Direito Urbanístico

Rio de Janeiro: o Poder Judiciário e o \"legado olímpico\"

Direito Ambiental / Planejamento Urbano / Direito Urbanístico

IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: a materialização de uma cidade equânime

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Econômico / Direito Urbanístico / Direito à Cidade

A autonomia do Direito Urbanistico e sua importancia para o ensino juridico

Direito Público / Direito Urbanístico

O Estatuto da Cidade, a função socioambiental da propriedade e os instrumentos urbanísticos de sua efetivação

Direito Ambiental / Estatuto Da Cidade / Direito Urbanístico / Direito Ambiental Urbano

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural

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Função sustentável da propriedade imóvel urbana

Direito Ambiental / Direito Constitucional / Direito Urbanístico / Direito Ambiental Urbano

Expressão constitucional da função social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro: a propriedade é uma função ou o proprietário tem função?

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Bens municipais: regime jurídico, modalidades e exploração

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Direito Urbanístico / Direito Ambiental Urbano

Parecer - Lei Municipal nº 14.223 – Ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana – Restrição aos anúncios externos indicativos e vedação absoluta aos publicitários – Inconstitucionalidade formal absoluta da lei e inconstitucionalidade material parcial

Direito Ambiental / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Meio Ambiente Urbano

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SÉCULO XXI: PLANEJAMENTO, MOBILIDADE URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO. PUBLIC ADMINISTRATION IN THE XXI CENTURY : PLANNING, URBAN MOBILITY AND SOCIOECONOMIC DEVELOPMENT

Direito Público / Planejamento Urbano / Direito Urbanístico / MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL

O fetiche metropolitano: colocando as ideias no lugar com o novo Estatuto da Metrópole

Metropolitan Planning / Federalismo / Direito Constitucional / Planejamento Urbano / Planejamento Urbano e Regional / Democracia / Metropolitan Governance / Direito Urbanístico / Direito à Cidade / Regiões Metropolitanas / Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) / Democracia / Metropolitan Governance / Direito Urbanístico / Direito à Cidade / Regiões Metropolitanas / Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015)

Acessibilidade da infraestrutura urbana: conceito e análise evolutiva da legislação brasileira a partir da década de 1990

Accessibility / Accessibility and universal design (Architecture) / Cities / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Acessibilidade / Ciudadanía / Cidades / Direito Urbanístico / Diritto Amministrativo / Diritto Urbanistico / Derecho Urbanístico / Gestão Pública / Acessibilidade / Ciudadanía / Cidades / Direito Urbanístico / Diritto Amministrativo / Diritto Urbanistico / Derecho Urbanístico

As mulheres o direito a cidade e a gestao urbana

Urban Planning / Estudios de Género / Direito Administrativo / Direito Urbanístico / Direito Urbanistico

Lei Cidade limpa ou lei eleitoral o que prevalece?

Direito Eleitoral / Direito Urbanístico

A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO GARANTIA AO DIREITO À CIDADE

Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Direito à Cidade / Estudo de Impacto de Vizinhança

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