Legal Theory

Sim, os Juízes Criam Direito!

Legal Theory / Hans Kelsen / Teoria do Direito / Richard Posner / Teoría General Del Derecho

A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

Legal Theory / Direito Civil / Diritto Civile / Teoria Geral do Direito / Droit Civil / Teoria General De Los Sistemas

DIREITO DE PATENTE E A INVISIBILIDADE DO CONHECIMENTO

Legal Theory / Intellectual Property Law

Proteção jurídica da biodiversidade amazônica: o caso do conhecimento tradicional

Legal Theory / Intellectual Property Law / Traditional Knowledge / Traditional Knowledge and Intellectual Property Rights

SOFTWARES LIVRES E GOVERNO: UM FILETE DE ÁGUA NO MOINHO DIGITAL

Legal Theory / Software Law / Intelectual Property Law

Precisão terminológica: definições e classificações

Legal Theory / Direito Constitucional / Teoria Geral do Direito

DWORKIN E O DIREITO COMO INTEGRIDADE

Political Philosophy / Political Theory / Political Science / Legal Theory / Alternative Dispute Resolution (ADR)

Hermenêutica e teorias argumentativas: contraposição ou complementação

Hermeneutics / Legal Theory / Teoria Geral do Direito / Filosofía juridica / Hermenêutica Do Direito / Teorias Da Argumentação

Repensando o sistema (ordenamento jurídico)

Legal Theory / Legal Philosophy

Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?

Comparative Law / Constitutional Law / Legal Theory / Comparative Constitutional Law / Comparative Civil Procedure / Constitutional Theory / Class Actions / Civil Procedure / Constitutionalism / Legislative Studies / Direito Constitucional / Ações Coletivas / Civil Code / Derecho constitucional / Theory of Law / Legal Transplants / Direito Comparado / Colective Action / Direito Processual Comparado / Processo Legislativo / Constitutional Law Theory / Codigo Civil Brasileiro / Constitutional Theory / Class Actions / Civil Procedure / Constitutionalism / Legislative Studies / Direito Constitucional / Ações Coletivas / Civil Code / Derecho constitucional / Theory of Law / Legal Transplants / Direito Comparado / Colective Action / Direito Processual Comparado / Processo Legislativo / Constitutional Law Theory / Codigo Civil Brasileiro

Como os juízes decidem os casos difíceis do direito?

Moral Psychology / Legal Theory / Legal Realism / Teoria do Direito / Legal Decision Making / Psicología Moral / Tomada De Decisão / Teoria Da Decisão Judicial / Realismo Jurídico / Psicología Moral / Tomada De Decisão / Teoria Da Decisão Judicial / Realismo Jurídico

QUANTE, M. Pessoa, Pessoa de Direito e o Status Moral do Indivíduo Humano (Trans. A. P. Barbosa-Fohrmann; N. Pereira da Silva; L. Freire de M. Cavalcante). Teoria Jurídica Contemporânea, 1:1:1 jan-jun. 2016, p. 206-227.

Civil Law / Bioethics / Human Rights / Legal Theory / Biolaw / Moral Philosophy

Apontamentos iniciais sobre a força gravitacional da jurisprudência no novo Código de Processo Civil

Jurisprudence / Legal Theory / Direito Processual Civil / Theory of Law / Processo Civil / Teoria Geral do Direito / Stare decisis / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Teoria Geral do Direito / Stare decisis / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

O objetivismo ético mínimo: pressuposto para a construção de uma filosofia jurídica comum ao mundo latino

Jurisprudence / Ethics / Legal Theory / Ética / Filosofía juridica

TOMÁS DE AQUINO E A RAZÃO NATURAL DOS DIREITOS HUMANOS: PESSOA E BEM COMUM

Human Rights / Natural Law / Legal Theory / Aquinas / Philosophy Of Law / Thomas Aquinas / Legal positivism / Natural Law Theory / St Thomas Aquinas / Thomas Aquinas / Legal positivism / Natural Law Theory / St Thomas Aquinas

Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do Direito (Participant or observer? A choice between two methodological perspectives of study and application of law)

Legal Theory / Legal argumentation / Teoria do Direito / Legal Methods / Teoria Geral do Direito / Metodologia Do Direito / Filosofia E Teoria Geral Do Direito / theory of legal argumentation / Metodologia Do Direito / Filosofia E Teoria Geral Do Direito / theory of legal argumentation

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