Direito Processual Comparado - Page 5

O SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E O INCREMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICAR A RATIO DECIDENDI SEM REDISCUTI-LA

Direito / Direito Processual Civil / Processo Civil / Teoria do Processo - Fredie Didier / Teoria Geral do Processo / Direito Processual / Reforma Do Código De Processo Civil / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Direito Processual / Reforma Do Código De Processo Civil / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil

Download

Direito Comparado - Programa Curso UERJ

Comparative Law / Direito Processual Comparado

Download

PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS: ISONOMIA NA APLICAÇÃO DA LEI

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Processo Civil / Teoria Geral do Direito / Teoria Geral do Processo / Recurso Extraordinário / Reforma Do Código De Processo Civil / Filosofia E Teoria Geral Do Direito / Recursos Repetitivos / Direito Processual Comparado / Recurso Especial / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Recurso Extraordinário / Reforma Do Código De Processo Civil / Filosofia E Teoria Geral Do Direito / Recursos Repetitivos / Direito Processual Comparado / Recurso Especial / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil

Download

Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?

Comparative Law / Constitutional Law / Legal Theory / Comparative Constitutional Law / Comparative Civil Procedure / Constitutional Theory / Class Actions / Civil Procedure / Constitutionalism / Legislative Studies / Direito Constitucional / Ações Coletivas / Civil Code / Derecho constitucional / Theory of Law / Legal Transplants / Direito Comparado / Colective Action / Direito Processual Comparado / Processo Legislativo / Constitutional Law Theory / Codigo Civil Brasileiro / Constitutional Theory / Class Actions / Civil Procedure / Constitutionalism / Legislative Studies / Direito Constitucional / Ações Coletivas / Civil Code / Derecho constitucional / Theory of Law / Legal Transplants / Direito Comparado / Colective Action / Direito Processual Comparado / Processo Legislativo / Constitutional Law Theory / Codigo Civil Brasileiro

Download

Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais.pdf

Direito / Direito Processual Civil / Processo Coletivo / Processo Civil / Processos Coletivos / Processo Civil Coletivo / Teoria Geral do Processo / Direito Processual / Reforma Do Código De Processo Civil / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Processo Civil Coletivo / Teoria Geral do Processo / Direito Processual / Reforma Do Código De Processo Civil / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil

Download

Um novo juiz para o novo processo. 1. ed. Nea-edições (Omni Scriptum GmbH and Co. KG). 2016

Cultural Studies / Jurisprudence / Cultural Theory / Jurisdiction / Direito / Comparative Civil Procedure / Law and culture / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Procedural Law / Direito Constitucional / Diritto Processuale Civile / Filosofia do Direito / Teoría General del Proceso / Processo Civil / Filosofía del Derecho / Ativismo Judicial / Derecho Procesal Civil / Teoria Geral do Processo / Droit / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Droit Judiciaire / Reforma Do Código De Processo Civil / Diritto E Procedura Civile / Zivilprozessrecht / Formalismo Valorativo / Procédure / Direito Processual Comparado / Concursos / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Poder Judiciário / Comparative Civil Procedure / Law and culture / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Procedural Law / Direito Constitucional / Diritto Processuale Civile / Filosofia do Direito / Teoría General del Proceso / Processo Civil / Filosofía del Derecho / Ativismo Judicial / Derecho Procesal Civil / Teoria Geral do Processo / Droit / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Droit Judiciaire / Reforma Do Código De Processo Civil / Diritto E Procedura Civile / Zivilprozessrecht / Formalismo Valorativo / Procédure / Direito Processual Comparado / Concursos / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Poder Judiciário

Download

AS NORMAS RESTRITIVAS DE CLÁUSULA ARBITRAL E A PROTEÇÃO DO CONTRATANTE VULNERÁVEL: PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA

Arbitration Law / Vulnerability / Processo Civil / Direito Do Consumidor / ARBITRAGEM / Vulnerabilidade / Direito Processual Comparado / Abuso De Direito / Negócios Jurídicos Processuais / Vulnerabilidade / Direito Processual Comparado / Abuso De Direito / Negócios Jurídicos Processuais

Download

A tutela coletiva passiva do Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América e sua aplicação no direito brasileiro.

Direito Processual Civil / Direito Processual Comparado

Download

ENTRE HEFESTO E PROCUSTO A CONDIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Direito Constitucional / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Pessoas Com Deficiência

Download

Edital do III Prêmio Calmon de Passos + Ficha de inscrição

Direito Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Teoria do Processo - Fredie Didier / Teoria Geral do Processo / Direito Processual / Diritto Processuale Civile Comparato / Reforma Do Código De Processo Civil / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Direito Processual / Diritto Processuale Civile Comparato / Reforma Do Código De Processo Civil / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil

Download

Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direitos Fundamentais / América Latina / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Processual / Processo Administrativo / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Controle de Convencionalidade / Convenção Americana de Direitos Humanos / Direito Administrativo Comparado / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Processual / Processo Administrativo / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Controle de Convencionalidade / Convenção Americana de Direitos Humanos / Direito Administrativo Comparado

Download

Procedimento Administrativo e Processo Administrativo Latino-Americanos: Compilação de Leis Nacionais

Latin American Studies / Constitutional Law / Judicial review / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Derecho Procesal Civil / América Latina / Diritto Amministrativo / Direito Processual / Diritto processuale amministrativo / Derecho Procesal Constitucional / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Droit administratif / Direito Comparado / Processo Administrativo / Direito Processual Comparado / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO / Direito Processual Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Derecho Procesal Civil / América Latina / Diritto Amministrativo / Direito Processual / Diritto processuale amministrativo / Derecho Procesal Constitucional / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Droit administratif / Direito Comparado / Processo Administrativo / Direito Processual Comparado / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO / Direito Processual Administrativo

Download

Introdução à compilação de leis sobre procedimento administrativo e processo administrativo latino-americanos

Constitutional Law / Human Rights / Judicial review / Administrative Law / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Processual Comparado / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Processual Comparado / DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO

Download

A Oposição no Novo Código de Processo Civil: De Modalidade de Intervenção de Terceiros à Condição de Ação Verdadeiramente Autônoma

Direito Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Teoria Geral do Processo / Direito Processual / Diritto Processuale Civile Comparato / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Diritto Processuale Civile Comparato / Direito Processual Comparado / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil

Download

20 anos da Lei de Arbitragem: presente, passado e futuro

International Arbitration / Arbitration / Arbitration Law / International Commercial Arbitration / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / ARBITRAGEM / Derecho Procesal Civil / Direito Processual / Civil Procedural Law / Arbitragem Voluntária / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Arbitration (International and Domestic) / Arbitragem No Brasil / Arbitragem Internacional / Arbitragem Comercial Internacional / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / ARBITRAGEM / Derecho Procesal Civil / Direito Processual / Civil Procedural Law / Arbitragem Voluntária / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Arbitration (International and Domestic) / Arbitragem No Brasil / Arbitragem Internacional / Arbitragem Comercial Internacional

Download

ESTADO CONSTITUCIONAL - e algumas noções sobre controle concentrado de constitucionalidade

Direito / Direito Constitucional / História Do Direito / Controle De Constitucionalidade / Introdução ao estudo de Direito / Teoria do Estado / Direito Processual Comparado / Teoria do Estado / Direito Processual Comparado

Download