Derecho penal y procesal penal

Diálogos Jurídicos na Contemporaineidade

Human Rights / Derecho Administrativo / Garantias Constitucionais / Acesso à Justiça / Derecho penal y procesal penal / Garantismo / Garantias Processuais / Garantismo / Garantias Processuais

Sistemas Processuais Penais: as contribuições das visões histórica e de direito comparado para o desvelamento da essência acusatória

Direito Processual Penal / Direito Penal / Processo Penal / Derecho penal y procesal penal / Sistemas processuais penais

Barganha no processo penal e o autoritarismo consensual nos sistemas processuais: a justiça negocial entre a patologização do acusatório e o contragolpe inquisitivo

Plea Bargaining / Direito Processual Penal / Direito Penal / Processo Penal / Derecho penal y procesal penal / TRANSAÇÃO PENAL / Barganha / TRANSAÇÃO PENAL / Barganha

Justiça Criminal Premial: introdução à regulamentação jurídica da delação premiada no ordenamento brasileiro e às alterações da Lei 12.850/13

Direito Processual Penal / Direito Penal / Processo Penal / Derecho penal y procesal penal / Delação Premiada

Colaboração premiada e não oferecimento da denúncia: o espaço de oportunidade do art. 4.º, 4.º, da Lei 12.850/2013

Direito Processual Penal / Direito Penal / Processo Penal / DERECHO PENAL / Derecho penal y procesal penal / Delação Premiada

Barganha no Processo Penal Italiano: análise crítica do patteggiamento e das alternativas procedimentais na justiça criminal

Direito Processual Penal / Direito Penal / Processo Penal / Derecho penal y procesal penal / Patteggiamento / Barganha

A questão criminal no Brasil: aspectos pertinentes ao Processo Penal

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IMUNIDADE PARLAMENTAR E FUNDAMENTOS DA PERSECUÇÃO PENAL

Constitutional Law / Derecho constitucional / Processo Penal / Derecho penal y procesal penal / Criminal Procedural Law

Revista TEMA\'S Nro. 34

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Controle Epistêmico sobre a interceptação das comunicações telefônicas: uma inversão dos papeis dos atores do sistema penal - I Encontro de Internacionalização do CONPEDI/Barcelona

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A construção midiática de casos criminais pode ofender direitos fundamentais

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O \"SISTEMA ACUSATÓRIO\" DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: APONTAMENTOS ACERCA DO CONTEÚDO DA ACUSATORIEDADE A PARTIR DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Criminal Law / Direito Processual Penal / Processo Penal / Derecho Procesal / SISTEMA PENAL ACUSATORIO / Derecho penal y procesal penal / Sistemas processuais penais / Derecho penal y procesal penal / Sistemas processuais penais

Maquiavelismo penal

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CONCEPTOS derecho contemporaneo

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JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: CRÍTICA À FRAGILIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO PENAL EM UM CENÁRIO DE EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL

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