Derecho Administrativo

Controle judicial de exame em concurso público da área jurídica

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Diritto Amministrativo / Concursos Públicos

Diálogos Jurídicos na Contemporaineidade

Human Rights / Derecho Administrativo / Garantias Constitucionais / Acesso à Justiça / Derecho penal y procesal penal / Garantismo / Garantias Processuais / Garantismo / Garantias Processuais

HACHEM, Daniel Wunder. Responsabilidade civil do Estado por omissão: uma proposta de releitura da teoria da faute du service. In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo et al (Org.). Direito e Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2013. p. 1131-1155.

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho de Daños / Responsabilidad Civil Extracontractual / Responsabilidade Civil / Civil liability / Teoria General del Derecho Administrativo / Responsabilidade Civil do Estado / Faute du service / Omissão Administrativa / Civil liability / Teoria General del Derecho Administrativo / Responsabilidade Civil do Estado / Faute du service / Omissão Administrativa

Saúde dos agentes públicos: a ilegalidade das contribuições compulsórias

Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Saúde e Segurança no Trabalho / Servidores Públicos / Direito Sanitário / Direito da Saúde / Agentes públicos / Direito Sanitário / Direito da Saúde / Agentes públicos

Os bens das empresas estatais na obra de Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Administração Pública / Administracion Publica / Bens Públicos / Empresas estatais / Bens Públicos / Empresas estatais

Contratos administrativos na Lei 8.666

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2015: Concurso académico

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Administrando vidas secas: ensaio sobre os relatos de Graciliano Ramos em sua experiência como Prefeito de Palmeira dos Índios/AL

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O exercício do poder de polícia por particulares

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Os serviços, a internet e o direito. Novas tecnologias, velhos problemas.

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O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação

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Cidadão tem o direito de obter imagens de câmeras públicas de segurança

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Nulidad de Derecho Público

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Corrupção em licitações: chegou a hora de aderir ao tratado da OMC sobre contratações públicas?

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Licitações na União Europeia (I): panorama das reformas e aplicabilidade do direito comunitário

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Licitações na União Europeia (II): princípios e modalidades licitatórias

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