Prescrição

A Formação de uma Operação Multimodal

Logistics / Shipping/ Transport Logistics / Multimodality / Logistics and Supply Chain Management / LOGISTICA / Logistica Internacional / Analyzing Multimodal Texts / Prescrição / Sobre-estadias / Logistica Internacional / Analyzing Multimodal Texts / Prescrição / Sobre-estadias

Acidente, morte, alimentos, prescrição e prisão civil do devedor

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Erário público, dever de regresso e prescrição administrativa: a indisponibilidade do interesse público vs. a segurança jurídica na ação de ressarcimento proposta pelo Estado

Direito Administrativo / Interesse Público / Improbidade Administrativa / Prescrição

Os sentidos de competência no trabalho: discurso da mídia e discurso acadêmico, M. Cecília P. Souza-e-Silva

Discourse / Prescription / Trabalho / Discurso / Interdiscurso / Prescrição / Enunciative functioning / Discursive field and space / Funcionamento enunciativo / Campo e espaço discursivos / Prescrição / Enunciative functioning / Discursive field and space / Funcionamento enunciativo / Campo e espaço discursivos

Prescrição. Conceito e início. Actio nata em sua faceta subjetiva

Processo Civil / Direito Civil / Teoria Geral do direito civil / Prescrição

A PRESCRIÇÃO EM FACE DA AUTONOMIA DO DIREITO DE AGIR

Prescrição

O vencimento antecipado da obrigação e a sua influência na aferição do marco inicial do fato jurídico da prescrição: notas a uma decisão judicial

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O RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO E A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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O acórdão denominado confirmatório e a interrupção da prescrição.pdf

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Aspectos processuais da lei que altera a prescrição

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DOS REQUISITOS AO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO NOVO CPC – COMENTÁRIOS AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.589.753/PR

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As ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa são prescritíveis

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A Prescrição dos Atos Ilícitos com Danos ao Erário

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ASPECTOS RELEVANTES DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA - ART. 40 DA LEF E RE 636562

Diritto Tributario / Execução Fiscal / Prescrição / prescrição intercorrente

Decadência e prescrição nos processos administrativos ambientais

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A ADMISSIBILIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DE DÍVIDA COM BASE NO TÍTULO DE CRÉDITO CHEQUE: Artigo 62 da Lei 7357 de

Títulos De Crédito / Cheque / Prescrição

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