Direito de família

Vida (in) comum e (des) amor conjugal: os «demônios» da ruptura (Parte 1)

Law / Marriage and Divorce / Direito / Derecho de Familia / Divorce / Direito de família / Familia / Matrimonial Law / Matrimonio / Divorcio / Casamento / Mariage / Divorcio, Derecho De Familia / Direito de família / Familia / Matrimonial Law / Matrimonio / Divorcio / Casamento / Mariage / Divorcio, Derecho De Familia

Vida (in) comum e (des) amor conjugal: os «demônios» da ruptura (Parte 2)

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DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO (ART. 356 DO NOVO CPC) E SUA APLICAÇÃO ÀS AÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA Flávio Tartuce1

Direito Civil / Direito de família / Divorcio / Novo CPC

DA AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS NO NOVO CPC. PARTE 1

Direito Processual Civil / Direito Civil / Direito de família / Novo CPC

Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças: supremacia dos interesses da criança nos processos iniciados dentro de 1 ano da data da retenção (integração no novo meio e risco grave da devolução)

Constitutional Law / International Law / Children and Families / Family Law / Family / Direito Processual Civil / Derecho de Familia / Direito Constitucional / Derecho constitucional / European Court of Human Rights / Diritto Processuale Civile / Derechos Humanos / Derecho Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / DERECHO CIVIL / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Direito Civil / Niños / Direito de família / Derecho Procesal Civil / Derecho internacional privado / Familia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Diritto Internazionale Privato E Pocessuale / Diritto Di Famiglia / Cooperación Internacional / Crianças / Direito Internacional Privado / Cooperação Jurídica Internacional / Direitos Da Criança E Do Adolescente / Derecho De Los Niños / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito De Familia / Diritto internazionale privato e processuale / Direito Processual Civil / Derecho de Familia / Direito Constitucional / Derecho constitucional / European Court of Human Rights / Diritto Processuale Civile / Derechos Humanos / Derecho Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / DERECHO CIVIL / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Direito Civil / Niños / Direito de família / Derecho Procesal Civil / Derecho internacional privado / Familia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Diritto Internazionale Privato E Pocessuale / Diritto Di Famiglia / Cooperación Internacional / Crianças / Direito Internacional Privado / Cooperação Jurídica Internacional / Direitos Da Criança E Do Adolescente / Derecho De Los Niños / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito De Familia / Diritto internazionale privato e processuale

Direitos em doses homeopáticas: a situação jurídica das famílias homoafetivas em Portugal

Family Law / Direito Constitucional / Direito Civil / Direito de família

DISPUTA DE GUARDA DE ANIMAIS DE COMPANHIA EM SEDE DE DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL: RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

Civil Law / Direito Civil / Direito de família / Direitos dos Animais

O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE – ANÁLISE DETIDA DE CADA REGIME MATRIMONIAL

Direito Civil / Direito de família / Sucessões / Herança / Direito das Sucessões

Sucessão do cônjuge no Código Civil de 2002: questões controvertidas

Civil Law / Derecho de Familia / Direito Civil / Heritage Law / Direito de família / Faculdade de Direito / Superior Tribunal De Justiça / Sucessões / Codigo Civil / Codigo Civil Brasileiro / Direito das Sucessões / Faculdade de Direito / Superior Tribunal De Justiça / Sucessões / Codigo Civil / Codigo Civil Brasileiro / Direito das Sucessões

Um ensaio inacabado acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na nova codificação processual civil tupiniquim

Family Law / Family / Marriage and Divorce / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Derecho de Familia / Processo Civil / DERECHO CIVIL / Direito Civil / Direito de família / Derecho de Familia / Processo Civil / DERECHO CIVIL / Direito Civil / Direito de família

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL: HOMOFOBIA E HOMOAFETIVIDADE NA DECISÃO DA ADPF 132/ ADI 4.277

Direito Constitucional / Género / Direito de família / Homofobia / ADPF 132

DA AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS NO NOVO CPC. SEGUNDA PARTE

Direito Processual Civil / Direito Civil / Direito de família / Direito De Familia

Maus tratos aos animais e implicacoes no Direito das Familias

Family Law / Direito / Direito de família / Familia / Violência Doméstica / Direitos dos Animais

Famílias paralelas

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LINEAMENTOS DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NAS UNIÕES ESTÁVEIS GUIDELINES OF SUCCESSION BY INHERITANCE IN THE COMMON-LAW MARRIAGE

Direito de família / União Estável / Direito das Sucessões

A note on homosexuality in History (in Portuguese: Uma nota sobre a homossexualidade na história)

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