Direito Agrário

A reforma agrária e a consolidação da democracia brasileira - o necessário diálogo entre o Direito Agrário e a Teoria do Estado

Reforma Agraria / Democracia / Teoria do Estado / Direito Agrário

Download

Perdão/anistia ambiental para a pequena propriedade ou posse rural familiar no novo Código Florestal Brasileiro

Download

FALHAS NO INÍCIO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE TERRAS NO BRASIL: Estudo para Melhor Compreensão da Situação Atual das Terras Devolutas e da Falta de Presunção Absoluta de Veracidade do Registro Imobiliário Comum

Legal History / Historia agraria / History of Law / Direito Administrativo / Agricultural Law / História Do Direito / Direito Civil / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Public Lands / Questão Agrária / Diritto Agrario / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian reform / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Storia Del Diritto / Historia do Direito Brasileiro / Propriedade Privada / Propriedades Rurais / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Devolutas / Lei de Terras do Império / Regulamento da Lei de Terras do Império / Propriedade Imobiliária / Propriedade Territorial / Ação Discriminatória / História Do Direito / Direito Civil / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Public Lands / Questão Agrária / Diritto Agrario / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian reform / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Storia Del Diritto / Historia do Direito Brasileiro / Propriedade Privada / Propriedades Rurais / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Devolutas / Lei de Terras do Império / Regulamento da Lei de Terras do Império / Propriedade Imobiliária / Propriedade Territorial / Ação Discriminatória

Download

IMPORTÂNCIA DO REGULAMENTO DA LEI DE TERRAS DO IMPÉRIO (DECRETO N.º 1.318, DE 1854) PARA COMPREENSÃO DAS ORIGENS DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE A TERRA EM GOIÁS

Legal History / Historia agraria / History of Law / História Do Direito / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Derecho agrario / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / História De Goiás / Propriedade Privada / Povoamente E Colonização De Goiás / Regulamento da Lei de Terras do Império / Propriedade Privada Imobiliária / Lei de Terras do Império (Lei n. 601, de 1850) / Reforma Agraria / Derecho agrario / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / História De Goiás / Propriedade Privada / Povoamente E Colonização De Goiás / Regulamento da Lei de Terras do Império / Propriedade Privada Imobiliária / Lei de Terras do Império (Lei n. 601, de 1850)

Download

RELEVÂNCIA DO DECRETO N.º 1.318, DE 1854, PARA A VERIFICAÇÃO DA VALIDADE DA ORIGEM DA PROPRIEDADE PARTICULAR SOBRE A TERRA

Legal History / History of Law / Agricultural Law / História Do Direito / Historia del Derecho / Derecho agrario / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Regulamento da Lei de Terras do Império / Derecho agrario / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Regulamento da Lei de Terras do Império

Download

UMA ANÁLISE DO PROBLEMA JURÍDICO E HISTÓRICO DA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Land economics / Direito Administrativo / Agricultural Law / História Do Direito / Direito Civil / Historia del Derecho / Public Lands / Derecho agrario / Usucapione / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian Law / Praescriptio Quadraginta Annorum / Direito Agrário / Usucapion / Historia do Direito Brasileiro / Propriedade Privada / Usucapião / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Devolutas / Prescrição Aquisitiva / Terras Públicas / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas) / Historia del Derecho / Public Lands / Derecho agrario / Usucapione / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian Law / Praescriptio Quadraginta Annorum / Direito Agrário / Usucapion / Historia do Direito Brasileiro / Propriedade Privada / Usucapião / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Devolutas / Prescrição Aquisitiva / Terras Públicas / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas)

Download

USUCAPIÃO QUARENTENÁRIA SOBRE TERRAS DO ESTADO: Fundamentos Jurídicos, Atualidade e Repercussão na Questão Agrária Brasileira

Historia agraria / Direito Administrativo / História Do Direito / Direito Civil / Historia del Derecho / Dominio público / Questão Agrária / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Propriedade / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Usucapião / Bens Públicos / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Prescrição Aquisitiva / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas) / Dominio público / Questão Agrária / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Propriedade / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Usucapião / Bens Públicos / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Prescrição Aquisitiva / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas)

Download

Implicações Normalmente Desprezadas do Período \"das Posses\" no Conteúdo da Legislação de Terras do Império e na Formação da Estrutura Fundiária no Estado de Goiás

Historia Social / Historia agraria / Direito Administrativo / Agricultural Law / História Do Direito / Geografia Agrária / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Public Lands / Questão Agrária / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian reform / Reforma Agrária / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Storia Del Diritto / História De Goiás / Direito de posse / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas) / Geografia Agrária / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Public Lands / Questão Agrária / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian reform / Reforma Agrária / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Storia Del Diritto / História De Goiás / Direito de posse / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas)

Download

Considerações sobre uma experiênCia de extrativismo no Cerrado à luz do direito agrário

Brazilian cerrado / Extrativismo / Direito Agrário / Povos E Comunidades Tradicionais

Download

Direito Agrário - Resumos para Concursos v. 24 (2015)

Direito Agrário

Download

A LIMITAÇÃO À AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS POR PESSOAS JURÍDICAS DE CAPITAL ESTRANGEIRO: GRUPOS DE INTERESSE E EFEITOS SOCIOECONÔMICOS

Real Estate / Land and Property Development / Property Rights / Direito Civil / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Direito Imobiliário / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Direito Notarial e Registral / Direito Imobiliário / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Direito Notarial e Registral

Download

USUCAPIÃO E TERRAS DEVOLUTAS NA FAIXA DE FRONTEIRA: ANÁLISE DE DECISÃO DO TRF4

Direito Constitucional / Direito Administrativo / História Do Direito / Direito Civil / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Historia do Direito Brasileiro / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Historia do Direito Brasileiro

Download

QUESTÕES TERMINOLÓGICAS E HISTÓRICAS ACERCA DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA REFORMULADA A PARTIR DO ESTATUTO DA TERRA DE 1964

Direito Constitucional / Agricultural Law / História Do Direito / Reforma Agraria / Derecho agrario / Politica agricola / Politica agraria / Agrarian Law / Agrarian Political Economy / Direito Agrário / Politica agricola / Politica agraria / Agrarian Law / Agrarian Political Economy / Direito Agrário

Download

A compra e venda internacional de gado vivo entre Países: O contrato enquanto fato social, a relação contratual externa e a relativização dos efeitos contratuais - Portal DireitoAgrário.com, 09/06/2016.

International Relations / Contract Law / Agricultural Law / Direito Civil / Derecho agrario / Contratos / Direito Internacional Privado / Agricultura E Pecuaria / Direito Agrário / Contratos / Direito Internacional Privado / Agricultura E Pecuaria / Direito Agrário

Download

Albenir Querubini e Maurício Fernandes - Comentário sobre a prorrogação do prazo para inscrição no CAR pela MP 724 - Portal DireitoAgrário.com

Direito Ambiental / AGRONOMIA / Engenharia Florestal / Novo Código Florestal / Direito Agrário

Download

Albenir Querubini e Sofia Borhz - Imóvel Agrário localizado em área urbana e a inconstitucionalidade superveniente da legislação municipal que cobrava IPTU - Portal DireitoAgrário.com

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Agricultural Law / Derecho agrario / Direito Agrário

Download