STJ

Mais um golpe na \'jurisprudência defensiva\': STJ alinhado ao Novo Código de Processo Civil

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ATIVISMO JUDICIAL COMO CONCEITO NATIMORTO PARA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: as razões pelas quais a justiça não pode ser medida pela vontade de alguém

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Renúncia tácita de cláusula compromissória em contrato de adesão

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Admissibilidade recursal

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Entre a lei e o juiz: os processos decisórios em matéria de penas

Direito Penal / Sentencing / STJ / Politica Criminal / Mandatory Minimums / CALCULO DA PENA / Penas Mínimas / CALCULO DA PENA / Penas Mínimas

Determinada suspensão do trâmite das ações de corretagem em todo o Brasil

STJ / suspensão processual

A proteção do terceiro adquirente na fraude à execução e a edição da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça

STJ / FRAUDE À EXECUÇÃO / Súmulas

Cerveja sem álcool_ uma questão de ling...ano Pinto Alberto _ Empório do Direito.pdf

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