Direito da Concorrência

GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE AUTOR ATINENTES ÀS OBRAS MUSICAIS E DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL

Direito da Concorrência / ECAD / Direitos Autorais / Gestão Coletiva

Antitruste e Anticorrupção: opção pela centralidade do direito penal

Law / Economics / Public Administration / Competition Law / Antitrust (Law) / Direito / Direito Penal / Corruption / Direito da Concorrência / Direito Penal Econômico / Corrupção / Public Policy / Direito / Direito Penal / Corruption / Direito da Concorrência / Direito Penal Econômico / Corrupção / Public Policy

ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: harmonização do sistema de análise prévia com a dinâmica do processo de recuperação - Revista do IBRAC

Direito da Concorrência / Recuperação Judicial e Falências

SILVA, Leandro Novais e ; LEURQUIN, Pablo ; BELFORT, André Costa . A economia e a política da neutralidade de rede e o direito da concorrência: análise do zero-rating no Brasil. In: Marco civil da internet e governança da internet: diálogos entre o doméstico e o global, 2016.

Internet Studies / Internet Law / Internet Governance / The Internet / Net Neutrality / Direito Econômico / Bisnis Internet / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência / Direito e Economia / Neutralidade de Rede / Direito e Internet / Informática Leis Regulatórios Marco CIvil da Internet / Net Neutrailty / Direito Político e Econômico / Marco Civil da Internet / Direito Econômico / Bisnis Internet / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência / Direito e Economia / Neutralidade de Rede / Direito e Internet / Informática Leis Regulatórios Marco CIvil da Internet / Net Neutrailty / Direito Político e Econômico / Marco Civil da Internet

O abuso de posição dominante no direito português da concorrência: passado, presente e futuro

Competition Law / Direito da Concorrência

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas

Forestry / Competition Law / Direito Ambiental / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho Ambiental / Privatization / Medio Ambiente / Direito da Concorrência / Concessões / Gestão De Florestas / Privatizaciones Y Concesiones / Privatização / Derecho Ambiental / Privatization / Medio Ambiente / Direito da Concorrência / Concessões / Gestão De Florestas / Privatizaciones Y Concesiones / Privatização

ASPECTOS DA LIVRE INICIATIVA E A FUNÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Direito Constitucional / Direito Do Consumidor / Direito da Concorrência / Função Social / livre iniciativa

Licitações internacionais: regime jurídico e óbices à abertura do mercado público brasileiro a empresas estrangeiras

Globalization / Competition Law / Public Procurement / Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito da Concorrência / Licitações / LICITACIONES / Competição / Direito Administrativo / Direito da Concorrência / Licitações / LICITACIONES / Competição

LEURQUIN, Pablo. A regulação da aviação civil no Brasil: desenvolvimento econômico, integração regional e inter-regional. Lumen Juris, 2016.

Competition Law / Regulation And Governance / Transportation Economics / Airline Economics / Regulation Economics / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Econômico / Airlines / Regulation Economics, Transport Economics / Direito da Concorrência / Direito e Economia / Airlines Economic / Political economy of regulation / Direito Law and Economics / Direito da regulação / Direito regulatório / Direito Administrativo Econômico / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Econômico / Airlines / Regulation Economics, Transport Economics / Direito da Concorrência / Direito e Economia / Airlines Economic / Political economy of regulation / Direito Law and Economics / Direito da regulação / Direito regulatório / Direito Administrativo Econômico

Ilícito por omissão no direito da concorrência?

Competition Law / Antitrust (Law) / Administrative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Direito da Concorrência / Processo Administrativo / DERECHO DE LA COMPETENCIA / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência / Direito da Concorrência / Processo Administrativo / DERECHO DE LA COMPETENCIA / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Workshop – Abusos de posição dominante na prática decisória da AdC

Competition Law / Direito da Concorrência

Conferência – Concorrência e Clemência – Coimas aplicadas pela AdC a cartéis

Competition Law / Cartels / Direito da Concorrência

2016 - Defesa da concorrência_ Protagonismo e Intensidade - JOTA

Direito da Concorrência / Direito Antitruste / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Acordos de leniência, pragmatismo e moralidade (A Tarde, 24 set. 2013)

Direito Administrativo / Direito da Concorrência / Corrupção

A necessária constitucionalização do direito da concorrência. In: Clemerson Merlin Cleve; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 139-158.

Direito Constitucional / Direito Econômico / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência

A análise de eficiências em atos de concentração sob o enfoque do princípio retributivo. In: CARVALHO, Vinicius Marques. A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. São Paulo: Singular, 2015.

Direito Econômico / Direito Concorrencial / Direito da Concorrência

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