Processo Coletivo

TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL - VOLUME I

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Processo Coletivo / Processos Coletivos / Teoria Geral do Processo

Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta

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Direitos Humanos e Meio Ambiente

Direito Ambiental / Processo Coletivo / Meio Ambiente / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Injustiça Ambiental / Danos ambientais

DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E SEU SUBSTRATO COLETIVO: AÇÃO COLETIVA E OS MECANISMOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Constitutional Law / Class Actions / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Processo Coletivo / Diritto Processuale Civile / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil / Processo Coletivo / Diritto Processuale Civile / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil

Coisa Julgada e o Modelo Brasileiro de Processo Coletivo Comentários à ACP n. 98.0025524-9 de 1998/RS (Proibição de fumar em aeronaves)

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Repercussões do Código de Processo Civil de 2015 no Processo Coletivo

Direito Processual Civil / Processo Coletivo / Processos Coletivos / Direitos difusos / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direitos Coletivos / Novo CPC / Direitos Coletivos / Novo CPC

O acordo nos processos coletivos: potencialidades e limites das soluções consensuais na tutela metaindividual trabalhista

Labour Law / Conflict Resolution / Work and Labour / Alternative Dispute Resolution / Direito Processual Civil / Processo Coletivo / Direito do Trabalho / Direito Processual do Trabalho / Processo Coletivo / Direito do Trabalho / Direito Processual do Trabalho

Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo: uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos

Civil Law / Direito Processual Civil / Coisa Julgada / Processo Coletivo / Processo Civil / Common Law / Res Judicata / Novo CPC / Common Law / Res Judicata / Novo CPC

TIPOLOGIA DOS LITÍGIOS TRANSINDIVIDUAIS I: UM NOVO PONTO DE PARTIDA PARA A TUTELA COLETIVA

Processo Coletivo / Processo Civil / Processos Coletivos / Derecho Procesal Civil / Teoria Geral do Processo / Procesos colectivos

TIPOLOGIA DOS LITÍGIOS TRANSINDIVIDUAIS II: LITÍGIOS GLOBAIS, LOCAIS E IRRADIADOS

Direito Processual Civil / Processo Coletivo / Processo Civil / Processos Coletivos / Derecho Procesal Civil / Procesos colectivos

Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais.pdf

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O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NAS AÇÕES DE MASSA

Direito Processual Civil / Processo Coletivo / Processo Civil / Tutela Dos Interesses Difusos E Coletivos / IRDR

A conversão da ação individual em coletiva no novo CPC: um veto que não se sustenta

Processo Coletivo / Processo Civil / Processos Coletivos / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

A ratio decidendi do precedente do STF/RE 573.232/SC: substituição processual v. representação processual.Desnecessidade de autorização assemblear nas ações coletivas em defesa ao consumidor

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