cidade / Direitos Humanos / Cidades / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Urbanístico / Segregação Socioespacial / Planejamento Estrategico / Exclusão social / Movimentos Sociais Urbanos Reivindicativos / Mercados E Investimentos Financeiros / Derecho Urbanístico / Planejamento e Organização do Turismo

Gerenciamento costeiro de São Paulo e seus desafios

Direito Ambiental / Direito Empresarial / Direito Urbanístico / Gerenciamento Costeiro

Regionalismo como uma Nova Perspectiva para o Federalismo Brasileiro

Direito Ambiental / Federalismo / Direito Urbanístico

Desapropriações promovidas por particulares: entre as experimentações normativas e a prática

Direito Administrativo / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Contratos Públicos / Desapropriação / Contratos Administrativos

Governança Metropolitana: Desafio para a Gestão Pública Fluminense

Direito Ambiental / Federalismo / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Urbanístico

Os perigos e os usos táticos da institucionalização do direito à cidade

Henri Lefebvre / Cidades / Direito Urbanístico / Direito à Cidade

Tese de doutoramento \"Regime jurídico de uso e ocupação do solo e da propriedade urbana no Brasil. Uma visão propositiva desde o ordenamento espanhol\": Resumo e Introdução

Planejamento Urbano / Estatuto Da Cidade / Direito Urbanístico / Sistemas Juridicos / Função Social da Propriedade / Planos Diretores Municipais

DIREITO À MORADIA E GENTRIFICAÇÃO: A POLÍTICA DE ALUGUEL EM FOCO

Gentrification / Direito a Moradia / Direito Urbanístico / Aluguel Subsidiado
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