Derecho penal y procesal penal

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Derecho penal y procesal penal

Robo a mano armada. Comentarios al Acuerdo Plenario N.° 5-2015/CIJ-116

Derecho penal y procesal penal

Derecho a ser oído

Derecho penal y procesal penal

EMENTA Teorias da Decisão: Sistemas de Controles Epistêmicos

Epistemology / Direito Processual Penal / Epistemología / Processo Penal / Epistemologia / Derecho penal y procesal penal / Proceso Penal / Prova E Verdade / Derecho penal y procesal penal / Proceso Penal / Prova E Verdade

Prefácio: \"A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial\" de Salah Khaled Jr.

Criminal Law / Direito Processual Penal / Ciencia Politica / Criminologia / Derecho penal y procesal penal / Direito Probatório

Presunção de Inocência ou Direito Processual Penal: das práticas sociais às práticas sociais reguladas pela Constituição, por tratados e leis.

Criminology / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Derecho constitucional / Criminologia / Direito Penal / SISTEMA PENAL ACUSATORIO / Derecho penal y procesal penal / Criminologia / Direito Penal / SISTEMA PENAL ACUSATORIO / Derecho penal y procesal penal

Sentencias SCP/TSJ Derecho Penal

Literature / Literatura / Derecho Laboral / Derechos Humanos / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / DERECHO PENAL / Derecho Procesal Civil / Derecho penal y procesal penal / Literatura Venezolana / DERECHO PENAL / Derecho Procesal Civil / Derecho penal y procesal penal / Literatura Venezolana

Acordos no processo penal alemão: descrição do avanço da barganha da informalidade à regulamentação normativa

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A perda alargada em face da principiologia processual penal brasileira

Direito Processual Penal / Direito Penal / Processo Penal / Direito Penal Econômico / Derecho penal y procesal penal / Código Penal de Portugal

Comentário ao STJ - AgRg no REsp 1.508.656/GO

Crime / Direito Penal / Processo Penal / Derecho penal y procesal penal / Direitos Sexuais

O debate sobre a influência do pensamento de Luigi Ferrajoli no Brasil: rápidas notas

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Ementa Teorias da Decisão: Sistema de Controles Epistêmicos 2017.1 UFRJ

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A GARANTIA DE JULGAMENTO PELO JUIZ ADEQUADO NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ALGUNS REFLEXOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO

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Prova emprestada no processo civil e penal [1998]

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Prisao civil e penal e execução indireta (a garantia do art. 5º, LXVII, da Constituição Federal) [1997]

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Epistemologias do Sul: o jurista penal crítico e sua relação com as “Ciências Criminais”. Notas breves e circunstanciais

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