Direitos Humanos

NOVOS DESAFIOS AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS EM CASO DE CONFLITO ARMADO - Tatiana de Almeida F R Cardoso

Direitos Humanos

DAS INSUFICIÊNCIAS DO DISCURSO DOMINANTE À CONTRIBUIÇÃO LATINOAMERICANA PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Fernanda Frizzo Bragato, Fernanda Dalla Libera Damacena

Direitos Humanos

UMA LEITURA JURISPRUDENCIAL DA PROTEÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E A CONVENÇÃO N° 158 DA OIT - Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Laudeniz Polliana César

Direitos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010 [pré-textuais].

Constitutional Law / Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / European Convention of Human Rights / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Naturaleza De Los Tratados Internacionales / Tratados / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Droits De L Homme / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Naturaleza De Los Tratados Internacionales / Tratados / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Droits De L Homme / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Orgs.). Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos. São Paulo: Ed. RT, 2011 [pré-textuais].

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / Derechos Humanos / Corte Penal Internacional / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / International Crimes / Crimes against humanity, International Criminal Law, International Justice / Ditadura / Ditadura Brasileira / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / International Crimes / Crimes against humanity, International Criminal Law, International Justice / Ditadura / Ditadura Brasileira

HOSPITALIDADE E PROTEÇÃO INTERNACIONAL AO REFUGIADO: do discurso à prática entre os países latinos da América do Sul e a União Europeia

Migration / International Migration / Forced Migration / Contemporary International Migration / Refugees and Forced Migration Studies / Direitos Humanos / Migrações / Estado, democracia, cidadania / Refugiados / Migrações Internacionais / Cidadania Global / Sociologia Das Migrações / Direitos Humanos / Migrações / Estado, democracia, cidadania / Refugiados / Migrações Internacionais / Cidadania Global / Sociologia Das Migrações

\"Da utopia para a distopia e resistência, um curto período\" (tradução - Costas Douzinas - Núcleo de Direitos Humanos/UNISINOS)

Critical Legal Theory / Direitos Humanos / Costas Douzinas

A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO E ARGENTINO

Argentina / Brasil / Democracia / Direitos Humanos / Ditadura Militar

DIREITOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONVENÇÕES Nº 100 E 111 DA OIT E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL

Direitos Humanos / Igualdade / Profissão / Emprego / OIT / Mercado De Trabalho

DIREITO DO ACESSO À JUSTIÇA E A AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Direitos Humanos / Estado Democrático De Direito / Mensalão / Garantias Processuais

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito supraconstitucional: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2013 [pré-textuais].

Constitutional Law / Human Rights / International Criminal Court / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Supraconstitucional / Tribunal Penal Internacional / Supraconstitutional Law / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Supraconstitucional / Tribunal Penal Internacional / Supraconstitutional Law

Ensaios da Compaixão: sofrimento, engajamento e cuidado nas margens da cidade

Ética / Direitos Humanos / Etnografia / Favelas / Compaixão / Budismo / Psicologia / Budismo / Psicologia

Comunicação Ambiental: um caminho possível para difundir perspectivas alternativas e emancipatórias

Comunicação / Meio Ambiente / Cidadania / Direitos Humanos / Comunicação Ambiental / Dignidade Humana / Meio ambiente e comunicação / Dignidade Humana / Meio ambiente e comunicação

Desmilitarizar a segurança pública é garantir a vida no Estado de Direito

Human Rights Law / Processo Penal / Penal Law / Direitos Humanos / Segurança Pública / Procedural Penal Law

GOMES, Luiz Flávio [Prefácio ao livro O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis, de Valerio Mazzuoli]

Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Tratados internacionais / Tratados e convenções internacionais

corte interamericana e margem de apreciação

Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos

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