Direito Econômico

TRIBUTAÇÃO AMBIENTALMENTE ORIENTADA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Ambiental / Direito Econômico / Direito Tributário / Direito Tributario

UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS NOS PAÍSES INTEGRANTES E NO ÂMBITO DO TCA: EXPERIÊNCIA, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES

Direito Ambiental / Direito Econômico / Direito Internacional / direito Internacional público / Tratados Internacionales

SILVA, Leandro Novais e ; LEURQUIN, Pablo ; BELFORT, André Costa . A economia e a política da neutralidade de rede e o direito da concorrência: análise do zero-rating no Brasil. In: Marco civil da internet e governança da internet: diálogos entre o doméstico e o global, 2016.

Internet Studies / Internet Law / Internet Governance / The Internet / Net Neutrality / Direito Econômico / Bisnis Internet / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência / Direito e Economia / Neutralidade de Rede / Direito e Internet / Informática Leis Regulatórios Marco CIvil da Internet / Net Neutrailty / Direito Político e Econômico / Marco Civil da Internet / Direito Econômico / Bisnis Internet / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência / Direito e Economia / Neutralidade de Rede / Direito e Internet / Informática Leis Regulatórios Marco CIvil da Internet / Net Neutrailty / Direito Político e Econômico / Marco Civil da Internet

REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. PROIBIÇÃO DO UBER

Economia / Direito Constitucional / Direito Econômico

IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: a materialização de uma cidade equânime

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Econômico / Direito Urbanístico / Direito à Cidade

LEURQUIN, Pablo; AVELAR, Mariana Magalhães. Os desafios jurídicos e econômicos da aviação regional no Brasil. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 6, 2016.

Airline Economics / Direito Econômico / Airline Industry / Regulação Econômica / Direito e Economia / Transporte Aéreo / Regional Airlines Consumer Needs or Surveys or Competing Factors / Direito Administrativo Econômico / Aviação / Regional Air Transportation / Direito Aeronáutico / Regional airports / Transporte Aéreo / Regional Airlines Consumer Needs or Surveys or Competing Factors / Direito Administrativo Econômico / Aviação / Regional Air Transportation / Direito Aeronáutico / Regional airports

Free Basics: desafios regulatórios, perspectivas de inclusão digital e considerações sobre neutralidade de rede no Brasil

Internet Law / Facebook / Net Neutrality (Computer Science) / Net Neutrality / Globalization. Digital Economy. Digital Inclusion. Global Political Economy. International Relations. Feminism and Women and Policy . / Inclusão digital / Facebook Studies / Direito Econômico / Acessibilidade / Direito Concorrencial / Digital Inclusion / Network Neutrality / Media Law, Internet Regulation / Internet Law and Privacy / Free Basics / Direito de internet / Inclusão digital / Facebook Studies / Direito Econômico / Acessibilidade / Direito Concorrencial / Digital Inclusion / Network Neutrality / Media Law, Internet Regulation / Internet Law and Privacy / Free Basics / Direito de internet

Reflexos da Teoria Neoliberal e do Consenso de Washington na Constituição Brasileira de 1988

Direito Constitucional / Direito Econômico / direito Internacional público / Constituição Federal Brasileira / Neoliberalismo

LEURQUIN, Pablo. A regulação da aviação civil no Brasil: desenvolvimento econômico, integração regional e inter-regional. Lumen Juris, 2016.

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Constituição de 1988, economia e desenvolvimento: crítica ao intervencionismo a partir da Escola Austríaca de Economia

Constitutional Law / Constitutional Economics / Direito Econômico / Constitutional Political Economy

ANÁLISE ECONÔMICA DA PERFORMANCE BOND NOS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS

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