Historia do Direito Brasileiro

Na Inglaterra [...] as sentenças têm a forma de um discurso [...]. Em França, pelo contrário, a linguagem judiciária [...] reveste uma forma silogística: o debate de Barbosa e Barradas

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FALHAS NO INÍCIO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE TERRAS NO BRASIL: Estudo para Melhor Compreensão da Situação Atual das Terras Devolutas e da Falta de Presunção Absoluta de Veracidade do Registro Imobiliário Comum

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UMA ANÁLISE DO PROBLEMA JURÍDICO E HISTÓRICO DA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

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Teoria e história do pensamento constitucional brasileiro

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Prescrição da escravidão e a “Liberdade Oprimida” no Brasil do Oitocentos/ Slavery prescription and “oppressed freedom” in nineteenth century Brazil

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USUCAPIÃO E TERRAS DEVOLUTAS NA FAIXA DE FRONTEIRA: ANÁLISE DE DECISÃO DO TRF4

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A cultura jurídica brasileira: da exceção à atual promessa de emancipação

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2016 - Chave ou Fecho? O debate jurídico erudito sobre a responsabilidade do poder moderador - Walter Guandalini Junior

Constitutional Law / Direito Constitucional / History of Law / História Do Direito / Benjamin Constant / History of Constitutional Law / Discurso Jurídico / Poder Moderador / Historia do Direito Brasileiro / Constituição de 1824 / História do Direito Constitucional / History of Constitutional Law / Discurso Jurídico / Poder Moderador / Historia do Direito Brasileiro / Constituição de 1824 / História do Direito Constitucional

Formação do precedente e amicus curiae no Direito Imperial brasileiro: o interessante Decreto nº. 6.142/1876

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A formação dos novos tenentes: educação jurídica, ativismo e vanguarda burocrática (1985-2015)

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Os nomes das salas - homenagem aos 125 anos da Faculdade Livre de Direito da Bahia

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O ILUMINISMO JURÍDICO EM PORTUGAL E A REFORMA POMBALINA - Rev. Seara Jurídica 2016

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Brasil, Portugal e a crise do antigo sistema colonial: elementos para a compreensão do conceito moderno de Constituição

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