Transitional Justice

(Im)possibilidades de se Pensar um Direito à Verdade e à Memoria dos Crimes Cometidos na Democracia

Transitional Justice / Justiça De Transição

(2011) A Padronização do Terror por meio do Direito: Aporias da Justiça de Transição no Chile Pós-ditatorial

Transitional Justice / DERECHO PENAL

Lugares de Memória e Memoriais: por que preservar locais que lembram o horror?

Transitional Justice / Direito Constitucional / Direitos Humanos / Justiça De Transição / Direitos Culturais / Direito do Património Cultural

A ADPF nº 153 no Supremo Tribunal Federal: a anistia de 1979 sob a perspectiva da Constituição de 1988

Constitutional Law / Human Rights / Judicial review / Transitional Justice / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional

A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL SOB OS AUSPÍCIOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: A MUDANÇA DE PARADIGMA NA RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Constitutional Law / Human Rights / Transitional Justice / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / Inter-American Court of Human Rights

A Justiça de Transição e a Memória do Autoritarismo em Portugal

Democratization / Transitional Justice / Portugal

Transição e Constitucionalismo: Aportes ao debate público contemporâneo no Brasil

Transitional Justice / Justiça De Transição

A Lei de Anistia e os mecanismos de superação de precedentes como instrumento para sua revisão (The Amnesty Law and the overruling mechanisms as an instrument to its review)

Transitional Justice / Justice / Amnesties / Forgiveness / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Overruling / Precedente judicial / ADPF 153 / Overruling / Precedente judicial / ADPF 153

O conflito colombiano e a justiça de transição

Peace and Conflict Studies / Colombia / War Studies / Transitional Justice / FARC / Justiça De Transição / Proceso De Paz En Colombia / Justiça De Transição / Proceso De Paz En Colombia

Justiça de transição: uma análise da política de genocídio contra os indígenas na ditadura brasileira

Human Rights / Transitional Justice / Brazil / Indigenous Peoples

Crimes Contra a Humanidade no Brasil: A Imprescritibilidade da Persecução e Punição dos Crimes Ditadura de 1964-1985

Constitutional Law / International Law / Human Rights / Transitional Justice / Crimes Against Humanity

Um pouco da vasta atuação do Ministério Público Federal no tema da ditadura

Human Rights / Transitional Justice / Ministério Público / Acesso à Justiça / Direitos Humanos / Justiça De Transição / Justiça De Transição No Brasil / Ministério Público Federal / Justiça De Transição / Justiça De Transição No Brasil / Ministério Público Federal

Justiça de transição: contornos do conceito

Transitional Justice / Memory Studies / Ditadura Militar / Justiça De Transição / Truth and Reconciliation Commissions

Empresas privadas e violações aos direitos humanos: possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil

Transitional Justice / Corporate Social Responsability / Responsabilidade Civil / Responsabilidad Social Empresarial / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justiça De Transição / Responsabilidad Social / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justiça De Transição / Responsabilidad Social

Apontamentos sobre o significado de memória e verdade no legado da ditadura civil-militar brasileira

Transitional Justice / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Police Violence / The Right to Memory and Truth / Post Conflict Issues / Truth and Reconciliation Commissions

A Doutrina de Segurança Nacional e o massacre da população preta, pobre e periférica

Transitional Justice / Police Violence / Post Conflict Issues

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