Derecho Administrativo

APLICABILIDADE DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO BRASIL * APPLICATION OF COOPERATION AND FACILITATION OF INVESTMENT AGREEMENTS IN BRAZIL

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito Econômico / Derecho Internacional / direito Internacional público / ARBITRAGEM / Arbitraje / Direito Internacional Privado / Derecho internacional Publico / Arbitraje Administrativo / Direito Internacional Economico / Derecho economico / ARBITRAGEM / Arbitraje / Direito Internacional Privado / Derecho internacional Publico / Arbitraje Administrativo / Direito Internacional Economico / Derecho economico

Licitações na União Europeia (V): habilitação e exclusão de licitantes e técnicas de comprovação dos requisitos para contratar em favor da concorrência transfronteiriça

European Studies / Procurement / Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Europa / Diritto Amministrativo / Licitações / LICITACIONES / Europa / Diritto Amministrativo / Licitações / LICITACIONES

Introdução à compilação de leis sobre procedimento administrativo e processo administrativo latino-americanos

Constitutional Law / Human Rights / Judicial review / Administrative Law / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Processual Comparado / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Processual Comparado / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO

Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos (parte 3): a contribuição das próprias agências (Jota, 06 abr. 2017)

Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Administração Pública / Regulação Econômica / Regulacao / Agências Reguladoras / Reforma Da Administracao / Regulacao / Agências Reguladoras / Reforma Da Administracao

HACHEM, Daniel Wunder. A discricionariedade administrativa entre as dimensões objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais sociais. Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, ano 10, n. 35, p. 313-343, jul./dez. 2016.

Constitutional Law / Constitutional Theory / Constitutionalism / Administrative Law / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Fundamental Rights / Derechos Fundamentales / Administração Pública / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Derechos sociales / Tutela de derechos fundamentales / Derechos Económicos Y Sociales / Derecho Constitucional, Derecho Administrativo / Discrecionalidad en servidores públicos / Economic and Social Rights / Direito; Administração Pública; Autarquias Locais / Direitos Fundamentais Sociais / Controle Judicial / Contenido de los derechos fundamentales y su valoración objetiva / Hermenêutica Constitucional / Interpretación Constitucional / Constitutional Law Theory / Teoría de los derechos fundamentales / Discrecionalidad Administrativa / Discricionariedade / Estudo Sobre Direito Constitucional / Interpretação constitucional / Eficácia dos direitos sociais / Dimensão objetiva dos Direitos Fundamentais / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Fundamental Rights / Derechos Fundamentales / Administração Pública / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Derechos sociales / Tutela de derechos fundamentales / Derechos Económicos Y Sociales / Derecho Constitucional, Derecho Administrativo / Discrecionalidad en servidores públicos / Economic and Social Rights / Direito; Administração Pública; Autarquias Locais / Direitos Fundamentais Sociais / Controle Judicial / Contenido de los derechos fundamentales y su valoración objetiva / Hermenêutica Constitucional / Interpretación Constitucional / Constitutional Law Theory / Teoría de los derechos fundamentales / Discrecionalidad Administrativa / Discricionariedade / Estudo Sobre Direito Constitucional / Interpretação constitucional / Eficácia dos direitos sociais / Dimensão objetiva dos Direitos Fundamentais

A FIGURA DO TRABALHADOR NO SETOR PÚBLICO (OS AGENTES E SUAS MODALIDADES)

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Empleados Públicos / Droit administratif / Servidores

Licitações na União Europeia (VI): compreensão da vantajosidade, critérios de julgamento e análise de custo do ciclo de vida do objeto contratado

Public Administration / European Law / Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Europa / Administração Pública / Direito comunitario / Diritto Amministrativo / Licitações / Contratos Administrativos / Direito Europeu / Europa / Administração Pública / Direito comunitario / Diritto Amministrativo / Licitações / Contratos Administrativos / Direito Europeu
Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.