Jurisprudencia

Legislação antirracista punitiva no Brasil: uma aproximação à aplicação do direito pelos Tribunais de Justiça brasileiros

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Análise da Jurisprudência sobre Fundamentação Genérica

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Sobre um recente acórdão do STJ em matéria de prescrição intercorrente: pode isso, Arnaldo?

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A missão transformadora da jurisprudência

Direito Processual Civil / Jurisprudência Defensiva / Jurisprudencia

ASPECTOS METODOLÓGICOS DA (JURIS)PRUDÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A CONSTRUÇÃO COMPARTICIPATIVA DA DECISÃO JURÍDICA

Direito Processual Civil / Hermenéutica / Jurisprudencia

Uma jurisprudência que serve para tudo - JOTA (sobre problemas da prática de precedentes no STF)

Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Precedente judicial / Jurisprudencia

Parâmetros para a pesquisa e identificação de um leading case no Direito brasileiro a partir do discurso oficial do supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal / Jurisprudencia / Pesquisa Documental

PL do Senado propõe solucionar conflitos decorrentes da extinção dos contratos de compra e venda, mas fere direitos dos consumidores, além de divergir de jurisprudência do TJ/SP.

Direito Do Consumidor / Contratos / Jurisprudencia

UNIVERSIDAD METROPOLITANA DE HONDURAS

Jurisprudencia

Os Limites à Interpretação Conforme a Constituição na Argumentação do Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional / Argumentação Jurídica / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudencia

Atuação do Supremo Tribunal Federal na Lei 11.343 entre 2006 e 2016: leituras constitucionais - entre o proibicionismo e os direitos fundamentais

Jurisprudencia / Lei de Drogas / LEI 11.343/06 / 10 anos da Lei de Drogas

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