Processo Coletivo

Notas Sobre o Processo Coletivo e os Casos Repetitivos no Sistema do Novo CPC/2015. Comentários ao Art. 928

Processo Coletivo / Processo Civil

Controle da Representatividade Adequada em processos coletivos no Brasil

Direito Processual Civil / Processo Coletivo / Representatividade Adequada

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Controle difuso de constitucionalidade e declaração de não recepção de leis inconstitucionais em ações coletivas

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TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS X TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO: Novos limites ao juízo político no pedido de suspensão de segurança em ações coletivas

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AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DOS ANIMAIS E CONTRA A CRUELDADE EM UMA SOCIEDADE JUSTA

Animal Law / Class Actions / Processo Coletivo

BALIZAS PARA APLICAÇÃO DAS REGRAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO COLETIVO

Direito Processual Civil / Processo Coletivo / Código de processo civil

O NOVO PROCESSO COLETIVO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI 8.058/2014

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O CPC-2015 e a reconvenção em processo coletivo

Processo Coletivo / Processo Civil

A tutela dos direitos coletivos deve ser preservada no Novo Código de Processo Civil: o modelo combinado de remédios e direitos como garantia de tutela

Processo Coletivo / Processo Civil

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Processo Coletivo / Processo Civil

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Coisa julgada coletiva | Anotações informais acerca do novo processo civil | Nota n. 08

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A Coisa Julgada Secundum Eventum Probationis e a possibilidade de revisão das decisões por prova nova: conceito de prova nova para o processo coletivo

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Coletivização Total e Coletivização Parcial - Aportes Comparados e o Processo Civil Brasileiro

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Coisa julgada no processo judicial de Improbidade Administrativa

Processo Coletivo / Processo Civil

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