Direito Tributário (Tax Law)

SIGILO FISCAL E BANCÁRIO: FUNDAMENTOS NORMATIVOS E PRINCIPIOLÓGICOS DA QUEBRA

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Direito Público / Sigilo bancário - dever fundamental de pagar tributos

A imunidade religiosa como ela é_aproximação ao pensamento de Aliomar Baleeiro e a necessidade de uma reversão jurisprudencial

Direito Tributário (Tax Law) / Imunidades Tributárias

ANTERIORIDADE E ANUALIDADE TRIBUTÁRIAS: LIÇÕES DE ALIOMAR BALEEIRO, FLÁVIO BAUER NOVELLI E RICARDO LOBO TORRES

Tax Law / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Direito Tributário Brasileiro

UMA INTRODUÇÃO ÀS PERSPECTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NO REGIONALISMO ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Metodologia / International and European Tax Law / Comparative Tax Law / Direito Tributário / Hermenêutica Constitucional / Teoría Constitucional / Direito Tributário / Hermenêutica Constitucional / Teoría Constitucional

CONSTITUIÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO REGIONALISMO ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO: BRASIL, MERCOSUL E OS PAÍSES DA UNIÃO EUROPÉIA

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Administrativo / Verwaltungsrecht / Verfassungslehre, Théorie de la Constitution, Droit Constitutionnel / Procedimento Tributario / Constituição / Regionalismo Y Globalizacion / Steuerrecht / Constituição / Regionalismo Y Globalizacion / Steuerrecht

Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento

Direito Tributário (Tax Law) / Fomento / Contribuição previdenciária / Desoneração

Mutirões tributários e prescrição de débitos e execuções fiscais

Direito / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Administrativo / European Court of Human Rights / Direito Empresarial / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Interamerican Human Rights System and Human Rights Defenders / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Interamerican Human Rights System and Human Rights Defenders

Reequilíbrio no contrato administrativo decorrente de alteração do fator previdenciário de prevenção.

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Direito Administrativo / DIREITO PREVIDENCIÁRIO / Contratos Administrativos

Desafios Presentes e Futuros do Processo Administrativo Fiscal

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Tributário Brasileiro / Direito Tributario / Direito Empresarial e Tributário

A responsabilidade tributária por aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento comercial

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Tributário / CTN / Codigo Tributario / Execução Fiscal / Responsabilidade tributária

A INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO DE INSUMOS NA NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS - O LEGISLADOR RACIONAL E COERENTE

Tax Law / Direito Tributário (Tax Law)

Administração pública, financiamento e concretização dos direitos fundamentais

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direitos Fundamentais / Administração Pública

Deveres como condição para a concretização de direitos

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Administração Pública / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Políticas públicas, deveres fundamentais e concretização de direitos

Constitutional Law / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Políticas Públicas / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Breve crítica jurídica e política sobre a implementação do IPTU nos municípios de menor porte - principais problemas e sugestões para a sua efetivação

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Municipal / Municipios / Impostos

Revisão do valor do ITBI: como evitar execuções fiscais

Direito Tributário (Tax Law) / ITBI / Execuções Fiscais / Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

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