Maioridade Penal

O processo de rotulação do adolescente encarcerado: o “Recuperável\", o \"Estruturado\", e as condições de trabalho existentes em uma instituição de medida socioeducativa de internação.

Medida socioeducativa / Maioridade Penal / Adolescentes Em Conflito Com a Lei / Medidas Socioeducativas

A lavoura de sonhos e a maioridade penal: seguindo os passos de José

Direito Penal / Maioridade Penal / Redução da maioridade penal

Redução da Maioridade Penal: Solução ou Problema?

Michel Foucault / Direito Penal / Criminalidade / Prisão / Maioridade Penal / Foucault

Aspectos constitucionais da redução da maioridade penal

Child and adolescent mental health / Adolescent Emotional Health and Behavior / Fear of Crime / Direito / Adolescent / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Adolescence / DERECHO PENAL / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justicia Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Protección de menores / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Menores / Constitucional / Direitos / Trastornos de la infancia y la adolescencia / Menores, Derechos Humanos / Menores y jóvenes en dificultad social / Direitos Fundamentais Sociais / Menores Infractores / Maioridade Penal / Constituição / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito à educação - dignidade - inclusão - educação de jovens e adultos / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Adolescence / DERECHO PENAL / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justicia Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Protección de menores / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Menores / Constitucional / Direitos / Trastornos de la infancia y la adolescencia / Menores, Derechos Humanos / Menores y jóvenes en dificultad social / Direitos Fundamentais Sociais / Menores Infractores / Maioridade Penal / Constituição / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito à educação - dignidade - inclusão - educação de jovens e adultos

Redução da Maioridade Penal e Congresso Nacional: Crimes Violentos, Mídia e Populismo Penal

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Resenha do livro: Pele negra, máscaras brancas

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A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado

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Formação de agenda conservadora no Congresso Nacional brasileiro: o caso da redução da maioridade penal (PEC 171/1993) 1

Agenda-setting Theory / Políticas Públicas / Processo Decisório / Congresso Nacional do Brasil / Maioridade Penal

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DO CONSTITUCIONALISMO FORMAL AO DIÁLOGO ENTRE CONSTITUIÇÃO E JESSÉ SOUZA The lowering age of criminal responsibility: from formal constitutionalism to the dialogue between Jesse de Souza and the constitution

Constitucionalismo democrático / Maioridade Penal / Redução da maioridade penal

Conversação e deliberação sobre questões sensíveis: um estudo sobre o uso das razões que circulam nos media

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O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Menoridade Penal

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