Direito Econômico

EMPRÉSTIMOS REALIZADOS PELO FMI E AS CONSEQUÊNCIAS DE CONDICIONALIDADE NA JURISDIÇÃO PARA A SOBERANIA DO BRASIL

International Law / Direito Constitucional / Direito Econômico / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito e Economia

Histórico da Compliance

Direito Econômico / Direito Empresarial / Direito Law and Economics / Direito Internacional Economico

ESTUDO AXIOLÓGICO DAS INTERPRETAÇÕES MAXIMALISTA, FINALISTA E INTERMEDIÁRIA DO CONCEITO DE CONSUMIDOR NA ERA CONTEMPORÂNEA

Direito Econômico / Direito Do Consumidor / Direito da Concorrência / Direito e Economia

Aplicativos para serviços de táxi: os defeitos da regulação do Município de São Paulo (Lei nº 16.345/2016)

Public Administration / Regulation And Governance / Regulation / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Econômico

DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS E FINANÇAS PÚBLICAS: DA NECESSÁRIA ANÁLISE DAS DESPESAS PÚBLICAS PARA UMA MAIOR EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Econômico / Políticas Públicas / Direitos Humanos / Direito Financeiro / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais / Direito Financeiro / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DESASTRES AMBIENTAIS CIVIL LIABILITY OF STATE IN ENVIRONMENTAL DAMAGES

Direito Ambiental / Direito Constitucional / Direito Econômico / Direito Civil / Responsabilidade Civil / Improbidade Administrativa / Responsabilidad Social / Licenciamento Ambiental / Conflictos Socioambientales / Hermenêutica Do Direito / Improbidade Administrativa / Responsabilidad Social / Licenciamento Ambiental / Conflictos Socioambientales / Hermenêutica Do Direito

A Proibição de Excesso como instrumento do Desenvolvimento Sustentável The Prohibition of Excess as a Tool for Sustainable Development

Direito Ambiental / Direito Constitucional / Direito Econômico / Direito Civil / Teoria da Constituição / Novo Código Florestal / Hermenêutica Do Direito / Direito De Propriedade / Novo Código Florestal / Hermenêutica Do Direito / Direito De Propriedade

O Direito como elemento retificador do sistema de mercado desenvolvido

Economics / Political Economy / Neoliberalism / Direito Econômico

FLORES, Alfredo de J.; MACHADO, Gustavo Castagna. \"A batalha jurídica de Belo Monte: argumentos dir. constitucional posições favoráveis e contrárias usina hidrelétrica de Belo Monte\". I Encontro de Internacionalização do Conpedi. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015.

Constitutional Law / Rhetoric / Direito Ambiental / Direito Constitucional / Direito Econômico / Retórica / Belo Monte / Desarrollo Económico / Belo Monte Dam / Desenvolvimentismo / Teoria Da Argumentação / Hidrelétrica De Belo Monte / Contra belo monte / Retórica / Belo Monte / Desarrollo Económico / Belo Monte Dam / Desenvolvimentismo / Teoria Da Argumentação / Hidrelétrica De Belo Monte / Contra belo monte

Anotações const

Direito Econômico

Campeões Nacionais: o BNDES e o mandamento constitucional do Estado brasileiro consoante a regra matriz da ordem econômica

Direito Econômico / Direito e Economia / Economia e Direito / Direito Law and Economics / Direito Político e Econômico

Análise comparativa da doutrina e da jurisprudência sobre colusão tácita nos Estados Unidos e no Brasil

Direito Econômico / Direito e Economia / Economia e Direito / Direito Law and Economics / Direito Internacional Economico / Direito Político e Econômico

LEURQUIN, Pablo; LARA, Fabiano Teodoro. A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa. Scientia Iuris, v. 20, 2016.

Regulation / Regulation Economics / Direito Administrativo / Direito Econômico / Regulação Econômica / Direito e Economia / Political economy of regulation / Economic Regulation / Agências Reguladoras / Autoridades Administrativas / Regulação Económica / Agências reguladoras do brasil / Direito Político e Econômico / Direito e Economia / Political economy of regulation / Economic Regulation / Agências Reguladoras / Autoridades Administrativas / Regulação Económica / Agências reguladoras do brasil / Direito Político e Econômico
Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.