Direito Eleitoral

Direito Eleitoral: sociedade, política e poder

Comparative Law / Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Perda do mandato / Politica E Direito / Constitutional Law Theory / Politica E Direito / Constitutional Law Theory

Parecer - prestação de contas - doação imediata e mediata

Direito Eleitoral

A reforma eleitoral e os candidatos-celebridade

Direito Eleitoral / Reforma Política / Eleições / Comportamento Eleitoral / Mídia e Política

REFORMAS ELEITORAIS NO FIM DO IMPÉRIO E ALTERAÇÕES NO PERFIL DO ELEITORADO ESPÍRITO-SANTENSE (1875-1889)

History / Direito Eleitoral / historia do Espirito Santo

FICHA LIMPA — INELEGIBILIDADE, VÍCIO INSANÁVEL E O PAPEL DAS CORTE DE CONTAS

Direito Eleitoral

A PROMESSA ENGANOSA EM PROPAGANDA ELEITORAL: meios de controle compatíveis com o Estado Constitucional Democrático

Democratic Theory / Elections / Elections and Voting Behavior / Political propaganda and Literature / Election Campaigning / Direito Eleitoral / Democracia / Derecho Electoral / ELECCIONES POLITICAS / Direito Eleitoral / Democracia / Derecho Electoral / ELECCIONES POLITICAS

“ABUSO DO PODER RELIGIOSO”: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO EVANGÉLICA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO (Abuse of religious power: The influence of evangelical religion in the Brazilian electoral process)

Direito Eleitoral

REPRESENTAÇÕES POR DOAÇÕES IRREGULARES EM CAMPANHA ELEITORAL: COMPETÊNCIA, RITO E SANÇÕES

Direito Eleitoral / Direito Processual Eleitoral

A fixação do número de vereadores em consonância com a regra do art. 29, IV, da CF

Direito Constitucional / Direito Eleitoral

A LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA CASSAÇÃO DE MANDATOS DE POLÍTICOS QUE ABUSEM DA BOA-FÉ OBJETIVA

Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Democracia

Art. 4º da Res. TSE n.º 21.8412004 e um dos Contos do Major Gorbiliov - Primeira Noite - de Mikhail Saltikov.

Direito Eleitoral / Hermenêutica Jurídica / Hermenéutica y literatura / Direito e Literatura / Hermenêutica Filosófica

Condições de registrabilidade e condições implícitas de elegibilidade: esses obscuros objetos do desejo

Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Campanha Eleitoral

Última Palavra ou Primeira Incompreensão? Notas Sobre Imparcialidade Judicial a Partir de um Julgado do STF

Constitutional Law / Constitutional Theory / Constitutionalism / Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Supremo Tribunal Federal

A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro

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Breves apontamentos sobre o conhecimento da população acerca dos sistemas eleitoral e partidário brasileiros

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A cidadania ativa como mecanismo de combate à corrupção

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