Processo Penal

Politicamente Correta e sem efeito pratico a tramitacao prioritaria dos processos que apuram Crimes

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Supremo de guardiao a carcereiro da Constituicao Por Jorge Bheron Rocha e Romulo de Andrade Morei

Criminal Procedure / Direito Constitucional / Processo Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Constituição / Presunção de inocência

Democracia e(m) sistema penal (sumário)

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AINDA SOBRE A PRISÃO COMO “EXECUÇÃO INDIRETA”: A CRIMINALIZAÇÃO DA DESOBEDIÊNCIA A ORDENS JUDICIAIS [2001]

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NULLA CULPA SINE JUDICIO: A ANÁLISE DO PRINCÍPIO GARANTISTA DA JURISDICIONARIEDADE, PROPOSTO POR LUIGI FERRAJOLI, E SUA APLICABILIDADE PELAS CORTES SUPERIORES EM TEMAS CONTROVERSOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

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O Direito ao Promotor Natural no Processo Penal: a Predeterminação Legal do Acusador Como Limite ao Poder Punitivo Estatal

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Restringir HC, além de inconstitucional, não acaba com a corrupção

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Falsas Memórias da Testemunha no Processo Penal

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A violência contra pessoas presas em flagrante e a observação de audiências de custódia em Salvador

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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE DO NOVO DIQUE DE CONTENÇÃO DO DIREITO PENAL

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INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O ESPETÁCULO DA PENALIZAÇÃO

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