Direito do Urbanismo

Mobilidade urbana: a disciplina do transporte público coletivo e do transporte individual de interesse público

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Uma cartografia jurídica para cidades invisíveis

Religion and Politics / Candomblé / Urbanismo e Ordenamento do Territorio / História e Cultura Afro-Brasileira / Territorio / Antropologia Urbana / Direito do Urbanismo / Direito E Religião. / Religiões Afro-Brasileiras / Direito à Cidade / Antropologia Urbana / Direito do Urbanismo / Direito E Religião. / Religiões Afro-Brasileiras / Direito à Cidade

Uma revisão subutilizada: lacunas e incertezas na regulamentação dos instrumentos de política urbana no projeto de lei do novo Plano Diretor de Curitiba

Planejamento Urbano / Democracia Participativa / Urbanismo e Ordenamento do Territorio / Ordenamiento Territorial / Ordenamento Territorial / Gestão Democrática / Estatuto Da Cidade / Direito Urbanístico / Uso do Solo / Desenvolvimento Regional E Urbano / Participação Popular / Políticas Urbanas / Direito do Urbanismo / Função Social da Propriedade / Plano diretor / Cidade; Desenvolvimento urbano; Uso e ocupação do solo / Curitiba/PR / Gestão Democrática / Estatuto Da Cidade / Direito Urbanístico / Uso do Solo / Desenvolvimento Regional E Urbano / Participação Popular / Políticas Urbanas / Direito do Urbanismo / Função Social da Propriedade / Plano diretor / Cidade; Desenvolvimento urbano; Uso e ocupação do solo / Curitiba/PR

Da urbanização periférica ao direito à metrópole: a Lei 13.089/2015 no reescalonamento da política urbana

Regional development / Urban And Regional Planning / Metropolitan Planning / Planejamento Urbano / Urbanismo e Ordenamento do Territorio / City and Regional Planning / Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente / Urbanismo / Metropolitan Governance / Estatuto Da Cidade / Cidades / Direito Urbanístico / Desenvolvimento Regional E Urbano / Movimentos Sociais Urbanos Reivindicativos / Direito do Urbanismo / Urbano / Direito à Cidade / Regiões Metropolitanas / Gestão Urbana / Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) / City and Regional Planning / Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente / Urbanismo / Metropolitan Governance / Estatuto Da Cidade / Cidades / Direito Urbanístico / Desenvolvimento Regional E Urbano / Movimentos Sociais Urbanos Reivindicativos / Direito do Urbanismo / Urbano / Direito à Cidade / Regiões Metropolitanas / Gestão Urbana / Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015)

Os Dez Anos da Lei de Bases da Politica de Ordenamento do Território e de Urbanismo. Génese e Evolução do sistema de Gestão Territorial 1998-2008.

Direito do Urbanismo

“Valor da construção e mais-valias decorrentes de obras ou empreendimentos públicos no cálculo da indemnização devida pela expropriação”, in Fiscalidade. Revista de Direito e Gestão Fiscal, N.º 35, Junho-Setembro de 2008, pp. 69-104

Direito do Urbanismo / Expropriações

Gestão territorial através do Conselho do Plano Diretor de Pelotas – RS In V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 - Manaus - AM.

Estatuto Da Cidade / Cidades / Direito do Urbanismo / Plano diretor / Pelotas

As disputas pela interpretação constitucional do plano diretor

Courts / Urbanism / Direito Constitucional / Urban Law, town planning, city / Tribunais nacionais / Right to the city / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Right to the city / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo

10 Anos do Estatuto da Cidade: Das Lutas pela Reforma Urbana às Cidades da Copa do Mundo

Urban Planning / Urbanism / Direito do Urbanismo / Direito Urbanistico

Desapropriações promovidas por particulares: entre as experimentações normativas e a prática

Direito Administrativo / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Contratos Públicos / Desapropriação / Contratos Administrativos

Serviços de taxi: aspectos jurídicos controvertidos e modelos regulatórios

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A IMPORTÂNCIA DO CONCEITO DE FAMÍLIA PARA O DIREITO HABITACIONAL BRASILEIRO

Direito de família / Direito do Urbanismo / Direito e Políticas Públicas

Parecer - Lei Municipal nº 14.223 – Ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana – Restrição aos anúncios externos indicativos e vedação absoluta aos publicitários – Inconstitucionalidade formal absoluta da lei e inconstitucionalidade material parcial

Direito Ambiental / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Meio Ambiente Urbano

Revitalizar sem segregar: o direito à cidade

Movimentos sociais / Hábitat Y Vivienda / Direito a Moradia / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito do Urbanismo

Princípio da precaução, planejamento e teoria do medo

Direito Ambiental / Planejamento Urbano / Cass Sunstein / Direito do Urbanismo / Direito do urbanismo, ordenamento e ambiente / Direito Ambiental Urbano / Princípio Da Precaução / DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL / Direito Ambiental Urbano / Princípio Da Precaução / DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL

A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO GARANTIA AO DIREITO À CIDADE

Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Direito à Cidade / Estudo de Impacto de Vizinhança

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