Direitos Humanos

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Black Studies Or African American Studies / Direitos Humanos / Justiça / Antropology of Law

Resenha do livro \"A Conferência de Viena e a Internacionalização dos Direitos Humanos\", de Matheus de Carvalho Hernandez, por Emerson Maione de Souza

International Relations / International Relations Theory / Human Rights / International Relations and Human Rights / Relações Internacionais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Quilombolas no Espírito Santo: identidade e territorialidade

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VERDADES QUE SE PRODUZEM: OS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E O DIREITO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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Arqueologia, Direito e Democracia

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Direito Constitucional / Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Imigrantes / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Refugiados / Direito Internacional Privado / Soberania / Minorias / Cooperação internacional / Ditadura / Comunidades Quilombolas / Tratados internacionais / Organização das Nações Unidas / Organização Internacional Do Trabalho / Organização Mundial do Comércio / Organização dos Estados Americanos / Ministério Público Federal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Imigrantes / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Refugiados / Direito Internacional Privado / Soberania / Minorias / Cooperação internacional / Ditadura / Comunidades Quilombolas / Tratados internacionais / Organização das Nações Unidas / Organização Internacional Do Trabalho / Organização Mundial do Comércio / Organização dos Estados Americanos / Ministério Público Federal

Espiritualidade irrelevante: cérebro de macaco, espírito de porco

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito ao duplo grau de jurisdição como elemento da proteção dos direitos humanos. In: Consulex, n. 431 (2015), p. 64-66.

Constitutional Law / International Law / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

Educação em direitos humanos: para lá da informação

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Direitos Humanos na Pedagogia do Amanhã (2014)

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Direitos Humanos e lugares minoritários: Um convite ao pensar sobre os processos de exclusão na escola

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ARGUIÇÃO DE DESCUMPRMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO. 153 - LEI DE ANISTIA

Sociología / Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Sociologia Política / Sociologia Jurídica / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Historia Política / Organizações Não Governamentais / Relacoes Internaciois E Diplomacia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Historia Política / Organizações Não Governamentais / Relacoes Internaciois E Diplomacia

A implementação judicial do direito à educação no Brasil: análise sob a perspectiva do STF

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. In: Revista de Informação Legislativa, ano 42, n. 167 (2005), p. 93-114.

Direito Constitucional / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direitos Fundamentais Sociais / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Direito Dos Tratados / Direitos Fundamentais Sociais / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Direito Dos Tratados

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar e aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: REID - Revista Internacional de Direito e Cidadania (ago. 2012), p. 85-102.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os tratados internacionais de direitos humanos como fonte do sistema constitucional de proteção de direitos. In: Revista CEJ, n. 18 (2002), p. 120-124.

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