Propriedade

Restrição material: fábrica de ideologia

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Território, Cultura e Propriedade Privada: Direitos territoriais quilombolas no Brasil

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O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO DIREITO À PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES

Direito / Propriedade / Acesso

A insuficiência da função social da propriedade como critério orientador do exercício da propriedade agrária

Agrarian Studies / Property / Direito / Environmental Sustainability / Pluralism / Food Security / Decent work / Diritto Agrario / Derecho agrario / Propriedade / Family Property / Agrarian Law / Direito Agrário / Food Security / Decent work / Diritto Agrario / Derecho agrario / Propriedade / Family Property / Agrarian Law / Direito Agrário

O direito fundamental à propriedade em sua dimensão horizontal: uma contínua disputa, uma ininterrupta aprendizagem

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Liberdade e Propriedade

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Subsídios para o estudo da propriedade comum na Ribeira Lima

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USUCAPIÃO QUARENTENÁRIA SOBRE TERRAS DO ESTADO: Fundamentos Jurídicos, Atualidade e Repercussão na Questão Agrária Brasileira

Historia agraria / Direito Administrativo / História Do Direito / Direito Civil / Historia del Derecho / Dominio público / Questão Agrária / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Propriedade / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Usucapião / Bens Públicos / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Prescrição Aquisitiva / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas) / Dominio público / Questão Agrária / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Propriedade / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Usucapião / Bens Públicos / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Prescrição Aquisitiva / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas)

Unidades de Conservação e propriedade constitucional

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Jurisprudência brasileira sobre a propriedade rural produtiva e sua função socioambiental: início de tendência divergente

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Inserções em circuitos

Arte / Vida / Comunidade / Propriedade / Interinidade

O DIREITO DE PROPRIEDADE EM LOCKE

John Locke / Liberalismo / Valor / Dinheiro / Propriedade / Lei Natural

A PROPRIEDADE É UM DIREITO FUNDAMENTAL?

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TERRA, PROPRIEDADE E LUGAR: reflexões jurídicas sobre o desenvolvimento de quebradeiras de coco babaçu

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USUCAPIÃO ESPECIAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE _ PATRÍCIA NASCIMENTO DE MELO

Direito Constitucional / Propriedade / Função Social / Usucapião

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