Direitos Humanos

OS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAIS E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE AARHUS NO DIREITO BRASILEIRO

Human Rights / Direito Ambiental / Direito Internacional / Direitos Humanos

POSSE AGROECOLÓGICA E A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: REPENSANDO CONCEITOS

Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

O Direito Fundamental à Saúde e a Judicialização no Brasil. A Saúde como Direito Humano e sua Tutela Processual.

Human Rights / Direito Processual Civil / Direitos Humanos / Direito à Saúde / Civil Procedural Law

Direitos Sociais, Estado de Direito e Desigualdade: Reflexões Sobre as Críticas à Judicialização dos Direitos Prestacionais

Direito Constitucional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional / Direitos Sociais

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos

Direitos Humanos

A Anistia na Era da Responsabilização: contexto global, comparativo e introdução ao caso brasileiro

Brasil / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Anistia / Justiça De Transição

As dimensões da Justiça de Transição no Brasil, a eficácia da Lei de Anistia e as alternativas para a verdade e a justiça

Brazilian Studies / Brazil / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição

Teorias dos direitos humanos: entre o relativismo e o universalismo do direito de resistência à opressão

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / Filosofia y Derechos Humanos en America Latina / Derechos Humanos / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito De Resistência / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Desobediencia civil / Civil Desobedience / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito De Resistência / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Desobediencia civil / Civil Desobedience

Os desafios do PPDDH na proteção a Defensores de Direitos Humanos frente a grandes corporações econômicas: relato de uma experiência

Políticas Públicas / Direitos Humanos / Comunidades Quilombolas

Políticas de equidade para a população LGBT: relato de experiências sobre capacitações dos(as) profissionais das políticas públicas do estado de Santa Catarina.

Human Rights / Gender and Sexuality / LGBT Issues / Políticas Públicas / Saúde Coletiva / Educação / Direitos Humanos / Public Policy / Educação / Direitos Humanos / Public Policy

Desafios da Transparência no Sistema de Justiça Brasileiro

Finance / Human Rights Law / Human Rights / Accountability / Governance / International Human Rights Law / Judicial independence / Judicial Reform / Participatory Democracy / International human rights / Transparency / Brasil / TRANSPARENCIA / Direitos Fundamentais / Government transparency / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Transparencia Y Rendición De Cuentas / Transparencia de la información pública / Transparência / Transparency and Good Governance / International Human Rights Law / Judicial independence / Judicial Reform / Participatory Democracy / International human rights / Transparency / Brasil / TRANSPARENCIA / Direitos Fundamentais / Government transparency / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Transparencia Y Rendición De Cuentas / Transparencia de la información pública / Transparência / Transparency and Good Governance

Mudanças e continuidades no movimento de direitos humanos: padrões organizacionais, relacionais e discursivos

Políticas Públicas / Movimentos sociais / Participação Política / Direitos Humanos

Interações socioestatais e efeitos institucionais na ação coletiva: contribuições da análise relacional

Políticas Públicas / Movimentos sociais / Direitos Humanos

Concretização jurisdicional de direitos fundamentais a prestações positivas do Estado [2006]

Constitutional Law / Public Administration / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Políticas Públicas / Processo Civil / Politicas Publicas / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Administrativo / Políticas Públicas / Processo Civil / Politicas Publicas / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Direitos humanos, universalismo e debates interculturais

Cultural Studies / Direitos Humanos / Universalismo

Janyne Sattler - Apresentação do Dossiê Direitos Humanos e Multiculturalismo

Multiculturalism / Direitos Humanos

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