Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Uma execução penal pautada na proteção dos Direitos Humanos

Criminology / Execução Penal / Processo Penal / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Criminologia Crítica / Direito Processo Penal / Criminologia Penitenciaria / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Criminologia Crítica / Direito Processo Penal / Criminologia Penitenciaria

Caso Hipotético Cristal Tovar vs. República Democrática de Exclutia, memorial de Defesa do Estado

International Studies / International Human Rights Law / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Direito Internacional Publico

Caso Hipotético: Bolt e outros vs. República Cardenal, memorial de Defesa das Vítimas

International Studies / International Law / International Human Rights Law / direito Internacional público / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos

A FORMAÇÃO DOS REGIMES AUTORITÁRIOS NA AMÉRICA DO SUL E AS SUAS LEIS DE ANISTIA: STF NA CONTRAMÃO DO PRINCÍPIO DA FORÇA VINCULANTE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Teoria Crítica dos Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Ação Penal 470 (caso \"Mensalão\") (17 de dezembro de 2012). In: RORIZ, João Henrique Ribeiro & AMARAL JÚNIOR, Alberto do (Orgs.). O direito internacional em movimento: jurisprudência internacional comentada. Brasília: IBDC, 2016, p. 291-305.

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Mensalão / Controle de Convencionalidade / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Mensalão / Controle de Convencionalidade

DA (IN)VISIBILIDADE À CIDADANIA INTERNACIONAL: a longa caminhada das pessoas LGBTI nos sistemas global e interamericano de Direitos Humanos

LGBT Issues / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / International Human Rights & LGBTIP Law / Corte Interamericana De Derechos Humanos / International Human Rights & LGBTIP Law

As Violações de Tratados e Acordos Internacionais que Viabilizam o Ajuizamento da Denúncia de Homo-Transfobia Institucionalizada do Estado Brasileiro Perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Homophobia / Direito / Homosexuality / Direito Constitucional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / direito Internacional público / Teoria da Constituição / Homofobia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / OEA / Transfobia / direito Internacional público / Teoria da Constituição / Homofobia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / OEA / Transfobia

A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: um novo paradigma na proteção da pessoa com deficiência no Brasil

Constitutional Law / Human Rights Law / International Law / Human Rights / International Human Rights Law / Public International Law / International Cooperation / Disability / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Law of Treaties / People with Disabilities / Derecho Internacional / Direito Internacional / International Judicial Cooperatoin / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Cooperação Jurídica Internacional / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights / Inclusão de pessoas com deficiencia / Pessoas Com Deficiência / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Direito Dos Tratados / Disabled Person / Organização das Nações Unidas / Convenção Americana de Direitos Humanos / Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência / Public International Law / International Cooperation / Disability / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Law of Treaties / People with Disabilities / Derecho Internacional / Direito Internacional / International Judicial Cooperatoin / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Cooperação Jurídica Internacional / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights / Inclusão de pessoas com deficiencia / Pessoas Com Deficiência / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Direito Dos Tratados / Disabled Person / Organização das Nações Unidas / Convenção Americana de Direitos Humanos / Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

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