Direito à Saúde

MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICA S DE SAÚDE

Direito Constitucional / Políticas Públicas / Saúde Coletiva / Saúde Publica / Ministério Público / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Saúde / Judicialization of Politics / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Saúde / Judicialization of Politics

CIDADANIA E DIREITO À SAÚDE: DEVER JURISDICIONAL DE REALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA AUSÊNCIA DE PROVAS DAS CONDIÇÕES FÁTICAS E JURÍDICAS DESFAVORÁVEIS

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Princípios Jurídicos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Saúde

A indústria do Home Care e o abuso jurídico na relativização do contrato

Home Care / Processo Civil / Direito Civil / Direito à Saúde

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: FUNDAMENTOS, POSSIBILIDADES E ESTRATÉGIAS DE CONCRETIZAÇÃO

Direitos Fundamentais / Direito à Saúde / Criança E Adolescente / Direitos Fundamentais Sociais

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL NÚCLEO DE ESTUDOS EM POLÍTICAS E TECNOLOGIAS CONTEMPORÂNEAS DE SUBJETIVAÇÃO

Michel Foucault / Políticas Públicas / Psicología Social / Drogas / Direito à Saúde / Judicialização / Política De Drogas / Judicialization of Politics / Judicialização / Política De Drogas / Judicialization of Politics

Judicialização da saúde: o caso da distribuição de medicamentos de alto custo

Jacques Derrida / Ronald Dworkin / Niklas Luhmann / Ativismo Judicial / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Saúde / Judicial Activism / Ponderação De Direitos / Teoria Dos Princípios / Judicialização da Saúde / Mínimo Existencial / Direito à Saúde / Judicial Activism / Ponderação De Direitos / Teoria Dos Princípios / Judicialização da Saúde / Mínimo Existencial

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: BREVE EXPLANAÇÃO A CERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Direitos Fundamentais / Jurisdição constitucional / Direito à Saúde

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE E A ENTREGA DE MEDICAMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Public Health / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito à Saúde

You Can\'t Always Get What You Want: repensando a judicialização da saúde a partir do problema do fornecimento de medicamentos

Direito Constitucional / Direito à Saúde / Direitos Sociais / Eficácia dos direitos sociais

Judicialização do acesso a medicamentos de alto custo e procedimentos de alta complexidade.docx

Direito à Saúde / DIREITO PREVIDENCIÁRIO

STF e os parâmetros para a judicialização da saúde

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direito à Saúde / Supremo Tribunal Federal

SiCKO – SOS Saúde e a mercantilização da vida

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DISCURSOS MÉDICOS E JURÍDICOS SOBRE MACONHA NO BRASIL E NA PARAÍBA: OS CONTRADISCURSOS NO DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS DE DROGAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Criminology / Human Rights / Critical Criminology / Michel Foucault / Criminologia / Filosofia y Derechos Humanos en America Latina / Derechos Humanos / Direito Penal / DERECHO PENAL / Análise de Discurso / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Saúde / Criminología Crítica / Política De Drogas / Filosofia y Derechos Humanos en America Latina / Derechos Humanos / Direito Penal / DERECHO PENAL / Análise de Discurso / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Saúde / Criminología Crítica / Política De Drogas

Alterações nos Planos Coletivos por Adesão: análise da constitucionalidade e legalidade das Resoluções Normativas 195, 200 e 204 da ANS.

Direito à Saúde / Agências Reguladoras

A desvinculação entre os índices de inovação farmacêutica e as necessidades de saúde pública

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DIREITO SOCIAL À SAÚDE: O PROBLEMA DA EFETIVIDADE NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

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