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Reflexão sobre o in dubio pro reo no júri à luz do direito comparado

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VIOLAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA -PROBLEMAS PROCESSUAIS PENAIS

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Investigacao Preliminar: Por Uma Política de Redução da Dor

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Controle Epistêmico sobre a interceptação das comunicações telefônicas: uma inversão dos papeis dos atores do sistema penal - I Encontro de Internacionalização do CONPEDI/Barcelona

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A posição de garante dos dirigentes no âmbito da criminalidade de empresa

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Quando a casa é a prisão: uma análise de decisões de prisão domiciliar de grávidas e mães após a lei 12.403/2011

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A DENÚNCIA GENÉRICA NOS DELITOS SOCIETÁRIOS COMO ÓBICE À CONCRETIZAÇÃO DE UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO - THE GENERIC DENOUNCEMENT IN THE CORPORATE OFFENSES AS OBSTACLE TO THE CONCRETIZATION OF DEMOCRATIC PENAL PROCESS

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Em Luto(a) pela presunção de inocência

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Lide na Justiça Criminal? Sobre a importância do conflito de interesses entre as partes processuais e sua irrelevância para a necessidade do processo penal

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